{"id":5056,"date":"2013-02-21T09:13:15","date_gmt":"2013-02-21T11:13:15","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=5056"},"modified":"2022-09-04T21:16:21","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:21","slug":"ouvidoria-da-defensoria-realiza-audiencia-publica-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/ouvidoria-da-defensoria-realiza-audiencia-publica-em-salvador\/","title":{"rendered":"Ouvidoria da Defensoria realiza audi\u00eancia p\u00fablica em Salvador"},"content":{"rendered":"

\"\"
\nA Ouvidoria Cidad\u00e3 da Defensoria P\u00fablica da Bahia cumpriu mais uma etapa para a escolha dos novos membros do Grupo Operativo. Foi realizada nesta sexta-feira (25), na sede da OAB, Centro, uma nova audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a de cerca de 20 representantes da sociedade civil organizada. O processo faz parte da composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que atua como interlocutor entre a sociedade e a Defensoria, principalmente apresentando as demandas das 34 cidades ali representadas.<\/p>\n

O Grupo Operativo (GO) \u00e9 uma esp\u00e9cie de conselho que atua diretamente junto \u00e0 Ouvidoria. S\u00e3o 34 membros, escolhidos a partir de audi\u00eancias p\u00fablicas e em processo eleitoral de vota\u00e7\u00e3o. Na audi\u00eancia da \u00faltima sexta, os representantes se reuniram, n\u00e3o s\u00f3 para tomar conhecimento da estrutura e da fun\u00e7\u00e3o da Defensoria e da Ouvidoria, como tamb\u00e9m para formalizar a comiss\u00e3o eleitoral que vai organizar a escolha dos dois membros da capital. Tanto Salvador como Feira de Santana tem direito a dois assentos no GO.<\/p>\n

V\u00e1rias entidades estiveram representadas e, de forma quase que consensual, indagaram sobre o papel da Defensoria P\u00fablica, sua forma de atua\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o estabelecida com os diferentes segmentos sociais. O defensor Gil Braga, do N\u00facleo Fundi\u00e1rio, que integra a especializada de Direitos Humanos, explicou todos esses pontos e depois respondeu \u00e0s perguntas que foram encaminhadas pelos presentes, no sentido de esclarecer aspectos de ordem jur\u00eddica como tamb\u00e9m quest\u00f5es de car\u00e1ter pol\u00edtico-social.<\/p>\n

Problemas relacionados com a persegui\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e constrangimento que v\u00eam sofrendo entidades religiosas de origem africana foram colocados em discuss\u00e3o. Assim como o desrespeito de agremia\u00e7\u00f5es carnavalescas, no que se refere \u00e0s rela\u00e7\u00f5es trabalhistas aos chamados cordeiros durante a festa. Quest\u00f5es relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas, aumento da criminalidade, viol\u00eancia contra jovens negros e outros temas relevantes para o prop\u00f3sito da audi\u00eancia tamb\u00e9m foram levantados.<\/p>\n

Por meio de uma apresenta\u00e7\u00e3o em data show, a atual Ouvidora, T\u00e2nia Palma, que \u00e9 assistente social, explicou a estrutura e a fun\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Ela foi eleita para um mandato de dois anos, que se encerra em maio pr\u00f3ximo, mas poder\u00e1 concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Segundo T\u00e2nia, o processo de escolha dos componentes do Grupo Operativo \u00e9 de suma import\u00e2ncia para legitimar o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. Sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de apenas apresentar demandas para a Defensoria, mas discutir formas de atua\u00e7\u00e3o e buscar o fortalecimento permanente a institui\u00e7\u00e3o e dos movimentos sociais.<\/p>\n

Para Gra\u00e7a Maria Dias, representante da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Movimento Comunit\u00e1rio na Bahia (FAMMCEBA), \u201c\u00e9 um privil\u00e9gio participar desse processo na condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3. Aqui temos espa\u00e7o para apresentar as demandas dessas pessoas que n\u00e3o t\u00eam nem voz nem vez. Este \u00e9 um verdadeiro espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e inclusiva\u201d.<\/p>\n

Concordou com ela Hamilton Oliveira, representante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades Negras (CONEN). Ele disse que o trabalho da Ouvidoria tem de chegar \u00e0 periferia de Salvador, porque a popula\u00e7\u00e3o precisa conhecer melhor seus direitos e deveres. \u201cCreio que o representante escolhido tem um papel muito importante na condu\u00e7\u00e3o desse trabalho, de levar as demandas sociais para a Defensoria P\u00fablica\u201d, destacou.<\/p>\n

Em sua explana\u00e7\u00e3o, o defensor Gil Braga destacou que \u201ca Defensoria \u00e9 a casa do povo, um espa\u00e7o p\u00fablico onde o povo tem a oportunidade de defender os seus direitos. Sem ir at\u00e9 a comunidade n\u00e3o podemos cumprir a nossa fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a de conscientizar o cidad\u00e3o sobre os seus direitos\u201d.<\/p>\n

Gil Braga lembrou a garantia dos direitos coletivos como miss\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o, e falou sobre as diversas formas de atua\u00e7\u00e3o da Defensoria, ressaltando o fortalecimento da media\u00e7\u00e3o de conflitos como um dos importantes avan\u00e7os conquistados. \u201cO di\u00e1logo entre a Defensoria e a sociedade civil organizada ficou mais aberto, mais livre\u201d, afirmou.<\/p>\n

T\u00e2nia Palma disse que o processo democr\u00e1tico de escolha dos membros do Grupo Operativo, assim como a elei\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Ouvidora, \u00e9 muito rigoroso, com crit\u00e9rios claros e uma postura pol\u00edtica s\u00e9ria. \u201cNa verdade, as exig\u00eancias feitas para a escolha do representante da Ouvidoria s\u00e3o mais rigorosas do que muito cargo p\u00fablico de carreira. Al\u00e9m de ter ficha limpa e conduta ilibada, ainda temos de disputar a indica\u00e7\u00e3o em lista tr\u00edplice. Por isso mesmo, o trabalho a ser desenvolvido aqui tem de pressupor um compromisso muito forte do eleito\u201d, declarou.<\/p>\n

A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada em Feira de Santana, na quarta-feira, 30.<\/p>\n

http:\/\/www.defensoria.ba.gov.br\/portal\/index.php?site=4&modulo=eva_conteudo&co_cod=8136<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ouvidoria Cidad\u00e3 da Defensoria P\u00fablica da Bahia cumpriu mais uma etapa para a escolha dos novos membros do Grupo Operativo. Foi realizada nesta sexta-feira (25), na sede da OAB, Centro, uma nova audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a de cerca de 20 representantes da sociedade civil organizada. O processo faz parte da composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-5056","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17782,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5056\/revisions\/17782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5056"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=5056"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=5056"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=5056"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=5056"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=5056"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=5056"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=5056"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=5056"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=5056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}