Dezenas de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil est\u00e3o mobilizadas em prol da implementa\u00e7\u00e3o da ouvidoria externa na Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes da Lei Complementar 132\/09 que determina nos artigos 105-A e seguintes que o processo de escolha para o\/a Ouvidor\/a Geral deve acontecer a partir de lista tr\u00edplice indicada pela sociedade civil, e que n\u00e3o est\u00e1 sendo observado pela atual Administra\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Nesse linha, assinaram requerimento direcionado ao Conselho Superior da DP\/RJ solicitando a suspens\u00e3o do procedimento de elei\u00e7\u00e3o de Ouvidor Geral da Defensoria P\u00fablica\/RJ que est\u00e1 em andamento, convocando-se uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater com os usu\u00e1rios da Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do procedimento de escolha do Ouvidor Externo, nos moldes da LC 132\/2009 (clique aqui para ler a \u00edntegra do documento)<\/a>.<\/p>\n Tal requerimento ser\u00e1 apreciado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Superior, marcada para o dia 25 de fevereiro, 2\u00aa feira \u00e0s 10h, na sede da Defensoria P\u00fablica (Av. Marechal C\u00e2mara, 314, 2\u00ba andar – Audit\u00f3rio Defensor P\u00fablico Silvio Roberto Melo Moraes).<\/p>\n Destacamos a import\u00e2ncia de que os\/as interessadas acompanhem essa reuni\u00e3o, que \u00e9 aberta ao p\u00fablico, a fim de tomarem conhecimento dos debates que ir\u00e3o ocorrer entre os\/as Conselheiros\/as e dos desdobramentos que ser\u00e3o decididos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do\/a ouvidor\/a.<\/p>\n Divulguem em suas listas, blogues e sites! E participem dessa mobiliza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n