O relat\u00f3rio final da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial) acaba de ser publicado. Ele \u00e9 fruto do trabalho de quase um milh\u00e3o de brasileiros e brasileiras que de algum modo se envolveram com esse processo nacional coordenado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o entre 2011 e 2012. Vale lembrar que trata-se do primeiro processo conferencial que se dedicou ao debate exclusivo de temas como transpar\u00eancia, controle social e preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mobilizando 2.750 munic\u00edpios \u2013 incluindo todas as capitais \u2013 de todos os estados e do Distrito Federal e contando com a participa\u00e7\u00e3o direta nos debates de mais de 153 mil pessoas.<\/p>\n
Entre as principais propostas da 1\u00aa Consocial, destacam-se o financiamento exclusivamente p\u00fablico para as campanhas eleitorais, obrigatoriedade de ensino do controle social e da educa\u00e7\u00e3o fiscal, a cria\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno em todas as esferas governamentais e a obrigatoriedade do or\u00e7amento participativo. O relat\u00f3rio final da Confer\u00eancia traz as propostas em detalhe, indicando a prioridade que tiveram na constru\u00e7\u00e3o do resultado final, al\u00e9m de oferecer informa\u00e7\u00f5es sobre todo o processo conferencial.<\/p>\n
Este relat\u00f3rio reflete um amplo processo de discuss\u00e3o que aponta as prioridades da sociedade na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para prevenir e combater a corrup\u00e7\u00e3o. As 80 diretrizes e propostas priorizadas pelos participantes da 1\u00aa Consocial e que constam deste documento servir\u00e3o de base para constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos de lei, podendo ainda compor agendas de governo em \u00e2mbito municipal, estadual e federal.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Agora, \u00e9 importante que todos os atores da sociedade (governo, cidad\u00e3os, conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, associa\u00e7\u00f5es, ONGs e setor privado) estejam atentos \u00e0s propostas aprovadas, verificando o que deve ser feito para que essas propostas e diretrizes se tornem medidas concretas. Por isso, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o tamb\u00e9m as encaminhar\u00e1 para autoridades de todos os poderes, para que conhe\u00e7am as prioridades que a sociedade indicou nesta 1\u00aa Consocial. Tamb\u00e9m estamos sugerindo que estados e munic\u00edpios elaborem seus relat\u00f3rios finais e os encaminhem \u00e0 CGU, para que possamos dar ampla divulga\u00e7\u00e3o a esses documentos no site da Consocial.<\/p>\n
Os desdobramentos das propostas poder\u00e3o ser acompanhados pelo site e por meio dos perfis da Consocial nas redes sociais, que permanecem ativos e por meio dos quais esperamos atrair a participa\u00e7\u00e3o de cada vez mais brasileiros e brasileiras para somar esfor\u00e7os neste trabalho que \u00e9 de todos n\u00f3s.<\/p>\n