La Paz, 9 mar (EFE).<\/p>\n
O presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, promulgou neste s\u00e1bado (09\/03) uma lei para castigar o feminic\u00eddio com 30 anos de pris\u00e3o, com o prop\u00f3sito de frear este tipo de crime que, desde 2009, j\u00e1 tirou a vida de 403 bolivianas, 21 somente em 2013.<\/p>\n
Morales assinou a \u00abLei Integral para Garantir \u00e0s Mulheres uma vida livre de viol\u00eancia\u00bb no Pal\u00e1cio do Governo de La Paz, em um ato ao qual assistiram organiza\u00e7\u00f5es de mulheres ind\u00edgenas, de feministas e de defesa dos direitos humanos.<\/p>\n
O presidente boliviano disse que a lei tem que ser uma contribui\u00e7\u00e3o efetiva para frear agress\u00f5es contra a mulher e garantiu os fundos necess\u00e1rios para a aplica\u00e7\u00e3o da norma, ao mesmo tempo em que pediu ao Parlamento e a seus ministros os regulamentos respectivos para que a lei ingresse plenamente em vigor em um ou dois meses.<\/p>\n
A lei de 100 artigos incorpora no C\u00f3digo Penal o delito do feminic\u00eddio, definido como o assassinato de uma mulher por sua condi\u00e7\u00e3o de mulher, com uma pena de 30 anos sem direito a indulto, a san\u00e7\u00e3o mais alta da legisla\u00e7\u00e3o boliviana.<\/p>\n
A viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 \u00abuma a\u00e7\u00e3o de extrema\u00bb agress\u00e3o que \u00abviola o direito fundamental \u00e0 vida e causa a morte da mulher pelo simples fato de ser\u00bb, diz a norma promulgada.<\/p>\n
Segundo o Cidem (Centro de Informa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Mulher), desde 2009 foram registrados na Bol\u00edvia 403 casos de feminic\u00eddios e 218 assassinatos de mulheres por inseguran\u00e7a cidad\u00e3 e outras causas.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es sociais discutiam os artigos da norma h\u00e1 tr\u00eas anos, mas sua aprova\u00e7\u00e3o foi acelerada no Parlamento depois que, no dia 12 de fevereiro, a jornalista Hanal\u00ed Huaycho foi assassinada a punhaladas na presen\u00e7a de seu filho de cinco anos. O autor do crime era seu marido, o tenente de pol\u00edcia Jorge Clavijo.<\/p>\n
O caso comoveu o pa\u00eds, onde sete de cada dez mulheres sofrem algum tipo de viol\u00eancia, segundo o Cidem.<\/p>\n
Atualmente, investiga-se por meio de an\u00e1lises gen\u00e9ticas se um cad\u00e1ver encontrado na \u00faltima segunda-feira (04\/03) por camponeses de Asunta, ao nordeste de La Paz, corresponde ao de Clavijo.<\/p>\n
A nova lei identifica v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia contra a mulher, entre eles a f\u00edsica, psicol\u00f3gica, simb\u00f3lica, sexual, nos direitos reprodutivos, a patrimonial, econ\u00f4mica e a midi\u00e1tica (com estere\u00f3tipos nos meios de comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cria tribunais e procuradorias especiais em mat\u00e9ria de viol\u00eancia contra as mulheres e implementa a \u00abFor\u00e7a Especial de Luta Contra a Viol\u00eancia\u00bb dependente da pol\u00edcia, que averiguar\u00e1 com monop\u00f3lio e deter\u00e1 os autores das agress\u00f5es.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o instrui a instala\u00e7\u00e3o das \u00abcasas de amparo\u00bb nas cidades e no campo para proteger as mulheres em uma separa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos c\u00f4njuges acusados de viol\u00eancia machista.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de aplicar pol\u00edticas preventivas e de forma\u00e7\u00e3o nas escolas e declarar alertas de at\u00e9 um ano em munic\u00edpios, distritos ou bairros com altos \u00edndices de viol\u00eancia, o que permitir\u00e1 ao Estado a\u00e7\u00f5es intensivas para fre\u00e1-la.<\/p>\n
Entre 2007 e 2011, foram apresentadas na Bol\u00edvia 247.369 den\u00fancias por viol\u00eancia machista, das quais apenas 51 casos foram conclu\u00eddos com uma senten\u00e7a, segundo as estat\u00edsticas do Cidem.<\/p>\n
Morales expressou que a causa da viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 na desigualdade e na domina\u00e7\u00e3o que o g\u00eanero sofre, comentando que h\u00e1 diversas formas de agress\u00e3o e que nenhum homem se salva da culpa.<\/p>\n
O l\u00edder tamb\u00e9m pediu \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e feministas que expliquem \u00e0s mulheres que seus parceiros n\u00e3o t\u00eam direito de agredi-las e que n\u00e3o ocultem den\u00fancias de viol\u00eancia.<\/p>\n
Morales fez o pedido ap\u00f3s relatar uma lembran\u00e7a de sua juventude de quando tentou, sem sucesso, frear um homem que batia em sua esposa ind\u00edgena na rua, uma cena comum em algumas zonas bolivianas.<\/p>\n
Perante sua surpresa, segundo disse, foi a mulher quem reagiu para rejeitar sua media\u00e7\u00e3o, justificou a surra que sofria por parte do marido e depois ambos agrediram Morales por se meter na confus\u00e3o.<\/p>\n
\u00abTive que escapar\u00bb, lembrou, ao insistir que as mulheres devem entender que seus maridos n\u00e3o t\u00eam direito de agredi-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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