![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/ANADEP.jpg\" "\\"ANADEP\\"")
<\/a><\/p>\nA Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Defensorias P\u00fablicas (AIDEF) e a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) celebraram hoje o conv\u00eanio para atua\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos Interamericanos em determinadas causas em tramita\u00e7\u00e3o na CIDH, cujas supostas v\u00edtimas n\u00e3o possuam patroc\u00ednio de advogado.<\/p>\n
Desde 2009, a AIDEF mant\u00e9m semelhante conv\u00eanio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e, a partir de agora, os Defensores P\u00fablicos Interamericanos – um grupo de 20 defensores de todo o continente, previamente selecionados e capacitados – tamb\u00e9m passar\u00e3o a atuar na CIDH.<\/p>\n
Para o presidente da ANADEP e ex-coordenador geral da AIDEF, Andr\u00e9 Castro – que esteve em Washington acompanhando as tratativas para a assinatura do conv\u00eanio – \u00abtrata-se de uma dia hist\u00f3rico para a Defensoria P\u00fablica, pois agora os dois \u00f3rg\u00e3os que integram o Sistema Interamericano de Direitos Humanos reconhecem a import\u00e2ncia e a qualidade da atua\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos, agentes imprescind\u00edveis para a rede de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no continente.\u00bb<\/p>\n
Conselho Permanente da OEA se re\u00fane para debater autonomia e independ\u00eancia da Defensoria P\u00fablica<\/p>\n
Cumprindo determina\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n. 2714\/2012, da Assembleia Geral da OEA, o Conselho Permanente da OEA realizou, no dia 07\/03, sess\u00e3o especial para avaliar o estado de implementa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no continente, bem como seus graus de autonomia e independ\u00eancia. O secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es internacionais da OEA, Dante Negro, apresentou um resumo dos informes dos Estados, que em breve ser\u00e1 publicado.<\/p>\n
A coordenadora-geral da AIDEF, Laura Hernandez (Rep. Dominicana), exp\u00f4s um panorama da Defensoria P\u00fablica na Am\u00e9rica e solicitou apoio da OEA para assegurar a efetividade do modelo p\u00fablico de assist\u00eancia jur\u00eddica, com plena autonomia.<\/p>\n
AIDEF participa de sess\u00e3o especial do Conselho Permanente da OEA para debater o SIDH<\/p>\n
Na tarde do dia 7\/03, o vice-presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, representou a AIDEF na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Permanente da OEA com a sociedade civil para sobre o processo de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.<\/p>\n
Maffezoli cumprimentou o Conselho Permanente pela sess\u00e3o especial com a sociedade civil e destacou as boas propostas de aumento da transpar\u00eancia, demonstrando tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o da AIDEF com algumas propostas sobre medidas cautelares, que podem dificult\u00e1-las demasiadamente, como a necessidade de consentimento pr\u00e9vio dos poss\u00edveis benefici\u00e1rios das medidas.<\/p>\n
AIDEF se re\u00fane na sede da OEA<\/p>\n
Nos dias 5 e 6 de mar\u00e7o, a AIDEF realizou, na sede da OEA em Washington, as reuni\u00f5es de seus conselhos executivo e diretor, contanto com a presen\u00e7a de 15 pa\u00edses. Os assuntos mais importantes foram a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com a Corte IDH, a discuss\u00e3o sobre a minuta do conv\u00eanio com a CIDH e a proposta da AIDEF para uma nova resolu\u00e7\u00e3o a ser apresentada \u00e0 Assembleia Geral da OEA.<\/p>\n