![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/refugiado.jpg\" "\\"refugiado\\"")
<\/a>"A vida aqui para o refugiado \u00e9 muito complicada. Chegamos aqui e n\u00e3o tem casa", disse Ben, que mora em uma favela carioca.<\/p><\/div>
\n\u00abA vida aqui para o refugiado \u00e9 muito complicada. Chegamos aqui e n\u00e3o tem casa\u00bb, disse Ben, que mora em uma favela carioca.<\/p>\n
Em meados do ano passado, o alfaiate Ben* se viu obrigado a deixar \u00e0s pressas sua casa, que ficava pr\u00f3xima \u00e0 cidade de Goma, no leste da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Rebeldes do movimento M23 invadiram a regi\u00e3o e, na troca de tiros com as tropas do governo, sua mulher foi baleada e morta. Para fugir, Ben atravessou a fronteira com Uganda e, de l\u00e1, tomou um avi\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro.<\/p>\n
No Brasil h\u00e1 cerca de seis meses, Ben ganhou status de refugiado – o que permite que ele possa permanecer no pa\u00eds e ganhe assist\u00eancia. Mesmo assim, ele continua tendo de lidar com alguns problemas n\u00e3o muito diferentes daqueles que enfrentava no Congo.<\/p>\n
\u00abEu moro no Rio Comprido (bairro da zona norte do Rio). Moro sozinho, em uma favela. Escuto sempre barulho de tiros\u00bb diz Ben, cujo verdadeiro nome, assim como os de outros refugiados, n\u00e3o ser\u00e1 divulgado nesta reportagem para impedir sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00abA (vida na) favela \u00e9 muito complicada, mas a gente tem que se acostumar. Eu tenho medo, o barulho de tiros \u00e9 complicado\u00bb, disse o alfaiate de 39 anos durante uma aula de portugu\u00eas na sede da C\u00e1ritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, institui\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica que atua na assist\u00eancia e acolhimento a refugiados em conv\u00eanio com o Acnur (Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados) e o Conare (Comit\u00ea Nacional para os Refugiados), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Refugiados<\/strong><\/p>\n O cen\u00e1rio enfrentado por Ben n\u00e3o \u00e9 muito diferente daquele vivido por outros que chegam ao Brasil em busca de ref\u00fagio, a maior parte de origem africana.<\/p>\n Sem dinheiro, sem conhecidos e com grandes dificuldades para conseguir trabalho, a grande maioria \u00e9 obrigada a sobreviver com a ajuda de R$ 300 mensais fornecida pela C\u00e1ritas, que nem sempre chega a tempo e muitas vezes n\u00e3o \u00e9 suficiente para pagar o aluguel de um quarto ou quitinete em comunidades carentes ou corti\u00e7os no centro da cidade.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica no caso dos congoleses, que depois dos colombianos formam a maior comunidade de refugiados do Rio de Janeiro, segundo a C\u00e1ritas.<\/p>\n De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, em dezembro do ano passado, 398 congoleses refugiados ou solicitantes de ref\u00fagio viviam no Rio. Esta \u00e9 a maior comunidade de refugiados africanos no Estado desde a suspens\u00e3o dos ref\u00fagios a angolanos, em outubro do ano passado, devido \u00e0 melhora nas condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n Rua<\/p>\n Falando apenas franc\u00eas e l\u00ednguas locais e com grandes dificuldades para aprender portugu\u00eas, o primeiro grande desafio dos refugiados congoleses que desembarcam no Rio \u00e9 encontrar moradia. \u00abEles n\u00e3o t\u00eam onde morar, n\u00e3o conhecem nada. Para voc\u00ea conseguir um abrigo para essa pessoa na rede da prefeitura, \u00e9 uma miss\u00e3o imposs\u00edvel. Se estamos perto do Carnaval ou de algum grande evento, n\u00e3o conseguimos\u00bb, diz Fabr\u00edcio Toledo de Souza, advogado da C\u00e1ritas, para onde os refugiados costumam ser encaminhados ap\u00f3s chegarem ao Brasil por portos ou aeroportos.<\/p>\n Sem lugar para ficar, alguns s\u00e3o obrigados a passar algumas de suas primeiras noites no Rio dormindo na rua. \u00abFoi um longo caminho para chegar aqui, uma pessoa me ajudou, fizeram documentos falsos\u00bb, diz a congolesa Camille*, de 31 anos, que chegou ao Brasil gr\u00e1vida e com dois filhos pequenos. \u00abMas, depois que cheguei, a pessoa me deixou na rua com as crian\u00e7as e foi embora. Tive que dormir na rua no primeiro dia\u00bb, diz Camille, que atualmente mora no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, um dos redutos dos congoleses no Rio junto com favelas no bairro de Br\u00e1s de Pina, na zona norte. \u00abN\u00e3o tenho ningu\u00e9m para me ajudar aqui, estou sozinha. Se n\u00e3o fossem os vizinhos, n\u00e3o sei como seria minha vida. O dinheiro (que ganho na C\u00e1ritas) s\u00f3 d\u00e1 pra pagar o aluguel da casa\u00bb.<\/p>\n Assim como todos os congoleses entrevistados pela BBC Brasil, Camille n\u00e3o pensa em voltar para seu pa\u00eds, temendo pela seguran\u00e7a dela e seus filhos. Mesmo assim, ela diz que as dificuldades que vem encontrando para viver no Brasil a surpreenderam. \u00abEstou triste, minha filha est\u00e1 sem tomar leite, os outros est\u00e3o com fome. Eu n\u00e3o tinha ideia que no Brasil ia encontrar coisas assim, n\u00e3o imaginava que um dia fosse dormir com fome no Brasil\u00bb.<\/p>\n Preconceito Pierre disse que fugiu \u00abde um sofrimento para entrar em outro\u00bb. Depois de ser perseguido e preso por suas atividades pol\u00edticas no Congo, o engenheiro el\u00e9trico Pierre* se viu obrigado a deixar tudo e fugir da capital Kinshasa. Como grande parte dos congoleses que aqui vivem, o Brasil n\u00e3o estava entre suas primeiras op\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio, mas circunst\u00e2ncias e coincid\u00eancias fizeram com que desembarcassem no Rio h\u00e1 cerca de cinco meses. Enquanto espera que seu pedido de ref\u00fagio seja aprovado pelo Conare, Pierre segue procurando algo com que trabalhar, enquanto se sustenta com a ajuda da C\u00e1ritas. Sem conseguir pagar aluguel, desde dezembro ele dorme de favor em um dep\u00f3sito de uma igreja evang\u00e9lica no Jardim Gramacho. \u00abAqui n\u00e3o h\u00e1 considera\u00e7\u00e3o pelos refugiados, se voc\u00ea pede um emprego em qualquer lugar e apresenta os documentos que mostram que voc\u00ea \u00e9 refugiado, eles n\u00e3o deixam trabalhar\u00bb, diz Pierre, que reclama do desconhecimento a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos refugiados no Brasil. \u00abO brasileiro pensa que o refugiado \u00e9 um homem que matou (algu\u00e9m) no pa\u00eds dele e fugiu para c\u00e1, mas n\u00e3o \u00e9. O refugiado \u00e9 uma pessoa que estava sofrendo na terra dele e fugiu para viver uma nova vida\u00bb.<\/p>\n Racismo<\/strong><\/p>\n Boa parte dos refugiados acaba atuando como camel\u00f4s e em outros setores da economia informal. Outros, depois de algum tempo de adapta\u00e7\u00e3o, obt\u00eam coloca\u00e7\u00f5es mais est\u00e1veis.<\/p>\n Depois de dois anos procurando trabalho, o congol\u00eas Carlos* conseguiu um emprego como mensageiro em um hotel de Copacabana. Ele ainda atua como volunt\u00e1rio na C\u00e1ritas, dando aulas de portugu\u00eas para rec\u00e9m-chegados. Em um portugu\u00eas perfeito, entre elogios \u00e0 receptividade do povo e \u00e0 cultura e clima do Brasil, Carlos, no entanto, relata ter descoberto um tra\u00e7o pouco positivo da cultura brasileira: o racismo. \u00abTem uma boa parte da popula\u00e7\u00e3o que luta contra isso, mas dizer que n\u00e3o h\u00e1 racismo n\u00e3o \u00e9 verdade, existe racismo aqui\u00bb, diz Carlos, que afirma ter se sentido discriminado em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o pelo fato de ser refugiado, mas por ser negro. \u00abMas pessoalmente, \u00e9 muito dif\u00edcil ter certeza (se houve preconceito em algumas situa\u00e7\u00f5es). Algumas pessoas fazem isso com intelig\u00eancia, para n\u00e3o parecerem racistas, \u00e9 dif\u00edcil saber se elas realmente foram preconceituosas\u00bb.<\/p>\n Assist\u00eancia<\/strong><\/p>\n Carlos disse que demorou cerca de dois anos para conseguir trabalho. \u00abS\u00e3o essas as maiores dificuldades que a gente tem.\u00bb Por meio de uma nota, a C\u00e1ritas afirmou que as reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelos refugiados s\u00e3o leg\u00edtimas. \u00abA C\u00e1ritas sabe que toda a ajuda que eles recebem \u00e9 pequena. \u00c9 preciso fazer muito mais e, al\u00e9m disso, sensibilizar a sociedade, as autoridades e o governo para que acolham adequadamente essa popula\u00e7\u00e3o\u00bb. Ainda de acordo com a C\u00e1ritas, \u00aba ajuda financeira de R$ 300,00 que alguns solicitantes e refugiados recebem \u00e9 uma ajuda humanit\u00e1ria, para apoio emergencial, tempor\u00e1rio e limitado. (…) por uma quest\u00e3o de limite or\u00e7ament\u00e1rio, n\u00e3o pode ser disponibilizada a todos os solicitantes e refugiados e nem pode ser distribu\u00edda por tempo indeterminado\u00bb.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, afirmou que a entidade reconhece que os recursos direcionados \u00e0 assist\u00eancia aos refugiados \u00abn\u00e3o s\u00e3o suficientes\u00bb, mas que atua dentro de sua capacidade m\u00e1xima. Segundo ele, no m\u00e9dio prazo, ser\u00e3o estudados meios para promover uma maior participa\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es do setor privado na assist\u00eancia aos refugiados.<\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que em 2012 o Conare repassou R$ 1,2 milh\u00e3o para aux\u00edlio em alimenta\u00e7\u00e3o e moradia \u00e0s C\u00e1ritas Arquidiocesanas de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro e ao Instituto de Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos. De acordo com o minist\u00e9rio, o montante \u00e9 o dobro do destinado a essas organiza\u00e7\u00f5es em 2011.<\/p>\n *Nomes fict\u00edcios<\/p>\n Quem s\u00e3o os refugiados? Quantos s\u00e3o os refugiados? Refugiados e solicitantes de ref\u00fagio no Rio (2012)
\n<\/strong><\/p>\n
\nRespons\u00e1vel pela assist\u00eancia aos refugiados no Rio de Janeiro, a C\u00e1ritas Arquidiocesana recebe recursos do Acnur (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) e do Conare, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
\nA lei 9.474, de 22 de julho de 1997 estabelece que refugiado \u00e9 todo indiv\u00edduo que:
\nDevido a fundados temores de persegui\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00f5es pol\u00edticas encontre-se fora de seu pa\u00eds de nacionalidade e n\u00e3o possa ou n\u00e3o queira acolher-se \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de tal pa\u00eds.
\nN\u00e3o tendo nacionalidade e estando fora do pa\u00eds onde antes teve sua resid\u00eancia habitua, n\u00e3o possa ou n\u00e3o queira regressar a ele, em fun\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias descritas anteriormente.
\nDevido a grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, \u00e9 obrigado a deixar seu pa\u00eds de nacionalidade para buscar ref\u00fagio em outro pa\u00eds.<\/p>\n
\nEm outubro de 2012, havia 4.656 refugiados no Brasil. Outras 1.461 solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagios estavam sendo analisadas.
\nPrincipais nacionalidades:
\nAngolanos \u2013 1.688*
\nColombianos \u2013 700
\nCongoleses \u2013 497
\nLiberianos \u2013 258*
\n*Em outubro de 2012, o ref\u00fagio concedido aos cidad\u00e3os de Angola e Lib\u00e9ria foi suspenso devido \u00e0 melhora nas condi\u00e7\u00f5es destes pa\u00edses. Os angolanos e liberianos que se encontram no Brasil nesta situa\u00e7\u00e3o, no entanto, podem solicitar resid\u00eancia permanente.
\nFonte: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/p>\n
\nCol\u00f4mbia – 422
\nRep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo \u2013 398
\nGuin\u00e9-Bissau \u2013 77
\nSenegal \u2013 23
\nSom\u00e1lia \u2013 18
\nSerra Leoa \u2013 17
\nNig\u00e9ria \u2013 16
\nGuin\u00e9 – 10
\nFonte: C\u00e1ritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro<\/p>\n