Por Ulisses da Costa Batista (GT Minorias – Pessoas com Autismo)<\/p>\n
Excelent\u00edssimos Senadores Paulo Paim, Cristovam Buarque e Lindbergh Farias, Deputados Federais Hugo Leal, Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal e F\u00e1bio Trad,<\/p>\n
\u201cAutismo no Brasil, um Grande Desafio!\u201d<\/p>\n
Vimos \u00e0 for\u00e7a que a sociedade brasileira tem quando se une em prol de valores que mere\u00e7am seu empenho.<\/p>\n
O resgate da cidadania e dignidade das pessoas com autismo no Brasil e a de seus familiares foi uma quest\u00e3o de honra. N\u00e3o poder\u00edamos conviver com tamanho descaso e desleixo com essa parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o devido aos tremendos sofrimentos impostos pela falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que lhes garantissem o m\u00ednimo existencial para o seu desenvolvimento social e familiar.<\/p>\n
A s\u00edndrome autista continua a ser um grande desafio para a ci\u00eancia, por\u00e9m \u00e9 dever do governo, da sociedade civil e da fam\u00edlia, garantir, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o.<\/p>\n
Foi o que fizemos por meio de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o que engajou familiares, amigos e demais membros da sociedade civil organizada, e como ficou comprovado por meio de documentos que enviei aos senhores, como por exemplo: a den\u00fancia que fiz a Defensoria P\u00fablica do RJ e que originou a a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a contra o Estado do RJ devido a falta de tratamento espec\u00edfico, a 1\u00aa Lei municipal do Brasil (Lei n\u00ba 4.709) que eu ajudei a fazer, a representa\u00e7\u00e3o contra o Brasil junto a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos \u2013 OEA devido a falta de tratamento espec\u00edfico, a carta que fiz em abril de 2009 ao presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa \u2013 CDH, e que deu origem a audi\u00eancia p\u00fablica que mais tarde resultou na Lei Federal n\u00ba 12.764, um marco na vida desses cidad\u00e3os brasileiros, sem falar na grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pelos direitos das pessoas com autismo, com ilumina\u00e7\u00e3o de azul do monumento Cristo Redentor, e que gra\u00e7as a Deus entrou para o calend\u00e1rio oficial, tudo isso fez com que o tema fosse discutido amplamente junto a m\u00eddia e sociedade civil, que poder\u00e1 resultar em grandes transforma\u00e7\u00f5es na forma como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o v\u00eaem e entendem as pessoas com autismo no Brasil.<\/p>\n
Face aos grandes desafios que ainda teremos que enfrentar, uma grande reflex\u00e3o precisa ser feita: \u201cou investimos de verdade na educa\u00e7\u00e3o por meio da valoriza\u00e7\u00e3o profissional e salarial de professores, de um ambiente escolar digno, que atenda aos desafios dos tempos modernos, que estimule ao m\u00e1ximo as suas capacidades e fa\u00e7a de nossos jovens verdadeiros cidad\u00e3os, ou estaremos expondo-os a frustra\u00e7\u00e3o e ao sofrimento por n\u00e3o serem capazes de alcan\u00e7ar seus sonhos e projetos devido \u00e0 falta de pol\u00edticas s\u00e9rias que promovam o que temos de mais valioso em uma Na\u00e7\u00e3o \u2013 SEU POVO!\u201d.<\/p>\n
Quero relatar as Vossas Excel\u00eancias o tanto de dor e sofrimento que minha fam\u00edlia est\u00e1 passando em fun\u00e7\u00e3o da falta de seriedade de nossa sociedade.<\/p>\n
Rafael, meu filho, no dia 11 de mar\u00e7o deste ano, desistiu de estudar em sua escola. Ele estava na 3\u00aa s\u00e9rie do 2\u00ba Grau (Ensino M\u00e9dio) e devido aos constantes vexames, brincadeiras que denegriam sua imagem, agress\u00f5es, bullying… Fizeram com que ele desistisse de voltar para a sua escola. Ele est\u00e1 vivendo um processo de regress\u00e3o que n\u00e3o deveria estar passando, pois sempre acreditamos na inclus\u00e3o de pessoas com autismo, e nos 12 anos em que ele ficou nessa escola, desde o Jardim III, eu paguei uma psic\u00f3loga com especializa\u00e7\u00e3o em inclus\u00e3o por mais de 10 anos (de 2001 \u00e0 2011), pois eles na \u00e9poca n\u00e3o permitiam facilitador ou mediador escolar em sala de aula. Por isso somos categ\u00f3ricos ao afirmar que \u201cele enfrentou sozinho\u201d a inclus\u00e3o escolar, poucas adapta\u00e7\u00e3o foram feitas, muito poucas; enquanto isso, eu e minha esposa est\u00e1vamos todos os dias na escola, eu montava apostilas sobre o que \u00e9 autismo, com DVDs de palestras de profissionais estrangeiros sobre o que tinha de mais moderno sobre autismo, colocava todo esse material em envelopes individualizados, e os entregava aos professores, sem falar em presentes e lembran\u00e7as que d\u00e1vamos, todos os anos, para v\u00e1rios profissionais da escola em fun\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o que esper\u00e1vamos que tivessem por nosso filho. Fiz isso por 12 anos! N\u00e3o bastasse tudo isso, informava-os de minha luta particular por pol\u00edticas p\u00fablicas para resgatar a dignidade e cidadania das pessoas com autismo, e dizia ainda que a sociedade somente poder\u00e1 ser melhor quando todos n\u00f3s assumirmos nosso papel de protagonistas, lutando e exigindo um ambiente mais organizado e justo para se viver.<\/p>\n
Apesar de tudo o que relatei acima, as agress\u00f5es, vexames e bullying aconteciam na escola. Procurava a dire\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o para que tais \u201cocorr\u00eancias\u201d n\u00e3o voltassem a acontecer. H\u00e1 dois anos atr\u00e1s nosso filho disse que iria resolver sozinho \u201cseus problemas\u201d na escola. O caso ficou ainda mais dif\u00edcil porque fomos orientados pela psic\u00f3loga para que tir\u00e1ssemos nossa filha da escola e a matricul\u00e1ssemos em outra, devido ao sofrimento que ela passava ao ver seu irm\u00e3o ser \u201cmolestado\u201d no recreio. Descobrimos que o \u201cbanheiro da escola\u201d \u00e9 o inimigo n\u00famero um dos autistas, e que o segundo \u00e9 a \u201cinsensibilidade da escola\u201d.<\/p>\n
Estamos vivendo um momento de extrema dor. Tudo o que fiz foi justamente por causa desse menino. E agora, com a Lei que ajudei a fazer, com toda a minha luta por mais de 13 anos, dedica\u00e7\u00e3o e engajamento, n\u00e3o foram capazes de ajud\u00e1-lo…<\/p>\n
Por isso que o inciso IV do artigo 2\u00ba de nossa Lei 12.764, que garantia \u201ca inclus\u00e3o dos estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular e a garantia de atendimento educacional especializado gratuito a esses educandos, quando apresentarem necessidades especiais e sempre que, em fun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, n\u00e3o for poss\u00edvel a sua inser\u00e7\u00e3o nas classes comuns de ensino regular, observado o disposto no Cap\u00edtulo V (Da Educa\u00e7\u00e3o Especial) do T\u00edtulo V da Lei n \u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional;\u201d \u00e9 t\u00e3o importante para que as pessoas com autismo sejam protegidas e tenham a sua dignidade respeitadas.<\/p>\n
N\u00e3o restam d\u00favidas de que muitas fam\u00edlias Brasil afora estejam sofrendo estas mesmas dores e constrangimentos. Tenho recebido in\u00fameros e-mail\u00b4s sobre dificuldades de manterem seus filhos de maneira adequada nas escolas, devido o \u201cpouco envolvimento\u201d da mesma na inclus\u00e3o das pessoas com autismo.<\/p>\n
A dor e a frustra\u00e7\u00e3o t\u00eam invadido in\u00fameros lares em nosso pa\u00eds, e a minha fam\u00edlia, agora, apesar de todo o meu conhecimento e envolvimento com a causa passa pelas mesmas dificuldades.<\/p>\n
Por isso que \u00e9 preciso fazer uma \u201cgrande reflex\u00e3o\u201d sobre os rumos da inclus\u00e3o no Brasil. N\u00e3o podemos permitir que mais e mais fam\u00edlias sofram com a falta de efetividade de nossas leis e obriga\u00e7\u00f5es, principalmente quando voltadas para as pessoas hipossuficientes.<\/p>\n
A Lei Berenice Piana, que foi um marco na luta pelos direitos das pessoas com autismo no Brasil, n\u00e3o ter\u00e1 alcan\u00e7ado seu valor caso n\u00e3o tenhamos condi\u00e7\u00f5es de implement\u00e1-la.<\/p>\n
Estou procurando agora um curso a dist\u00e2ncia para que meu filho termine o 3\u00ba ano do 2\u00ba Grau, pois ele n\u00e3o quer mais entrar em uma sala de aula. Estamos tratando de sua regress\u00e3o, que jamais teria acontecido, caso a escola tivesse cumprido com o seu papel. Eu e minha esposa j\u00e1 enfrentamos \u201ctremendos desafios\u201d, pois nosso filho falou apenas aos 05 (cinco) anos de idade, ap\u00f3s grandes investimentos em novas terapias e tratamentos naturais que perduram at\u00e9 os dias atuais. Agora, nosso filho precisou fazer uso de medica\u00e7\u00e3o controlada para tratar desta regress\u00e3o, ins\u00f4nia e agressividade. Estamos muito apreensivos com a sua recupera\u00e7\u00e3o! E este desafio agora nos foi imposto pela escola!<\/p>\n
Quero agradecer por todo apoio ao nosso movimento para a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 12.764, mas, apesar de todo o nosso empenho e dedica\u00e7\u00e3o, a realidade brasileira ainda imp\u00f5e grandes desafios e dores \u00e0s fam\u00edlias de pessoas com autismo no Brasil.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Ulisses da Costa Batista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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