III SEMIN\u00c1RIO
\nDIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS
\nRESUMOS APROVADOS PARA OS ESPA\u00c7OS DE DISCUSS\u00c3O (EDs)<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gica do III Semin\u00e1rio Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga a sele\u00e7\u00e3o de resumos expandidos de trabalhos para os Espa\u00e7os de Discuss\u00e3o do evento.<\/p>\n
O cronograma, agora, fica assim:<\/p>\n
08 de maio de 2013 \u2013 prazo final para envio da vers\u00e3o completa dos artigos;
\n28 de maio a 1\u00ba de junho de 2013 \u2013 III Semin\u00e1rio Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.<\/p>\n
ED 1. A DISCUSS\u00c3O DE G\u00caNERO E O DIREITO<\/p>\n
1. MOVIMENTOS SOCIAIS NO PIAU\u00cd: UMA EXPRESS\u00c3O DO MOVIMENTO LGBT EM TERESINA-PIAU\u00cd
\nAna Ara\u00fajo de Souza
\nFrancyely dos Santos Moura
\nKarine Cabral de Sousa
\nLeianny Danielly da Silva Reis
\nLuciana Resplandes da Silva<\/p>\n
2. MULHERES E O SISTEMA PRISIONAL: DESIGUALDADES DE G\u00caNERO QUE ULTRAPASSAM OS MUROS DA PRIS\u00c3O
\nLissa Chrisnara Silva do Nascimento<\/p>\n
3. G\u00caNERO E DIREITO NO CENTRO S\u00d3CIO-EDUCATIVO FEMININO NO ESTADO DO PAR\u00c1<\/p>\n
4. LUTAS (RE)VELADAS: O FEMINISMO PRESENTE NO COTIDIANO DE MULHERES NEGRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BODOC\u00d3-PE
\nAlexsandra Fl\u00e1via Bezerra de Oliveira (UFC).
\nReginaldo Ferreira Domingos (UFC\/URCA).
\nHenrique Cunha J\u00fanior<\/p>\n
5. EMPODERANDO MULHERES: CAPACITA\u00c7\u00c3O DE MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
\nElisa Girotti Celmer
\nCarolina Duarte Flores
\nNicolas Nunes
\nDiogo Sousa Magalh\u00e3es
\nSchaiene Martinez Brandolt
\nPatr\u00edcia Moraes Bicca
\nC\u00edntia Serpa<\/p>\n
6. SOBRE REGALOS DA NATUREZA: PAIX\u00c3O LUZ, AS \u201cUNI\u00d5ES HOMOAFETIVAS\u201d E A SEXUALIZA\u00c7\u00c3O DA PROPRIEDADE
\nRoberto Efrem Filho<\/p>\n
7. A VIOL\u00caNCIA DO PRESENTE: O ESTUPRO COLETIVO E A PROPRIETARIZA\u00c7\u00c3O DA SEXUALIDADE
\nAna Karenina Ribeiro De Almeida
\nAriana B\u00e1rbara Queiroz Cavalcante
\nClaudiana Dion\u00edsio da Silva
\n\u00c9ssica de Almeida Lima
\nEloisa Slongo
\nIara \u00c1gata Avelino de Paiva
\nVanina Castro D\u00f3ria de Almeida<\/p>\n
8. DIREITO COMO TECNOLOGIA DE G\u00caNERO
\nLuisa Paiva<\/p>\n
9. AS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DAS VIOL\u00caNCIAS CONTRA E ENTRE MULHERES L\u00c9SBICAS NA CIDADE DE FORTALEZA
\nLuanna Marley de Oliveira e Silva
\nRosinere Marques de Moura<\/p>\n
10. MOBILIZA\u00c7\u00c3O LEGAL E MOVIMENTO LGBT: UMA APROXIMA\u00c7\u00c3O ENTRE DIREITO, PODER JUDICI\u00c1RIO E POL\u00cdTICA
\nFabiola Fanti<\/p>\n
11. A VIOL\u00caNCIA E A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA A MULHER E SUAS REPERCUSS\u00d5ES NO SISTEMA CARCER\u00c1RIO BRASILEIRO: UMA AN\u00c1LISE DA REALIDADE MOSSOROENSE
\nJaqueline de Almeida Dantas<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 2. ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR, EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR E EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA<\/p>\n
1. AS IMPLICA\u00c7\u00d5ES DA EXTENS\u00c3O POPULAR NO CONJUNTO LENINGRADO NA FORMA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO PROGRAMA MOTYRUM DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM DIREITOS HUMANOS.
\nDenis Fernandes Monte Torres
\nLorena Cordeiro de Oliveira<\/p>\n
2. CONCEITOS JUR\u00cdDICOS EM CONFLITO: UMA AN\u00c1LISE CR\u00cdTICA DA DOGM\u00c1TICA JUR\u00cdDICA A PARTIR DA PR\u00c1XIS DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA UNIVERSIT\u00c1RIA POPULAR JUNTO \u00c0 OCUPA\u00c7\u00c3O URBANA CASAR\u00c3O DA JAQUEIRA
\nElisa Maria Lucena Albuquerque<\/p>\n
3. A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR E IDEOLOGIA: O FIM DAS LACUNAS NO DISCURSO JUR\u00cdDICO – A EXPERI\u00caNCIA DE POLITIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MOTYRUM DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM DIREITOS HUMANOS
\nMagnus Henry da Silva Marques<\/p>\n
4. A IDEOLOGIA NA EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA E OS GRUPOS DE ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR UNIVERSIT\u00c1RIA
\nAna Lia Almeida<\/p>\n
5. CRITICIDADE DIAL\u00d3GICA NO ITINER\u00c1RIO POL\u00cdTICO-TE\u00d3RICO DE KARL MARX: UM RESGATE URGENTE COMO MARCO TE\u00d3RICO DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA UNIVERSIT\u00c1RIA POPULAR
\nPedro Pompeo Pistelli Ferreira<\/p>\n
6. TRABALHADORES DA DEL MONTE EM GREVE: EXPERI\u00caNCIAS DE LUTA E ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR NO CONTEXTO DE AGRONEG\u00d3CIO NA CHAPADA DO APODI
\nRonaldo Moreira Maia J\u00fanior
\nDanielle de Freitas Lima
\nMaria do Socorro Di\u00f3genes Pinto<\/p>\n
7. \u201cMENINAS DA JUSTI\u00c7A\u201d: DISCUTINDO A MEDIDA DE SEGURAN\u00c7A NA PARA\u00cdBA A PARTIR DA EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA POPULAR
\nLudmila Cerqueira Correia
\nMurilo Gomes Franco
\nOl\u00edvia Maria de Almeida
\nRa\u00edssa Vieira Alves<\/p>\n
8. LIBERTAR A FORMA\u00c7\u00c3O EM DIREITO E CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR: A EXPERI\u00caNCIA DA FORMULA\u00c7\u00c3O COLETIVA DO PROJETO POL\u00cdTICO-PEDAG\u00d3GICO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S
\nBrena Aquino Rodrigues de Oliveira
\nGeraldo Miranda Pinto Neto
\nJos\u00e9 Humberto de G\u00f3es Junior<\/p>\n
9. MOVIMENTOS SOCIAIS E ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A: ALGUNS PONTOS PARA UMA COMPARA\u00c7\u00c3O ENTRE A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR E DEFENSORIA P\u00daBLICA
\nCaio Santiago Fernandes Santos<\/p>\n
10. A PR\u00c1TICA DA AJUP A PARTIR DOS E DAS EXTENSIONISTAS DO NAJUP \u2013 DIREITO NAS RUAS\/MOVIMENTOS SOCIAIS. DIFICULDADES, MUDAN\u00c7AS E PERSPECTIVAS
\nFernanda Lima Silva
\nAlana Barros da Silva
\nCamila Vieira de Carvalho
\nElisa Maria Lucena Albuquerque<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 3. CIDADE<\/p>\n
1. OS EFEITOS DO VILA VIVA SERRA NA CONDI\u00c7\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA DOS MORADORES AFETADOS
\nAmanda Couto de Medeiros e outros<\/p>\n
2. CONSTRU\u00c7\u00c3O DA MOBILIDADE E A GRATUIDADE PARA ESTUDANTES NO TRANSPORTE COLETIVO NO RIO DE JANEIRO
\nElis de Aquino<\/p>\n
3. MOVIMENTOS SOCIAIS, ACESSIBILIDADE E QUEST\u00d5ES URBANAS: A CIDADE \u00c9 PARA TODOS?
\nFrancine de Souza Dias<\/p>\n
4. DA CIDADE AO DIREITO \u00c0 CIDADE
\nGeysa Vict\u00f3ria Costa Silva<\/p>\n
5. CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM DIREITOS HUMANOS PARA O FORTALECIMENTO DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAS PESSOAS VIVENDO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA EM NATAL\/RN
\nHellen Tattyanne de Almeida; Fernanda Cavalcanti de Madeiros; Jos\u00e9 Vanilson Torres da Silva<\/p>\n
6. A MOBILIDADE SOCIAL NAS GRANDES CIDADES: O TRANSPORTE MUNICIPAL E O SUBS\u00cdDIO CRUZADO COMO PRINCIPAL POL\u00cdTICA P\u00daBLICA
\nJos\u00e9 Carlos Oliveira; T\u00f4nia de Oliveira Barouche; Priscila Silva Montes<\/p>\n
7. OS PROBLEMAS E OS LIMITES DO ATUAL MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A PARTIR DO ESTUDO DO CASO DO VLT
\nLia Bezerra Ara\u00fajo Souza<\/p>\n
8. A NEGA\u00c7\u00c3O DO DIREITO \u00c0 MORADIA E O DISCURSO DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE NAS CIDADES
\nMaria Vit\u00f3ria Costaldello Ferreira<\/p>\n
9. AS OCUPA\u00c7\u00d5ES URBANAS EM BELO HORIZONTE E A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO DIREITO \u00c0 CIDADE SOB LEFEBVRE, HARVEY E DOUTRINA JUR\u00cdDICO-URBANA BRASILEIRA
\nMarianna Vieira Rodrigues Maciel<\/p>\n
10. ESTADO CAPITALISTA E LUTA DE CLASSES NO DISCURSO DE DESORDEM URBANA E AMBIENTAL Rafaela
\nSilveira de Aguiar; Liana Brito de Castro Ara\u00fajo<\/p>\n
11. INJUSTI\u00c7A AMBIENTAL E(M) REMO\u00c7\u00d5ES FOR\u00c7ADAS: AN\u00c1LISE DO CASO VILA CAZUMBA, FORTALEZA, CE.
\nTalita de F\u00e1tima Pereira Furtado Montezuma<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 4. DIREITO E MARXISMO<\/p>\n
1. A TORTO E \u00c0 DIREITA: A IDEOLOGIA NOS MANUAIS DE INTRODU\u00c7\u00c3O AO ESTUDO DO DIREITO
\nClaudiana Dion\u00edsio
\nIara \u00c1gata Avelino Paiva
\nLiziane Pinto Correia
\nAna Lia de Almeida<\/p>\n
2. O DIREITO DE SER DONO DO(NO) DIREITO: REFLEX\u00d5ES SOBRE A MATRIZ PROPRIET\u00c1RIA DO CAMPO JUR\u00cdDICO
\nHugo Belarmino de Morais<\/p>\n
3. A IDEIA DE JUSTI\u00c7A EM MARX: CENTRALIDADE DO TRABALHO E UM NOVO FUNDAMENTO DO DIREITO
\nMurilo Leite Pereira Neto
\nNewton de Menezes Albuquerque<\/p>\n
4. A DIAL\u00c9TICA SOCIAL DO DIREITO \u2013 INVESTIGA\u00c7\u00d5ES INICIAIS
\nPedro Rezende Santos Feitoza<\/p>\n
5. OS COMUNISTAS NA ASSEMBL\u00c9IA CONSTITUINTE DE 1946: UMA AN\u00c1LISE ILUSTRADA PELO DEPUTADO CARLOS MARIGHELLA
\nRafael Cataneo Becker<\/p>\n
6. EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E EMANCIPA\u00c7\u00c3O HUMANA EM SOBRE A QUEST\u00c3O JUDAICA: O DEBATE DOS DIREITOS HUMANOS
\nGuilherme Milkevicz
\nRenata Volpato<\/p>\n
7. A COME\u00c7AR POR KELSEN
\nDavid Gomes<\/p>\n
8. A AN\u00c1LISE ONTOL\u00d3GICA DO DIREITO \u2013 OBSERVA\u00c7\u00d5ES A PARTIR DA OBRA DE LUK\u00c1CS
\nBreno Lima<\/p>\n
9. O \u00daLTIMO POULANTZAS E O MARXISMO
\nPedro Eduardo Zini Davoglio
\nVictor Barau<\/p>\n
10. DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE BARB\u00c1RIE: UMA AN\u00c1LISE HIST\u00d3RICA E CR\u00cdTICA EM TORNO DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
\nAna Paula Ferreira da Silva<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 5. FORMAS E PR\u00c1TICAS DE PRODU\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTOS NA AM\u00c9RICA LATINA<\/p>\n
1. FONTES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CR\u00cdTICA DOS DIREITOS HUMANOS
\nNatalia Martinuzzi Castilho
\nKarina Macedo Fernandes<\/p>\n
2. A FOR\u00c7A EPIST\u00caMICA DA DESCOLONIALIDADE PARA O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
\nLet\u00edcia Garcia Ribeiro Dyniewicz
\nJos\u00e9 Ribas Vieira<\/p>\n
3. POR UMA TEORIA LATINO-AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APONTAMENTOS A PARTIR DA OBRA DE PAULO FREIRE
\nJos\u00e9 Humberto de G\u00f3es Junior<\/p>\n
4. NA LUTA PELA ECOLOGIA DE SABERES: OS LIMITES E POSSIBILIDADES \u00c0S EPISTEMOLOGIAS PLURAIS FRENTE AOS DESAFIOS POL\u00cdTICOS NOS CAMPOS CIENT\u00cdFICO E JUR\u00cdDICO
\nGabriela de Freitas Figueiredo Rocha<\/p>\n
5. TRILHAS DO PLURALISMO JUR\u00cdDICO NA ABYA YALA
\nE. Emiliano Maldonado<\/p>\n
6. A PRODU\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS PARA AL\u00c9M DOS TRATADOS: UMA AN\u00c1LISE DA ATUA\u00c7\u00c3O DOS \u201cMOVIMIENTOS SOCIALES HACIA EL ALBA\u201d
\nDiego Augusto Diehl<\/p>\n
7. CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE: POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DO EMPODERAMENTO DOS CIDAD\u00c3OS
\nCarolina Duarte Flores
\nElisa Girotti Celmer
\nAndrei Valler\u00e3o
\nEduarda Reckziegel
\nAndr\u00e9 Graziottin
\nAdriana Carvalho de Carvalho
\nRodrigo Paix\u00e3o
\nSheila Stolz<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 6. INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA<\/p>\n
1. A\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE: UM RELATO DE EXPERI\u00caNCIA2
\nAna Carolina Galv\u00e3o
\nVanessa Souza<\/p>\n
2. CAMPO, LUGAR E PRODU\u00c7\u00c3O DA ANORMALIDADE, UMA PESQUISA ETNOGR\u00c1FICA SOBRE AS PR\u00c1TICAS E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u00c1LCOOL E DROGAS (CAPSAD)
\nT\u00falio Maia Franco<\/p>\n
3. A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SOS CRIAN\u00c7A NO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS 1992 E 1993
\nHerculano R. Campos
\nV\u00e2nia Aparecida Calado
\nBruna Larissa do N. Barbosa
\nHellen Kadja M. de Oliveira
\nThamara Pinto Soares<\/p>\n
4. O DIREITO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPOS DE PRESSUPOSTOS P\u00d3S-MODERNOS E DE APRENDER A APRENDER: UMA PROPOSTA DE INCIVILIDADE NO INTERIOR DA ESCOLA P\u00daBLICA
\nMaria Nilvane Zanella<\/p>\n
5. PROTAGONISMO DE MOVIMENTOS SOCIAIS DIANTE DA PUBLICIDADE ABUSIVA \u00c0 HIPOSSUFICI\u00caNCIA DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE
\nNat\u00e1lia Guimar\u00e3es de Carvalho Assun\u00e7\u00e3o<\/p>\n
6. CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS E AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPESNATO
\nThais Barbosa Reis<\/p>\n
7. INCID\u00caNCIA DE VIOL\u00caNCIA LETAL CONTRA JOVENS EM NATAL
\nCandida de Souza
\n\u00c9rika Lula de Medeiros
\nAndr\u00e9 Feliphe Jales Coutinho<\/p>\n
8. A VIG\u00caNCIA DO SINASE E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE: REFLEX\u00d5ES ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES
\nFernanda Cavalcanti de Medeiros
\nIlana Lemos de Paiva
\nLuana Isabelle Cabral dos Santos
\nDaniel Ara\u00fajo Valen\u00e7a
\nDaniela Rodrigues Bezerra
\nHellen Tattyanne de Almeida<\/p>\n
9. ADOLESCENTES VITIMIZADOS: REFLEX\u00d5ES ENTRE A REPERCUSS\u00c3O EM UMA TRAJET\u00d3RIA DE CONFLITO COM A LEI E AS POSSIBILIDADES DE ALTERA\u00c7\u00d5ES EM SUAS HIST\u00d3RIAS DE VIDA CONFLITUOSAS
\nGiovanna Marielly da Silva Santos<\/p>\n
10. ENTRE O IDEAL E O CAOS: AN\u00c1LISE DA REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NORTERIOGRANDENSE
\nLorena Celly Soares Oleg\u00e1rio
\nLuciana Ramos da Silva<\/p>\n
11. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: DISCUTINDO A REALIDADE E CONSTRUINDO CAMINHOS
\nTabita Aja Silva Moreira
\nThamires Pinto Soares<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO<\/p>\n
1. EM DEFESA DO DIREITO AO TRABALHO: SOBRE A LEGALIDADE DAS OCUPA\u00c7\u00d5ES DE F\u00c1BRICAS NO BRASIL
\nLuana Duarte Raposo e Alexandre Tortorella Mandl<\/p>\n
2. A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL CONTRA A PRECARIEDADE DO TRABALHO
\nElo\u00edsa Dias Gon\u00e7alves<\/p>\n
3. A JUDICIALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO NOS ANOS 2000
\nAlexandre Tortorella Mandl<\/p>\n
4. CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO DIREITO DE GREVE E LIBERDADE SINDICAL: APONTAMENTOS SOBRE O CASO DA GREVE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS FEDERAIS EM 2012
\nAndr\u00e9 Luiz Barreto Azevedo<\/p>\n
5. CR\u00cdTICA \u00c0 RAZ\u00c3O EMPREENDEDORA: SOBRE A FUN\u00c7\u00c3O IDEOL\u00d3GICA DO EMPREENDEDORISMO NO CAPITALISMO CONTEMPOR\u00c2NEO
\nCarla Appollinario de Castro e Tiago de Garcia Nunes<\/p>\n
6. OS PREC\u00c1RIOS FRUTOS DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O: RELA\u00c7\u00d5ES DE ASSALARIAMENTO NA FRUTICULTURA IRRIGADA DO SUBM\u00c9DIO S\u00c3O FRANCISCO.
\nFelipe Santos Estrela de Carvalho<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 8. OBSERVAT\u00d3RIO M\u00cdDIA, DIREITOS E POL\u00cdTICAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
1. A REPRESENTA\u00c7\u00c3O MIDI\u00c1TICA DA VIOL\u00caNCIA E AS IMPLICA\u00c7\u00d5ES NA PRODU\u00c7\u00c3O DE SENTIDO E NAS PR\u00c1TICAS SOCIAIS \u2013 APONTAMENTOS DE PESQUISA
\nFrancisco Augusto Cruz de Ara\u00fajo<\/p>\n
2. A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DO DIREITO \u00c0 COMUNICA\u00c7\u00c3O NO EQUADOR
\nHanna Rafaelli de Brito Lima<\/p>\n
3. O ESPA\u00c7O DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA IMPRENSA DO TOCANTINS: UM OLHAR SOBRE A II MARCHA DAS VADIAS DE PALMAS
\nFl\u00e1via Val\u00e9ria Pereira Quirino
\nRose Dayanne Santana Nogueira<\/p>\n
4. A M\u00cdDIA QUE SILENCIA: A ABORDAGEM DO MOVIMENTO #FORAMICARLA NO PROGRAMA TELEVISIVO POLICIAL PATRULHA NA CIDADE
\n\u00c1dria Costa Siqueira
\nElmano Ricarte de Azevedo Souza
\nItamar de Morais Nobre<\/p>\n
5. OBSERVAT\u00d3RIO M\u00cdDIA, DIREITOS E POL\u00cdTICAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O
\nAna Cec\u00edlia de Barros Gomes<\/p>\n
6. ECOMUSEU DE MANGUINHOS \u2013 A PERSPECTIVA CR\u00cdTICO-EMANCIPAT\u00d3RIA NA FAVELA ATRAV\u00c9S DA COMUNICA\u00c7\u00c3O
\nFelipe Eug\u00eanio dos Santos Silva e Renata da Silva Melo<\/p>\n
7. DIREITOS \u00c0 COMUNICA\u00c7\u00c3O, CONTROLE SOCIAL E A LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA TRANSPAR\u00caNCIA NO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO
\nHenrique Wendhausen<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 9. OBSERVAT\u00d3RIO DO SISTEMA DE JUSTI\u00c7A, DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E DO LEGISLATIVO<\/p>\n
1. JURISDI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL ATIVISTA, TEORIAS DIAL\u00d3GICAS E DI\u00c1LOGO CONSTITUCIONAL: UMA AN\u00c1LISE DA PR\u00c1TICA DIAL\u00d3GICO-DELIBERATIVA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA UNI\u00c3O HOMOAFETIVA PELO STF
\nRafael Bezerra de Souza<\/p>\n
2. SOBRE OS LEGITIMADOS PARA A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET\u00caNCIA (IDC): PROPOSTA PARA UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O ABERTA E INCLUSIVA
\nFernando C\u00e9sar Costa Xavier<\/p>\n
3. A CULTURA DO N\u00c3O LIT\u00cdGIO: UMA AN\u00c1LISE CR\u00cdTICA ACERCA DA INFORMALIZA\u00c7\u00c3O E DESJUDICIALIZA\u00c7\u00c3O NO BRASIL
\nPriscila Silva Montes
\nT\u00f4nia De Oliveira Barouche<\/p>\n
4. CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A E A CONCILIA\u00c7\u00c3O: NOVAS PERSPECTIVAS
\nJussara Freire de Santana
\nDayanne Alencar de Holanda<\/p>\n
5. POR UMA JURISDI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL DAS AUS\u00caNCIAS
\nFabio Francisco Esteves<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 10. PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E ESPA\u00c7O URBANO: POR UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DAS CIDADES<\/p>\n
1. PROBLEMATIZA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR EM PROGRAMAS P\u00daBLICOS DE INTERVEN\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA: RECONHECIMENTO, MULTICULTURALISMO E CARTOGRAFIA SOCIAL
\nAnanda Martins Carvalho
\nThais Lopes
\nIsabella Gon\u00e7alves Miranda
\nL\u00edvia Bastos Lages<\/p>\n
2. OS DESAFIOS DA POL\u00cdTICA HABITACIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE BELO HORIZONTE
\nSt\u00e9fane Rabelo Pereira da Costa<\/p>\n
3. COMUNIDADE S\u00c3O RAFAEL: A IMPORT\u00c2NCIA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO
\nSarah Ara\u00fajo de Lucena
\nIvalcir de Sousa Gomes
\nDaniel Pereira dos Santos<\/p>\n
4. A INVISIBILIZA\u00c7\u00c3O DA POBREZA EM PORTO ALEGRE\/RS: UMA AN\u00c1LISE A PARTIR DA VILA CHOCOLAT\u00c3O
\nGiani Camargo Cazanova<\/p>\n
5. O DIREITO \u00c0 MORADIA E A LIDERAN\u00c7A DAS MULHERES NA LUTA URBANA: A CIDADE DE FORTALEZA DIANTE DOS IMPACTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014
\nJ\u00e9ssica Fontenele Sales
\nLeon\u00edsia Moura Fernandes
\nMarina Ara\u00fajo Braz.<\/p>\n
6. CONFORMIDADE DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O URBANA NO CASO DE PORTO ALEGRE: O CAIS DO PORTO MAU\u00c1 EM FACE DAS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE
\nViviane Guimar\u00e3es de Oliveira<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 11. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POL\u00cdTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS<\/p>\n
1. SUZANO PAPEL E CELULOSE NO PIAU\u00cd
\nAntonia Jos\u00e9lia Campelo Alves
\nCamila Cecilina Nascimento Martins<\/p>\n
2. A ATUA\u00c7\u00c3O DO ESTADO FRENTE \u00c0 IND\u00daSTRIA MINERADORA EM CONCEI\u00c7\u00c3O DO MATO DENTRO\/MG COMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVA\u00c7\u00c3O DO TEXTO CONSTITUCIONAL
\nLarissa Pirchiner de Oliveira Vieira
\nJuliana Ben\u00edcio Xavier<\/p>\n
3. AN\u00c1LISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA RESEX IPA\u00da-ANILZINHO \u2013 (PA)
\nMariana Menezes Vanzin<\/p>\n
4. DESCOMPASSOS ENTRE AS AGROFLORESTAS E DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FLORESTAL: A PROBLEM\u00c1TICA DOS ENQUADRAMENTOS.
\nMatheus Sehn Korting e Cleyton Gerhardt<\/p>\n
5. FACES DA IDENTIDADE QUILOMBOLA: RECONHECIMENTO SEM LUTA?
\nEnzo Bello
\nRicardo Falbo
\nMonique Falc\u00e3o
\nAndr\u00e9 Matheus<\/p>\n
6. MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E A\u00c7\u00c3O COLETIVA DE PESCADORES ARTESANAIS: CONSIDERA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DO CONFLITO ENTRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOMENS E MULHERES DO MAR E EMPREENDIMENTOS PETROQU\u00cdMICOS NA BAIA DE GUANABARA-RJ.
\nAline Borghoff Maia.<\/p>\n
7. OS CIGANOS CALONS DO S\u00c3O GABRIEL: TERRITORIALIDADE, POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, CIDADANIA E INCLUS\u00c3O SOCIOECON\u00d4MICA.
\nIara Menezes Lima
\nGabriela de Freitas Figueiredo Rocha
\nL\u00edvia Mara Resende
\nJo\u00e3o Pedro Lima Guimar\u00e3es Vargas
\nLorena Mello
\nFigueiredo e Pedro de Aguiar Marques<\/p>\n
8. PERIPERI: MARGINALIZADOS NA \u00daLTIMA FRONTEIRA DO DESENVOLVIMENTO.
\nRodrigo Portela Gomes e Yuri Rocha Lima dos Santos<\/p>\n
9. PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O SANTA CRUZ DO APODI: UMA REFORMA AGR\u00c1RIA AO INVERSO;
\nMaria do Socorro Di\u00f3genes Pinto
\nTayse Ribeiro de Castro Palitot
\nRonaldo Maia Moreira J\u00fanior<\/p>\n
10. PROPRIEDADE COLETIVA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ALTO TROMBETAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ORIXIMIN\u00c1\/PA: UM OLHAR S\u00d3CIOJUR\u00cdDICO SOBRE A TERRITORIALIDADE NA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO ART. 68 DO ADCT, CRFB\/88
\nTha\u00eds Maria Lutterback Saporetti Azevedo<\/p>\n
11. QUEBRADEIRAS DE COCO DE BABA\u00c7U EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO E RESEX\u2019S: SUJEITOS DE DIREITO E ACESSO \u00c0 TERRA NOS DESCOMPASSOS DA HIST\u00d3RIA
\nJosilene Ferreira Mendes
\nPedro Sergio Vieira Martins<\/p>\n
12. UM FAROL GLOBALIZADO EM ANCHIETA: ESTUDO SOBRE UMA REDE DE COOPERA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA EM LUTA CONTRA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA SIDER\u00daRGICA DE UBU
\nPerci Coelho de Souza<\/p>\n
13. O PAPEL DA COMISS\u00c3O NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MEM\u00d3RIA COLETIVA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA IDENTIDADE.
\nHelga Paula<\/p>\n
14. IDENTIDADE \u00c9TNICA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DIREITOS TERRITORIAIS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS
\nLucas Vieira Barros de Andrade<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 12. QUEST\u00c3O AGR\u00c1RIA E TERRITORIAL<\/p>\n
1. REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO ESTATAL DE DETERMINADA CULTURA
\nFernando Carneiro de Oliveira<\/p>\n
2. MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS EM TORNO DE DIREITOS TERRITORIAIS NO CEAR\u00c1
\nMartha Priscylla Monteiro Joca Martins<\/p>\n
3. O \u201cDIREITO VIGENTE\u201d NA DELIMITA\u00c7\u00c3O JURISPRUDENCIAL DA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: AN\u00c1LISE OBJETIVA DA JURISPRUD\u00caNCIA DO TRF-1 EM PROCESSOS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O E CONFLITOS POSSESS\u00d3RIOS
\nMarcus Dantas<\/p>\n
4. PROCESSO SOCIAL E DIREITO: REMANESCENTES DE QUILOMBOS E MILITARES NA ILHA DA MARAMBAIA
\nAline Caldeira Lopes<\/p>\n
5. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO \u00c0 TERRA\/TERRIT\u00d3RIO: PORQUE NO RIO TEM PATO COMENDO LAMA?
\nEduardo Fernandes de Ara\u00fajo
\nEduardo Soares Bonfim
\nWyllck Jadyson Santos Paulo da Silva<\/p>\n
6. CONFLITOS TERRITORIAIS NA ZONA DA MATA PARAIBANA: UM OLHAR SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O DO CAPITAL SUCROALCOOLEIRO
\nJuliene Fernandes de Oliveira
\nEdvaldo Carlos de Lima<\/p>\n
7. UM BREVE OLHAR SOBRE AS DISPUTAS PELO ACESSO AS TERAS DEVOLUTAS NA BAHIA, \u00c0 LUZ DO CONFLITO ENTRE COMUNIDADES DE FECHO DE PASTO E FAZENDEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA DA VIT\u00d3RIA
\nMirna Silva Oliveira<\/p>\n
8. REFLEX\u00d5ES SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O TE\u00d3RICO-PR\u00c1TICA DO MAGISTRADO QUE LIDA COM QUEST\u00d5ES AGR\u00c1RIAS: A IMPORT\u00c2NCIA DO DIREITO AGR\u00c1RIO PARA SE REPENSAR A EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA E A ESTRUTURA DO JUDICI\u00c1RIO
\nCamila Ribeiro Desinde<\/p>\n
9. PRODU\u00c7\u00c3O DE DIREITO ALTERNATIVO: O MST E O PLURALISMO JUR\u00cdDICO
\nD\u00e9bora Vogel da Silveira Dutra<\/p>\n
***<\/p>\n
ED 13. SOCIEDADE, CONTROLE E VIOL\u00caNCIA<\/p>\n
1. DIREITO PENAL, CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA POBREZA E CONTROLE DE CLASSE: RELA\u00c7\u00c3O ENTRE VIOL\u00caNCIA ESTRUTURAL E VIOL\u00caNCIA INTERSUBJETIVA COM BASE EM DADOS DO PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PRESP) DE JUIZ DE FORA
\nFranciene Almeida Vasconcelos<\/p>\n
2. APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA CRIMINOL\u00d3GICO-CR\u00cdTICA DO CONTROLE PENAL NO BRASIL CONTEMPOR\u00c2NEO
\nEduardo Granzotto Mello<\/p>\n
3. CRIMINOG\u00caNESE NA AM\u00c9RICA LATINA: DO RACISMO AO GENOC\u00cdDIO
\nAthanis Rodrigues<\/p>\n
4. O PAPEL DA COMISS\u00c3O NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MEM\u00d3RIA COLETIVA E RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DA IDENTIDADE
\nHelga Maria Martins de Paula<\/p>\n
5. O IMPACTO SOCIOL\u00d3GICO DEVIDO \u00c0 REOCUPA\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DAS FAVELAS CARIOCAS PELO ESTADO, BASEANDO-SE NA ATUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE POL\u00cdCIA PACIFICADORA
\nRaiano Tavares Oliveira
\nNat\u00e1lia Eug\u00eania da Cunha Pegado<\/p>\n
6. REVISTA \u00cdNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UMA VIOLA\u00c7\u00c3O DA INTIMIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
\nMorgana Silveira Cavalcante,
\nHelo\u00edsa Bezerra Lima
\nS\u00e2nzia Saldanha de Macedo
\nGe\u00f3rgia Andr\u00e9a Di\u00f3genes Ismael Mendes<\/p>\n
7. O Trabalho do Educador Social de Socioeduca\u00e7\u00e3o em Institui\u00e7\u00e3o Total
\nRicardo Peres da Costa<\/p>\n
8. \u201cMUITO AL\u00c9M DOS 90 MINUTOS\u00bb: TORCIDAS ORGANIZADAS E VIOL\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\/RN
\nJ\u00e9ssica de Morais Costa<\/p>\n
9. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPOR\u00c2NEO \u2013 POR QUE TANTAS ABSOLVI\u00c7\u00d5ES?
\nShirley Silveira Andrade<\/p>\n
10. INQU\u00c9RITO POLICIAL DO ASSASSINATO DO CAMPON\u00caS RENATO NATHAN: CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA V\u00cdTIMA E DESQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA LUTA CAMPONESA
\nLenir Correia Coelho<\/p>\n