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A Defensoria P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed deflagrou nesta sexta-feira (12) o processo para a escolha do Ouvidor-Geral da Institui\u00e7\u00e3o. Por entender que a import\u00e2ncia de um n\u00famero significativo de representantes dos movimentos sociais \u00e9 necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica, a Comiss\u00e3o Eleitoral, em comum acordo com o Conselho Superior da DPE-PI, optou por transferir a solenidade para outra oportunidade e aproveitou a representatividade presente para a realiza\u00e7\u00e3o de um debate, que definiu os primeiros passos para o encaminhamento do processo.<\/p>\n
A abertura da reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a da Defensora P\u00fablica Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria, Dra. Norma Laven\u00e8re; do Sub-Defensor Geral, Dr. Francisco de Jesus Barbosa;da Corregedora-Geral, Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva; do Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral Dr. Igo Castelo Branco Sampaio e do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense dos Defensores P\u00fablicos, Dr. Arilson Pereira Malaquias, que compuseram a mesa de honra. Tamb\u00e9m estiveram presentes os demais membros do Conselho Superior, da Comiss\u00e3o Eleitoral e representantes de 17 entidades representativas da sociedade civil.<\/p>\n
Ao fazer a abertura dos trabalhos, o Presidente da Comiss\u00e3o, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, destacou que a escolha do Ouvidor-Geral da DPE Piau\u00ed representa um grande passo no processo de constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo mais estreito com a sociedade e que, para isso, a participa\u00e7\u00e3o de mesma \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia. \u201cTrata-se de um processo novo, que demanda novidades, que est\u00e1 se adequando e, nessa forma\u00e7\u00e3o da Lista Tr\u00edplice para Ouvidor, nada melhor que a sociedade civil se manifeste\u201d, disse.<\/p>\n
Em sua fala a Defensora P\u00fablica Geral, Dra. Norma Laven\u00e8re, destacou a import\u00e2ncia do Ouvidor-Geral e da abertura desse di\u00e1logo com a sociedade civil para o fortalecimento e constru\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Piau\u00ed. \u201cPreciso registrar que a Defensoria vive um dos momentos mais felizes e mais emblem\u00e1ticos da sua hist\u00f3ria com a escolha Ouvidor-Geral. Esse \u00e9 um processo que nos regozija e engrandece de todas as maneiras e refor\u00e7a nossa caracter\u00edstica de n\u00e3o sermos uma Institui\u00e7\u00e3o fechada. N\u00e3o concebemos uma Defensoria distante dos movimentos sociais, representante que \u00e9 dos nossos assistidos, portanto esse di\u00e1logo \u00e9 propositivo de todas as formas. Vamos intensificar a aproxima\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o com todo o movimento social\u201d, disse<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de ter o movimento social como parceiro e aliado na busca por melhorias para a Defensoria P\u00fablica, o que se revertir\u00e1 em melhor atendimento aos assistidos.\u201cEscolhendo o seu Ouvidor-Geral a Defensoria P\u00fablica ganhar\u00e1 em todos os sentidos e passar\u00e1 ter um olhar para dentro, o que numa rela\u00e7\u00e3o \u00e9tica, honesta, verdadeira e consciente possibilitar\u00e1 que todos ganhem, principalmente os assistidos da Ddfensoria P\u00fablica do Piau\u00ed, que contar\u00e3o com uma Institui\u00e7\u00e3o forte independente e capaz de lhes garantir com a essa atividade a defesa de seus direitos e a acessibilidade \u00e0 Justi\u00e7a na forma em que precisam\u00bb, ressaltou a Dra. Norma Laven\u00e9re.<\/p>\n
O Presidente da Apidep, Dr. Arilson Malaquias, tamb\u00e9m se manifestou e falou da alegria de participar da deflagra\u00e7\u00e3o de escolha do Ouvidor. \u201cEsse processo ainda n\u00e3o havia ocorrido por v\u00e1rias raz\u00f5es, inclusive por necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o estadual que previsse a remunera\u00e7\u00e3o do Ouvidor externo, o que ocorreu no final do ano passado. A Ouvidoria-Geral \u00e9 fruto de uma demanda da classe dos Defensores P\u00fablicos e o Projeto de Lei que passou a prever o cargo foi desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (ANADEP), sendo a Defensoria uma das \u00fanicas Institui\u00e7\u00f5es estatais e jur\u00eddicas que t\u00eam Ouvidor escolhido no seio da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os representantes das entidades do movimento social presentes \u00e0 reuni\u00e3o foram un\u00e2nimes em elogiar e destacar a iniciativa de Defensoria. \u201cTrata-se de um verdadeiro avan\u00e7o e a Defensoria P\u00fablica est\u00e1 de parab\u00e9ns ao iniciar esse processo de forma democr\u00e1tica\u201d, afirmou Marinalva Santana , representante do Grupo Matizes. Para o representante do Sindicato dos Detetives, Walcy Vieira, \u201cesse \u00e9 um passo que deveria ser copiado por todos os outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que lidam com a sociedade. \u00c9 preciso ter em mente que a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 imprescind\u00edvel para qualquer demanda que o Poder P\u00fablico possa levar adiante\u201d, disse.<\/p>\n
A professora Lucineide Barros, representante da Uespi, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dessa parceria. \u201cSabemos que apesar de todos os esfor\u00e7os dos representantes da Defensoria P\u00fablica ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma inje\u00e7\u00e3o na Institui\u00e7\u00e3o. Precisamos de mais Defensores e o Or\u00e7amento destinado \u00e0 Defensoria P\u00fablica n\u00e3o pode permanecer esse, para que a Institui\u00e7\u00e3o possa desenvolver a contento o seu trabalho no atendimento das demandas da sociedade que s\u00e3o t\u00e3o s\u00e9rias e necess\u00e1rias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o ficou definido que a Comiss\u00e3o Eleitoral do processo de Escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria vai estabelecer um canal direto de troca de informa\u00e7\u00f5es com os representantes do movimento social, que poder\u00e3o opinar sobre o desenvolvimento do processo at\u00e9 a pr\u00f3xima Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 10 de maio deste ano de 2013.<\/p>\n