{"id":5796,"date":"2013-04-26T09:00:40","date_gmt":"2013-04-26T11:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=5796"},"modified":"2022-09-04T21:16:18","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:18","slug":"maranhao-sedia-reuniao-do-colegio-nacional-de-ouvidorias-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/maranhao-sedia-reuniao-do-colegio-nacional-de-ouvidorias-publicas\/","title":{"rendered":"Maranh\u00e3o sedia reuni\u00e3o do Col\u00e9gio Nacional de Ouvidorias P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

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O Col\u00e9gio Nacional de Ouvidorias Gerais das Defensorias P\u00fablicas realizou, em S\u00e3o Lu\u00eds, sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria em 2013. O encontro ocorreu nos dias 17 (quarta) e 18 (quinta), na sede da Defensoria P\u00fablica do Maranh\u00e3o, na Praia Grande.<\/p>\n

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, abriu a reuni\u00e3o, desejando boas vindas aos participantes. Atualmente, al\u00e9m do Maranh\u00e3o, as Defensorias dos estados de S\u00e3o Paulo, Acre, Cear\u00e1, Mato Grosso, Bahia e Rio Grande do Sul mant\u00e9m ouvidorias externas em suas estruturas. Em processo de implanta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o as ouvidorias do Piau\u00ed, Minas Gerais, Paran\u00e1 e Distrito Federal.<\/p>\n

Os ouvidores gerais das Defensorias P\u00fablicas, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 80\/94, s\u00e3o escolhidos entre pessoas n\u00e3o integrantes da carreira da Defensoria, indicados por entidades da sociedade civil.<\/p>\n

Para o defensor geral Aldy Mello Filho, \u00e9 significativamente importante que o modelo externo de ouvidoria esteja sendo institucionalizado atrav\u00e9s das Defensorias P\u00fablicas, dada a sua voca\u00e7\u00e3o popular. \u201cAs Defensorias s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es que abrem as portas da Justi\u00e7a ao cidad\u00e3o, da\u00ed a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o de instrumentos de gest\u00e3o que favore\u00e7am o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito interno\u201d, destacou.<\/p>\n

Na oportunidade, Aldy Mello Filho tra\u00e7ou um breve panorama da trajet\u00f3ria de crescimento da institui\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos, destacando, sobretudo, o esfor\u00e7o em garantir aos cidad\u00e3os residentes no interior do estado acesso aos servi\u00e7os da Defensoria.<\/p>\n

\u201cSegundo o Mapa das Defensorias no Brasil, lan\u00e7ado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos\/Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Anadep\/Ipea) em mar\u00e7o \u00faltimo, a Defensoria do Maranh\u00e3o foi uma das que mais cresceu. Se at\u00e9 2010, o Maranh\u00e3o possu\u00eda o menor n\u00famero de comarcas atendidas pela Defensoria, pouco mais de 2%, hoje o estado j\u00e1 tem mais munic\u00edpios atendidos pela institui\u00e7\u00e3o, em termos proporcionais, do que os estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre e Bahia. E j\u00e1 estamos entre os cinco estados mais populosos com o maior n\u00famero de comarcas com mais de 100 mil habitantes, com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, atendidas\u201d, assinalou.<\/p>\n

A ouvidora geral da DPE\/MA, Mari-Silva Maia, atual vice-presidente do Col\u00e9gio Nacional das Ouvidorias Gerais das Defensorias P\u00fablicas, destacou que a Defensoria do Maranh\u00e3o est\u00e1 em processo de constru\u00e7\u00e3o do seu plano de a\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos, e que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nesse processo ser\u00e1 fundamental para que o trabalho dos defensores possa corresponder \u00e0s expectativas e demandas apresentadas pela comunidade.<\/p>\n

Agradecendo a acolhida recebida pela DPE do Maranh\u00e3o, o atual presidente do Col\u00e9gio de Ouvidores das Defensorias P\u00fablicas do Brasil, Paulo Lemos, elogiou os avan\u00e7os e conquistas alcan\u00e7adas pela Defensoria do Maranh\u00e3o, reconhecendo o trabalho e os esfor\u00e7os empreendidos pelo defensor geral na busca de uma institui\u00e7\u00e3o cada vez mais pr\u00f3xima de quem n\u00e3o pode pagar um advogado. \u201cAgrade\u00e7o tamb\u00e9m o apoio do defensor geral do Maranh\u00e3o que, atrav\u00e9s de sua postura e compromisso, vem nos ajudando a reduzir as resist\u00eancias de quem ainda n\u00e3o percebeu a import\u00e2ncia do funcionamento das ouvidorias externas para o fortalecimento das Defensorias P\u00fablicas\u201d, informou.<\/p>\n

O defensor geral encerrou sua fala, reiterando o apoio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do modelo de ouvidoria externa, mas demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o pelo fato de apenas sete Defensorias contarem com o servi\u00e7o em funcionamento. \u201cPercebo ainda resist\u00eancia das Defensorias P\u00fablicas na implanta\u00e7\u00e3o das ouvidorias externas por tr\u00eas raz\u00f5es: medo do controle social, falta de estrutura e, sobretudo, receio de que a mesma seja utilizada como instrumento pol\u00edtico de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. De nossa parte, temos estabelecido uma rela\u00e7\u00e3o franca e aberta com a sociedade civil, onde ao mesmo tempo em que expomos as nossas potencialidades, apresentamos as nossas dificuldades, favorecendo o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o e, com isso, buscando construir alternativas compartilhadas para os problemas apresentados\u201d, afirmou.<\/p>\n

Aldy Mello Filho destacou, ainda, que o trabalho desenvolvido pelos primeiros ouvidores gerais dever\u00e1 primar pela imparcialidade e, sobretudo, ser pautado no compromisso com o assistido, no respeito \u00e0s inst\u00e2ncias institucionais de decis\u00e3o e no di\u00e1logo propositivo que envolva defensores, Administra\u00e7\u00e3o Superior, servidores e sociedade civil, tendo como foco o aprimoramento institucional e o fortalecimento da cidadania e, consequentemente, da pr\u00f3pria Defensoria.<\/p>\n

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