Projeto da UFRJ de regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico mostra que \u00e9 poss\u00edvel conciliar habita\u00e7\u00e3o adequada e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente Ubiratan de Souza, coordenador do LabHab<\/p><\/div>\n Uma vis\u00e3o distorcida da cidade quer fazer crer que o direito \u00e0 moradia \u00e9 incompat\u00edvel com a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente natural. A premissa vem sendo usada com frequ\u00eancia pelo poder p\u00fablico para despejar popula\u00e7\u00f5es pobres de \u00e1reas consideradas nobres, como a Zona Sul do Rio de Janeiro.<\/p>\n O exemplo mais recente foi a decis\u00e3o do governo federal de desalojar 520 fam\u00edlias que residem na comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico, anunciada em 7 de maio pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A alega\u00e7\u00e3o oficial foi a de que elas estariam ocupando, de modo irregular, uma \u00e1rea pertencente ao Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro (JBRJ).<\/p>\n Por\u00e9m, um estudo t\u00e9cnico \u2013 desenvolvido pelo Laborat\u00f3rio de Habita\u00e7\u00e3o (LabHab) do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ \u2013 mostra que o uso do solo para fins de moradia na regi\u00e3o \u00e9 anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do JBRJ e est\u00e1 perfeitamente integrado ao contexto urbano e ambiental local.<\/p>\n \u201cAquela comunidade, na verdade, \u00e9 um dos alicerces de defesa do patrim\u00f4nio ambiental e cient\u00edfico do Instituto Jardim Bot\u00e2nico e de toda aquela regi\u00e3o\u201d, afirma Ubiratan de Souza, doutor em Arquitetura pela UFRJ e coordenador do Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Cadastral, Fundi\u00e1ria e Urban\u00edstica da Comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro.<\/p>\n Maquete desenvolvida durante o projeto.<\/p><\/div>Agora ignorado, o projeto foi desenvolvido a pedido do pr\u00f3prio governo federal, atrav\u00e9s da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), vinculada ao Minist\u00e9rio do Planejamento. Segundo o professor, a proposta final contida no Plano de Interven\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica n\u00e3o apenas garante o t\u00edtulo de posse aos moradores \u2013 que preenchem os requisitos legais para obt\u00ea-lo \u2013 como prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das atividades do JBRJ.<\/p>\n Embora tenha a expectativa de que o governo federal volte atr\u00e1s e adote as diretrizes apontadas pelo plano, Ubiratan critica o ressurgimento das chamadas pol\u00edticas de remo\u00e7\u00f5es em \u00e1reas cobi\u00e7adas pelo capital imobili\u00e1rio. \u201cEstamos reeditando o antigo bota-abaixo do prefeito Pereira Passos, uma pol\u00edtica de higieniza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do s\u00e9culo passado para livrar da pobreza algumas \u00e1reas centrais\u201d, denuncia.<\/p>\n Apresentado no \u201c8\u00ba Congresso de Extens\u00e3o da UFRJ\u201d, em 2011, o projeto do LabHab obteve o reconhecimento acad\u00eamico ao receber o Pr\u00eamio Fujb \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio na tem\u00e1tica Meio Ambiente.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 O LabHab realiza as suas atividades tendo como diretriz a ideia de direito humano \u00e0 moradia adequada, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. Explique esse conceito e as dificuldades pr\u00e1ticas para aplic\u00e1-lo no Brasil?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u2013 O conceito de moradia adequada, digna, est\u00e1 ancorado em preceitos constitucionais, que, por sua vez, baseiam-se em cartas internacionais, como a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos da ONU. Nesses documentos, considera-se a moradia como espa\u00e7o vital \u00e0 exist\u00eancia humana, como direito fundamental. Esse conceito vai al\u00e9m da edifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de prover abrigo para o ser humano, mas uma moradia com qualidade. Uma moradia que se articula ao conjunto da cidade, com provis\u00e3o de infraestrutura, servi\u00e7os b\u00e1sicos, al\u00e9m de pr\u00f3xima \u00e0 oferta de emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e lazer. Enfim, a moradia digna \u00e9 um conceito amplo, que significa a frui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio por parte do ser humano.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Essa frui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio com qualidade \u00e9 um direito que ainda encontra obst\u00e1culos para ser aplicado no Brasil. Por exemplo, existe um discurso oficial de incompatibilidade entre a moradia e o meio ambiente que vem sendo usado para justificar despejos de comunidades pobres. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre isso?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u2013 Esse \u00e9 um discurso falacioso. O Direito Ambiental e o Direito Urbano est\u00e3o em um processo de aproxima\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe dicotomia ou conflito entre o direito coletivo e difuso ao ambiente saud\u00e1vel e o direito coletivo e difuso, e tamb\u00e9m individual, \u00e0 moradia adequada. Na verdade, os assentamentos humanos tendem a se articular com o ambiente natural de modo a garantir o processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel. A incompatibilidade entre essas duas dimens\u00f5es existe apenas por uma vis\u00e3o distorcida de cidade por parte de gestores p\u00fablicos e de setores ligados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. \u00c9 uma vis\u00e3o que n\u00e3o contempla os interesses da sociedade, principalmente das classes mais pauperizadas e vulner\u00e1veis, e se ancora no discurso fantasioso de que o direito \u00e0 moradia estaria subordinado ao direito difuso ao ambiente sustent\u00e1vel. Essa \u00e9 uma ideia completamente descabida.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 O LabHab, recentemente, desenvolveu um projeto de regulariza\u00e7\u00e3o cadastral, fundi\u00e1ria e urban\u00edstica da comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico. Como esse projeto se iniciou?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u2013 Ele \u00e9 fruto de parceria da UFRJ com a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), ligada ao Minist\u00e9rio do Planejamento, atrav\u00e9s da sua superintend\u00eancia no Rio de Janeiro. Essa parceria est\u00e1 ancorada no hist\u00f3rico de trabalhos desenvolvidos pelo Laborat\u00f3rio de Habita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 coordenado pelo professor Mauro Santos. Neste caso espec\u00edfico, fiquei respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Foi a SPU que procurou a UFRJ para fazer o projeto?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u2013 Exatamente. Com o termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado, fizemos o levantamento cadastral e habitacional dos moradores da regi\u00e3o, o reconhecimento da \u00e1rea, enfim, uma s\u00e9rie de estudos. Ao final do processo, elaboramos uma proposta de organiza\u00e7\u00e3o, de ordenamento do territ\u00f3rio, visando \u00e0 titula\u00e7\u00e3o dos moradores bem como a possibilidade de o Instituto Jardim Bot\u00e2nico receber boa parte do territ\u00f3rio para o desenvolvimento de suas atividades cient\u00edficas e ambientais.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Fale um pouco sobre as origens hist\u00f3ricas do processo de ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do Horto e do Jardim Bot\u00e2nico. Foram escravos e trabalhadores livres que ocuparam aquela regi\u00e3o para fins de moradia e trabalho antes das camadas mais abastadas?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u00ad\u2013 Sem d\u00favida. Esse, inclusive, \u00e9 o processo de desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro. Aquela regi\u00e3o, em suas origens, era de dif\u00edcil acesso. Ali, foram instaladas algumas unidades de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, com m\u00e3o de obra escrava, no s\u00e9culo XVII e XVIII. No s\u00e9culo XIX, o processo de ocupa\u00e7\u00e3o se intensificou, inclusive com instala\u00e7\u00e3o de unidades fabris. Uma delas \u00e9 a f\u00e1brica de p\u00f3lvora, criada naquela regi\u00e3o e depois transferida para uma \u00e1rea da Baixada Fluminense. Depois, foram implantadas v\u00e1rias ind\u00fastrias t\u00eaxteis. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que aquela regi\u00e3o, ainda hoje, possui v\u00e1rios conjuntos de vilas oper\u00e1rias que, dado o seu valor hist\u00f3rico, foram tombados pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Em algumas moradias vizinhas ao Instituto Jardim Bot\u00e2nico, observamos uma configura\u00e7\u00e3o bastante funcional e pr\u00f3pria de uso do solo para moradia.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 As informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e socioambientais levantadas durante o estudo mostraram, ent\u00e3o, que a comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico est\u00e1 plenamente integrada ao contexto urbano local?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u00ad\u2013 Sim. Existe uma particularidade na comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico. De um lado, ela se integra, f\u00edsica e funcionalmente, \u00e0 cidade formal, ou seja, ao bairro Jardim Bot\u00e2nico e ao sul do bairro da G\u00e1vea. Por exemplo, a Vila 64 tem entrada pela rua Major Rubem Vaz. De outro lado, a comunidade se integra tamb\u00e9m \u00e0s atividades ambientais e t\u00e9cnico-cient\u00edficas do pr\u00f3prio Instituto Jardim Bot\u00e2nico. Quem visita aquela regi\u00e3o observa a predomin\u00e2ncia de usos residenciais com um vis\u00edvel cuidado em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente natural. \u00c9 l\u00f3gico que, como qualquer assentamento humano, tamb\u00e9m se observam usos indevidos, mas isso \u00e9 natural. Afinal de contas, s\u00e3o cerca de 2 mil pessoas que moram ali. Essa comunidade, na verdade, \u00e9 um dos alicerces de defesa do patrim\u00f4nio ambiental e cient\u00edfico do Instituto Jardim Bot\u00e2nico e de toda aquela regi\u00e3o, que \u00e9 vizinha ao Parque Nacional da Tijuca.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 A grande m\u00eddia tem apresentado os moradores como \u201cinvasores\u201d de uma \u00e1rea que pertenceria ao Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro. Isso \u00e9 verdade?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u00ad\u2013 N\u00e3o. A verdade \u00e9 que aquela \u00e1rea \u00e9 de propriedade da Uni\u00e3o Federal. Nela, existem o Instituto Jardim Bot\u00e2nico, a comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico, as instala\u00e7\u00f5es do Serpro, da Light, uma escola municipal e uma s\u00e9rie de outros usos, como um pr\u00e9dio do Tribunal Regional Eleitoral. Portanto, \u00e9 uma \u00e1rea muito mais complexa, e n\u00e3o \u00e9 de uso exclusivo do Instituto jardim Bot\u00e2nico. A diretriz da SPU para o trabalho do LabHab foi buscar atender \u00e0 demanda do Instituto Jardim Bot\u00e2nico e tamb\u00e9m dos moradores. Criar essa compatibilidade \u00e9 plenamente poss\u00edvel e exequ\u00edvel. Agora, o que ocorre de fato \u00e9 que os moradores, por serem de baixa renda, s\u00e3o objeto de criminaliza\u00e7\u00e3o ao serem classificados como invasores. Na verdade, invasores s\u00e3o os grileiros de terra que, muitas vezes, s\u00e3o acobertados por pr\u00e1ticas pol\u00edticas danosas \u00e0 sociedade. Um processo hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o que, inclusive, garante \u00e0s fam\u00edlias a posse da terra n\u00e3o pode ser classificado como pr\u00e1tica criminosa. A vis\u00e3o de que aquela comunidade de cerca de 2 mil pessoas \u00e9 uma \u201cpraga\u201d invasiva \u00e9 cruel e desumana.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Os estudos cient\u00edficos do Instituto Jardim Bot\u00e2nico poderiam ser potencializados por meio da rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia com as fam\u00edlias da Comunidade do Horto? H\u00e1 exemplos hist\u00f3ricos disso?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u00ad\u2013 O Instituto Jardim Bot\u00e2nico pode estar perdendo uma grande oportunidade hist\u00f3rica. Como institui\u00e7\u00e3o de pesquisa na \u00e1rea ambiental, poderia compartilhar com a comunidade ali residente uma vis\u00e3o pr\u00e1tica e te\u00f3rica de como o ser humano pode se relacionar com o ambiente natural. Quando se fala em educa\u00e7\u00e3o ambiental e socioambiental, curiosamente, esquece-se de que a comunidade que mora naquela \u00e1rea \u00e9, por si s\u00f3, o exemplo de uma conviv\u00eancia harm\u00f4nica com o ambiente natural. Fico bastante triste com a falta de vis\u00e3o do Instituto Jardim Bot\u00e2nico, que se recusa a assumir o compromisso hist\u00f3rico de desenvolver pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o socioambiental com a pr\u00f3pria comunidade.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Moradores daquela \u00e1rea participaram, inclusive, da recupera\u00e7\u00e3o de florestas que foram dilapidadas por uma ocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica predat\u00f3ria?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u00ad\u2013 \u00c9 verdade. N\u00e3o podemos esquecer que boa parte daquela regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de mata prim\u00e1ria. Houve o replantio do pr\u00f3prio Parque Nacional da Tijuca por conta da devasta\u00e7\u00e3o de enormes \u00e1reas para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e de uma s\u00e9rie de outras atividades econ\u00f4micas. Na verdade, a popula\u00e7\u00e3o, historicamente, foi resgatando esse ambiente natural, protegendo-o. Hoje, quando circulamos naquela regi\u00e3o percebemos conjuntos de diversas moradias que, na verdade, s\u00e3o bel\u00edssimas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. As pessoas moram ali, plantam ali, enfim, estabelecem uma rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia entre o espa\u00e7o vital da moradia e o ambiente natural. \u00c9 um exemplo fant\u00e1stico de uma situa\u00e7\u00e3o que poderia ser potencializada pelo Instituto Jardim Bot\u00e2nico.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 E qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o do governo federal de despejar mais de 500 fam\u00edlias que moram naquela regi\u00e3o, apesar de o Plano de Interven\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica, um estudo t\u00e9cnico desenvolvido pelo LabHab da UFRJ, apontar para outra dire\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u00ad\u2013 Na verdade, me surpreendeu. Isso porque esse projeto foi constru\u00eddo com a equipe t\u00e9cnica da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e t\u00e9cnicos da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, tanto de Bras\u00edlia como do Rio de Janeiro. E houve participa\u00e7\u00e3o dos moradores e tamb\u00e9m do Instituto Jardim Bot\u00e2nico, que nunca foi exclu\u00eddo do processo de discuss\u00e3o sobre o Plano. Pelo contr\u00e1rio. A base f\u00edsica e espacial desse projeto est\u00e1 referenciada num documento oficial encaminhado pelo Instituto, no qual se previa que algumas \u00e1reas poderiam ser pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para fins de moradia. A partir dessa perspectiva do Plano Diretor do pr\u00f3prio Instituto e da revis\u00e3o nele feita anos depois, chegamos a uma proposta exequ\u00edvel e equilibrada. O Plano que fizemos apresenta para o Instituto Jardim Bot\u00e2nico a possibilidade de expans\u00e3o e de potencializa\u00e7\u00e3o das suas atividades final\u00edsticas e, ao mesmo tempo, garante o assentamento da comunidade Horto\/Jardim Bot\u00e2nico.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Essa decis\u00e3o, ent\u00e3o, desconsiderou todos os estudos realizados e tamb\u00e9m a proposta final?<\/p>\n Ubiratan de Souza – Tenho conhecimento sobre isso pela m\u00eddia. E boa parte da m\u00eddia no Brasil \u00e9 tendenciosa, n\u00e3o respeita o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es distintas, do contradit\u00f3rio, que \u00e9 um princ\u00edpio do Direito. Por exemplo, poderosos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o v\u00eam, h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, noticiando de forma tendenciosa esse projeto e a situa\u00e7\u00e3o da comunidade Horto\/Jardim Bot\u00e2nico. A imprensa n\u00e3o pode se prestar a isso, ou seja, servir a interesses particulares ou de determinados grupos. Ela tem que procurar reverberar para a sociedade o conjunto das contradi\u00e7\u00f5es e os interesses de todos os envolvidos.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 H\u00e1 alguma possibilidade de o governo voltar atr\u00e1s em sua decis\u00e3o?<\/p>\n Ubiratan de Souza – Eu ainda tenho a expectativa de que esse processo seja revisto. Espero que a sensibilidade do poder p\u00fablico fale mais alto em defesa dos interesses da comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico, que n\u00e3o s\u00e3o contradit\u00f3rios com os do Instituto Jardim Bot\u00e2nico, mas complementares.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Parece que a proposta do governo foi cir\u00fargica ao colocar as comunidades de baixa renda dentro do per\u00edmetro de \u201cremo\u00e7\u00e3o\u201d. Existem, naquela \u00e1rea, moradias de luxo que ficaram fora da proposta de despejo feita pelo governo?<\/p>\n Ubiratan de Souza – O Rio de Janeiro tem uma legisla\u00e7\u00e3o que estabelece que n\u00e3o se pode construir a partir da cota 100 de altura em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do mar. E naquela regi\u00e3o existe o Condom\u00ednio Parque Canto e Mello, um lugar de resid\u00eancia de segmentos abastados, de alto poder aquisitivo, que tem cota 200. \u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o localizada nos limites da \u00e1rea que \u00e9 objeto de discuss\u00e3o e de lit\u00edgio. Pela proposta oficial, esse condom\u00ednio de alto luxo continuar\u00e1 intoc\u00e1vel, ao mesmo tempo que se prev\u00ea o desalojamento de mais de 1.500 fam\u00edlias de suas moradias. Parece que estamos reeditando o antigo \u201cbota-abaixo\u201d do prefeito Pereira Passos, uma pol\u00edtica de \u201chigieniza\u00e7\u00e3o\u201d do in\u00edcio do s\u00e9culo passado para livrar da pobreza algumas \u00e1reas centrais. Essa pol\u00edtica cruel e violenta de remo\u00e7\u00e3o se repetiu no governo de Carlos Lacerda, em meados do s\u00e9culo XX. Nos \u00faltimos anos, tamb\u00e9m temos presenciado um processo vigoroso de remo\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es pobres de \u00e1reas altamente valorizadas, como \u00e9 aquela regi\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 H\u00e1 interesses imobili\u00e1rios por tr\u00e1s da decis\u00e3o de despejar a comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico?<\/p>\n Ubiratan de Souza – A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria est\u00e1 sempre presente nessas situa\u00e7\u00f5es. Aquela regi\u00e3o tem um dos metros quadrados mais caros do Brasil. Ali, concentram-se atividades com interesses poderosos e influentes, como a pr\u00f3pria sede da Rede Globo. Sem d\u00favida, pelo seu alto valor econ\u00f4mico, \u00e9 uma regi\u00e3o que n\u00e3o poderia abrigar popula\u00e7\u00f5es pobres, de acordo com certa l\u00f3gica de mercado. \u00c9 como se a pobreza \u201csujasse\u201d o territ\u00f3rio, a cidade. Pelo contr\u00e1rio, entendo que a pobreza \u00e9 resultado de um processo hist\u00f3rico de injusti\u00e7as sociais. Mas \u00e9 preciso dizer que h\u00e1 como fazer a revers\u00e3o desse processo, dando \u00e0quela comunidade at\u00e9 mesmo a possibilidade de chegar a um patamar econ\u00f4mico e social mais digno.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Pelo seu relato, pode-se dizer que a apropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio naquela regi\u00e3o reflete conflitos que s\u00e3o inerentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da cidade na sociedade capitalista?<\/p>\n Ubiratan de Souza \u00ad\u2013 Sem d\u00favida. A sociedade capitalista \u00e9 desigual, excludente por natureza. No meu entendimento, n\u00e3o existe um capitalismo que n\u00e3o seja voraz. As rela\u00e7\u00f5es humanas estabelecidas nesse sistema s\u00e3o essencialmente injustas. E essa injusti\u00e7a se reproduz na ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico. Ou seja, a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o e ordenamento dos territ\u00f3rios reflete essa desigualdade. Portanto, o que temos na comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico \u00e9 uma elite econ\u00f4mica e pol\u00edtica que se op\u00f5e ao direito de moradia de uma popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Embora em suas origens a ocupa\u00e7\u00e3o naquela regi\u00e3o tenha surgido exatamente pela presen\u00e7a de trabalhadores, as suas fam\u00edlias agora est\u00e3o sendo exclu\u00eddas desse processo de participa\u00e7\u00e3o na cidade formal.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Por que a pr\u00e1tica de remo\u00e7\u00f5es na cidade vem se intensificando nos \u00faltimos anos e tem sido utilizada de forma aberta e ostensiva pelo poder p\u00fablico?<\/p>\n Ubiratan de Souza – O que temos, na verdade, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de uma cidade midi\u00e1tica, uma cidade que \u00e9 mercadoria, e n\u00e3o um bem social. Assim como a moradia n\u00e3o pode ser uma mercadoria, aqui \u00e9 importante lembrar que o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico n\u00e3o transfere a propriedade do solo aos moradores, e sim a posse. \u00c9 totalmente diferente. N\u00e3o se trata de privatizar aquela \u00e1rea para os moradores que ali residem, mas de conceder a posse para que eles possam ter garantia de moradia para si e para suas fam\u00edlias.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Segundo essa l\u00f3gica de cidade, seria preciso reservar terrenos valorizados para quem pode pagar pela moradia?<\/p>\n Ubiratan de Souza – Sim. Esse processo de \u201climpeza social\u201d \u00e9 algo que observamos em todo o munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Uma boa parte dos investimentos do programa \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d, por exemplo, est\u00e1 sendo utilizada para implanta\u00e7\u00e3o de conjuntos em regi\u00f5es distantes do mercado de trabalho, do local onde os pr\u00f3prios trabalhadores vivem. O que existe \u00e9 uma aparta\u00e7\u00e3o socioespacial. Desaloja-se a popula\u00e7\u00e3o pobre de \u00e1reas consideradas nobres para coloc\u00e1-la, por exemplo, em \u00e1reas desprovidas, em grande parte, de infraestrutura urbana e de servi\u00e7os, como a Zona Oeste.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Isso tem rela\u00e7\u00e3o com os chamados megaeventos?<\/p>\n Ubiratan de Souza – N\u00e3o tenho d\u00favida. E at\u00e9 faria uma analogia com a quest\u00e3o do legado da Copa e das Olimp\u00edadas. A continuar o modo como todos esses projetos v\u00eam sendo desenvolvidos, o legado talvez seja muito triste. A municipalidade do Rio de Janeiro, o governo do estado e o governo federal poderiam dar uma nova din\u00e2mica ao desenvolvimento socioambiental da cidade, e n\u00e3o criar \u00e1reas altamente valorizadas para viabilizar grandes empreendimentos imobili\u00e1rios. Nesse processo hist\u00f3rico de valoriza\u00e7\u00e3o do solo e de requalifica\u00e7\u00e3o urbana, quem sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o pobre. Ela acaba expulsa dessas \u00e1reas, direta ou indiretamente, e passa a ocupar bairros sem infraestrutura ou mesmo \u00e1reas de risco.<\/p>\n UFRJ Plural \u2013 Por fim, qual foi a import\u00e2ncia desse projeto como atividade de extens\u00e3o universit\u00e1ria?<\/p>\n Ubiratan de Souza – Na minha vis\u00e3o, ela n\u00e3o \u00e9 apenas um p\u00e9 do conhecido trip\u00e9 ensino, pesquisa e extens\u00e3o. A extens\u00e3o, na verdade, \u00e9 uma das dimens\u00f5es da universidade. A experi\u00eancia de elabora\u00e7\u00e3o do projeto na comunidade Horto\/Jardim Bot\u00e2nico envolveu muitos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, profissionais de dentro da universidade, moradores da regi\u00e3o, t\u00e9cnicos da SPU e de \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais. A conviv\u00eancia entre todos esses segmentos gerou um rico processo de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. De fato, chegamos bem pr\u00f3ximo de uma situa\u00e7\u00e3o em que as formula\u00e7\u00f5es e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento da universidade, em conjunto com a sociedade, poderiam ter sido utilizadas na pr\u00e1tica como elementos de pol\u00edticas p\u00fablicas. Acho que essa experi\u00eancia foi fant\u00e1stica. E espero que ela n\u00e3o tenha chegado ao fim. Tenho a expectativa de que a sensibilidade e a vis\u00e3o humanista da sociedade por parte do poder p\u00fablico sejam mais fortes do que a for\u00e7a do mercado imobili\u00e1rio e de elites que n\u00e3o conseguem conviver com a diversidade e com a pobreza que elas mesmas reproduzem em sociedades como a nossa. UFRJ Plural – Entrevista com Ubiratan de Souza, doutor em Arquitetura pela UFRJ e coordenador do Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Cadastral, Fundi\u00e1ria e Urban\u00edstica da Comunidade do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro. Coryntho Baldez Projeto da UFRJ de regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do Horto\/Jardim Bot\u00e2nico mostra que \u00e9 poss\u00edvel conciliar habita\u00e7\u00e3o adequada e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-6165","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6165"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17631,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6165\/revisions\/17631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6165"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=6165"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=6165"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=6165"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=6165"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=6165"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=6165"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=6165"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=6165"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=6165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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