![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/110_2125-rolnik.jpg\" "\\"\\"")
<\/a>Para urbanista, insatisfa\u00e7\u00e3o com transportes exp\u00f5e graves distor\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p><\/div><\/p>\n
Por Pedro Sprejer<\/p>\n
Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Raquel Rolnik acredita que a pol\u00edtica urbana brasileira \u00e9 historicamente dominada por uma coaliz\u00e3o entre interesses empresariais e pol\u00edticos. Ela falou ao Prosa sobre o que v\u00ea como a exig\u00eancia de um novo modelo de cidade no Brasil.<\/p>\n
O que os protestos das ruas est\u00e3o expressando?<\/p>\n
Esse movimento, ou uma parte importante dele, \u00e9 pelo direito \u00e0 cidade. Na hora em que a pauta e a agenda dos protestos viram n\u00e3o apenas o valor da tarifa e a qualidade dos transportes, mas tamb\u00e9m sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e Copa do Mundo, o que temos \u00e9 uma discuss\u00e3o sobre o modelo de cidade em que vivemos e o modelo de cidade que queremos. A quest\u00e3o das pol\u00edticas de transporte e mobilidade s\u00e3o um componente muito importante, mas n\u00e3o exclusivo. N\u00f3s estamos falando de uma possibilidade para enfrentar esse modelo de cidade e transform\u00e1-lo completamente.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o emperra as pol\u00edticas urbanas?<\/p>\n
A ideia de que tudo n\u00e3o passa de um problema moral dos pol\u00edticos corruptos, na verdade, esconde quem ganha e quem perde com o atual estado das coisas no Brasil. Esconde o que \u00e9 verdadeiramente uma coaliz\u00e3o dominante na pol\u00edtica urbana desse pa\u00eds, na qual pol\u00edticos ganham a reprodu\u00e7\u00e3o de seus mandatos, podendo ou n\u00e3o ganhar dinheiro para seus bolsos. Em contrapartida, os interesses empresariais ganham rios de dinheiro, taxas de lucratividade enorme, com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os muito ruins. Falam apenas dos pol\u00edticos como se o mundo privado, as empresas corruptas, n\u00e3o fizessem parte.<\/p>\n
Por que o transporte p\u00fablico no Brasil \u00e9 t\u00e3o ineficiente?<\/p>\n
H\u00e1 uma hegemonia do autom\u00f3vel e do transporte sobre pneus na organiza\u00e7\u00e3o da cidade, baseada na ideia de transporte individual para poucos. Transporte p\u00fablico sempre foi coisa de pobre. Por isso nunca teve investimentos para ter qualidade. Al\u00e9m disso, o lobby e o cartel que as empresas concession\u00e1rias de \u00f4nibus t\u00eam historicamente na maior parte das cidades do Brasil \u00e9 altamente lucrativo. Conhe\u00e7o prefeitos que tentaram e n\u00e3o conseguiram romper esse cartel porque ele tem uma for\u00e7a enorme nas c\u00e2maras municipais, elege vereadores, tem um poder enorme de conseguir fazer valer os seus interesses. As concession\u00e1rias de \u00f4nibus n\u00e3o s\u00e3o o \u00fanico elemento: as empreiteiras de obras p\u00fablicas que fazem pontes e viadutos vi\u00e1rios tamb\u00e9m contam com uma enorme for\u00e7a pol\u00edtica nessa coaliz\u00e3o que financia campanhas. A\u00ed n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de campanhas de vereador, estamos falando de campanhas de prefeito, governador e presidente. H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o forte entre o sistema pol\u00edtico e os interesses empresariais que giram em torno dos servi\u00e7os de obras p\u00fablicas.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que grandes protestos nas ruas deem margem a mudan\u00e7as?<\/p>\n
Desde a Constituinte, o direito \u00e0 cidade para todos j\u00e1 era uma das pautas. A popula\u00e7\u00e3o cobrou isso nas ruas, mas essa ruptura n\u00e3o aconteceu. Agora \u00e9 poss\u00edvel que ela aconte\u00e7a. O Fernando Haddad (prefeito de S\u00e3o Paulo), por exemplo, est\u00e1 rediscutindo o contrato com as concession\u00e1rias de transporte coletivo agora. Com mais de 100 mil pessoas na rua dizendo \u201ceu quero um transporte p\u00fablico de qualidade\u201d, surge uma grande oportunidade para a prefeitura efetuar uma ruptura que n\u00e3o pode, n\u00e3o quis ou n\u00e3o conseguiu efetuar at\u00e9 hoje.<\/p>\n
H\u00e1 um questionamento maior em rela\u00e7\u00e3o a forma de fazer pol\u00edtica no Brasil?<\/p>\n
Quando as decis\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o dialogadas, discutidas, trabalhadas, com os atingidos e com a sociedade brasileira, acabam gerando conflito ou acabam sendo judicializadas, que \u00e9 o que aconteceu com Belo Monte. Entre as promessas da Constituinte, estava a ideia de uma democracia direta. Isso chegou a ser ensaiado em algumas cidades brasileiras ao longo dos anos 80 e in\u00edcio dos anos 90. Mas, na hora que apareceu muito dinheiro na jogada, proveniente do desenvolvimento econ\u00f4mico, essa pauta foi totalmente abandonada. E os partidos que estavam na oposi\u00e7\u00e3o naquele momento, como PT e PCdoB, e carregaram essa bandeira, uma vez no poder, abandonaram essa agenda, que tamb\u00e9m nunca foi a agenda dos partidos de centro e de direita.<\/p>\n
Quais consequ\u00eancias isso trouxe?<\/p>\n
Claramente se viu o fortalecimento da hegemonia dos interesses corporativos na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana no Brasil e isso foi acontecendo progressivamente. N\u00f3s derrubamos a ditadura, mas n\u00e3o derrubamos essa coaliz\u00e3o entre governo e empres\u00e1rios. E ela impediu que uma pauta pelo direito \u00e0 cidade avan\u00e7asse. Agora \u00e9 uma oportunidade de fazer avan\u00e7ar essa agenda, porque, pela minha leitura, \u00e9 isso que o povo que est\u00e1 na rua quer. Quando se fala de mobilidade para todos ou est\u00e1dio para quem, estamos falando que n\u00e3o queremos que uma cidade seja constru\u00edda apenas para neg\u00f3cios imobili\u00e1rios, neg\u00f3cios em geral. Que a cidade \u00e9 nossa, que coisas n\u00e3o lucrativas t\u00eam que acontecer. Ent\u00e3o, \u00e9 sobre a fun\u00e7\u00e3o social da cidade que falamos.<\/p>\n
Como as manifesta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da Copa dialogam com esses protestos?<\/p>\n
Quem discutiu o projeto de Copa no Brasil e como ele seria feito, com quem ia ser feito, o que ia acontecer com os atingidos? \u00c9 o que as manifesta\u00e7\u00f5es na rua est\u00e3o questionando. Como relatora do direito a moradia, recebi muitas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es nas remo\u00e7\u00f5es na prepara\u00e7\u00e3o para a Copa e Olimp\u00edadas. Tudo isso tem a ver com um modelo de cidade absolutamente excludente.<\/p>\n