![\"\"](\"http:\/\/www.fazendomedia.com\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/IMG_2468-350x262.jpg\")
\nMaria L\u00facia Pontes, do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro. Foto: Eduardo S\u00e1.<\/em><\/p>\n
Maria L\u00facia Pontes, do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro. Foto: Eduardo S\u00e1.
\nCentenas de comunidades amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. Estava estampado nos jornais, mas o processo continua e ficou invisibilizado. Obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimp\u00edadas em 2016, al\u00e9m dos problemas provocados por fortes chuvas nos \u00faltimos anos, s\u00e3o as justificativas do poder para o atual projeto de cidade. De um dia para o outro os moradores podem chegar e se deparar com o SMH (Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o) pichado em sua casa. Indeniza\u00e7\u00e3o, aluguel social (valores abaixo do mercado), e realoca\u00e7\u00e3o (distantes da origem) s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o impostas. Na maioria dos casos sem di\u00e1logo.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio que o N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o (NUTH), da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, vem atuando de forma combativa. Conversamos com Maria L\u00facia Pontes, titular do \u00f3rg\u00e3o que acompanha h\u00e1 anos o trabalho, e ela conta as dificuldades pol\u00edticas internas enfrentadas pelos defensores nos \u00faltimos anos. Fala tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com as comunidades, a atua\u00e7\u00e3o no front pelos defensores e os direitos dessas fam\u00edlias que s\u00e3o sistematicamente violados pela prefeitura. Para ela, a luta \u00e9 pelo direito \u00e0 cidade.<\/p>\n
Por que e quando o NUTH foi criado?<\/p>\n
Foi criado em 1989 num contexto no Rio de muito conflito de terras, mais na zona oeste. Era uma \u00e9poca de muitos loteamentos irregulares e ocupa\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea de grupos sem teto. Sua origem foi o n\u00facleo de loteamentos da Procuradoria Geral do Estado coordenado por Miguel Baldez, tinha um defensor p\u00fablico e um promotor de justi\u00e7a. Ele assessorava os moradores, inclusive com decretos de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em conflito. Com a mudan\u00e7a do governo, a Procuradoria foi se fechando para as comunidades mais pobres e a defensoria cria o NUTH, que passou a acompanhar esses conflitos. N\u00e3o t\u00ednhamos ainda um acompanhamento t\u00e3o forte das favelas. Alguns defensores se envolveram muito com esse trabalho, como o Walter El\u00edsio, hoje no Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). Com a sua sa\u00edda a defensoria fechou um pouco sua porta e de cinco defensores passou a ter dois.<\/p>\n
Com o Pan Americano em 2007 as comunidades atingidas se articulam e procuram a Pastoral de Favelas. Baldez, Leonardo Chaves, na \u00e9poca subprocurador de Direitos Humanos do MP e Padre Luiz Antonio da Pastoral, fomentam a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Popular que come\u00e7ou a atuar e fazer reuni\u00f5es quase semanais. Pediram uma mudan\u00e7a de postura ao N\u00facleo, que teve o seu maior embate nesse per\u00edodo com o Canal do Anil, uma comunidade bastante forte nesse momento por conta da igreja e lideran\u00e7as. A postura dos defensores da \u00e9poca era muito formal, de \u201cgabinete\u201d e eles queriam um defensor mais pr\u00f3ximo \u00e0s comunidades, foi a\u00ed, em abril de 2007, que o Defensor Geral da \u00e9poca me convidou para atuar no nuth, mesmo eu sendo identificada como de um grupo pol\u00edtico divergente do Defensor P\u00fablico Geral. As comunidades estavam pressionando e no nuth atuavam s\u00f3 duas defensoras que n\u00e3o entendiam a import\u00e2ncia de ir as comunidades. A partir da parceria com o Conselho isso tudo vai mudar.<\/p>\n
As pr\u00f3prias comunidades come\u00e7aram a entender que existia esse mecanismo para ajudar e come\u00e7aram a procurar? Demanda tinha, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tinha visibilidade?<\/p>\n
O Iterj, que trabalha com regulariza\u00e7\u00e3o de comunidades, era procurado por moradores com conflitos fundi\u00e1rios e ele encaminhava o caso ao n\u00facleo, que funcionava dentro do Instituto. Com o Conselho Popular, que se reunia pelo menos quinzenalmente, isso mudou vertiginosamente. N\u00e3o tinha mais intermedi\u00e1rio, eu passei a acompanhar suas reuni\u00f5es e o contato era direto. O N\u00facleo passou a ser muito conhecido e em 2008 muda de postura com uma pequena equipe, tr\u00eas defensores, que trabalham de forma completamente diferente. A comunidade chegava e marc\u00e1vamos uma visita para conversar com os moradores. Quando a remo\u00e7\u00e3o era anunciada para o dia seguinte, entr\u00e1vamos com uma a\u00e7\u00e3o e um defensor ia ao local para intervir no conflito.<\/p>\n
No caso do Canal do Anil eu ainda trabalhava sozinha no nuth e entre preparar uma a\u00e7\u00e3o judicial enquanto demoliam as casas na comunidade ou intervir no local, optei pela ida a comunidade. O Conselho Popular se mobilizou e v\u00e1rias lideran\u00e7as comunit\u00e1rias foram para o Canal do Anil, uma menina tinha acabado de ter nen\u00e9m e queriam demolir a casa na cabe\u00e7a da fam\u00edlia, a\u00ed entraram na casa para impedir a demoli\u00e7\u00e3o. Barramos as demoli\u00e7\u00f5es no grito, no final do dia preparei uma a\u00e7\u00e3o cautelar e no dia seguinte dei entrada e ganhamos a liminar que suspendeu as demoli\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o era comum, at\u00e9 porque a a\u00e7\u00e3o da Prefeitura \u00e9 muito r\u00e1pida. Se entrarmos com a medida judicial no dia seguinte as casas estar\u00e3o todas demolidas, ent\u00e3o o que impediu a demoli\u00e7\u00e3o foi a resist\u00eancia no dia e no local. Esse caso virou nosso exemplo de uma atua\u00e7\u00e3o efetiva. E na hora do defensor despachar com o juiz, \u00e9 diferente porque ele fala o que v\u00ea e conhece sobre a comunidade. \u201cEu estava l\u00e1 e tinha uma mulher que tinha acabado de ganhar o nen\u00e9m dentro da casa e a prefeitura queria demolir, isso \u00e9 imposs\u00edvel, \u00e9 uma viol\u00eancia e amea\u00e7a \u00e0 dignidade dessa pessoa\u201d, por exemplo.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 aquela coisa fria processual no papel.<\/p>\n Exatamente. O N\u00facleo foi ganhando proje\u00e7\u00e3o com um contato mais direto com as comunidades. O Alexandre Mendes foi o primeiro a trabalhar comigo e tinha uma atua\u00e7\u00e3o muito forte, a gente foi criando uma equipe muito boa e de a\u00e7\u00e3o. Pelo direito \u00e0 moradia, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e0 Cidade, n\u00e3o s\u00f3 nos processos. Uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de discuss\u00e3o de direitos. As pessoas achavam que a prefeitura podia bater o p\u00e9 na porta, tirar a fam\u00edlia e derrubar a casa sem nenhuma justificativa e discuss\u00e3o. O mais grave naquela \u00e9poca e ainda hoje \u00e9 essa aceita\u00e7\u00e3o e conformismo das fam\u00edlias. A falta de resist\u00eancia e consci\u00eancia dos seus direitos. J\u00e1 temos uma legisla\u00e7\u00e3o protetiva, mas o Judici\u00e1rio ainda tem uma tend\u00eancia extremamente autorit\u00e1ria. Uma lei me favorece e outra n\u00e3o, ent\u00e3o o juiz tem certa liberdade para escolher qual lei quer aplicar. Ent\u00e3o quando as fam\u00edlias n\u00e3o acreditam no seu direito, a gente parte do zero e dificulta mudar a cabe\u00e7a dos ju\u00edzes e as suas decis\u00f5es. Por isso a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Conselho Popular e das reuni\u00f5es nas comunidades com lideran\u00e7as com experi\u00eancias de resist\u00eancia contra remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mostrar tamb\u00e9m que tem mais gente lutando contra essa injusti\u00e7a.<\/p>\n Mostrar a possibilidade de uma vit\u00f3ria. Claro que n\u00e3o \u00e9 total, mas tem e o primeiro passo \u00e9 confrontar o direito mais retr\u00f3grado. A gente fazia muito isso, e mudou muito nossa atua\u00e7\u00e3o. Mas no final de 2010 \u00e9 eleito o novo Defensor P\u00fablico Geral e em 2011 ele sinaliza uma mudan\u00e7a de postura convidando o Prefeito do Rio para uma reuni\u00e3o com os defensores, sem discutir com os defensores do nuth que acompanhavam conflitos intensos com a Prefeitura. N\u00e3o acho errado conversar com o prefeito, tanto que estamos conversando com ele agora mesmo sobre Vila Aut\u00f3dromo e outras comunidades. O problema naquele momento foi n\u00e3o conversar com as lideran\u00e7as e tirar com elas uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es para levar ao Prefeito. Soou muito mal, e as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias promoveram uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Defensoria e o Defensor Geral colocou seguran\u00e7as na porta para impedir as pessoas de entrar na nossa sede. Foi uma postura equivocada que acirrou a desconfian\u00e7a das lideran\u00e7as.<\/p>\n A Roberta Fraenkel que era da equipe do NUTH foi nomeada coordenadora pelo Defensor Geral em janeiro e depois deste incidente foi exonerada, ela estava de f\u00e9rias e durante a entrega da Medalha Tiradentes na Alerj, anunciada h\u00e1 um ano, por conta da atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo junto \u00e0s comunidades, todos foram surpreendidos com a indica\u00e7\u00e3o de outro coordenador. Foi uma situa\u00e7\u00e3o bem complicada, porque o Defensor Geral n\u00e3o chamou ningu\u00e9m para explicar. Os colegas ficaram muito chocados. Neste contexto, Adriana Brito fez um discurso emocionado sobre a situa\u00e7\u00e3o, e depois os colegas avaliaram que n\u00e3o tinham espa\u00e7o para atuar no NUTH. N\u00e3o sabiam como seria a atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo com a nova coordena\u00e7\u00e3o. Eu achei uma pena porque todos eram defensores muito bons, com uma atua\u00e7\u00e3o exemplar, mas entendi o medo dos colegas. Foi uma perda muito grande para as comunidades.<\/p>\n Houve tamb\u00e9m um problema em rela\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios, a base tamb\u00e9m mudou n\u00e9?<\/p>\n T\u00ednhamos uma equipe de estagi\u00e1rios muito comprometidos. Faz\u00edamos a nossa pr\u00f3pria sele\u00e7\u00e3o com um perfil mais consciente e cr\u00edtico do direito. Muitos atuam at\u00e9 hoje na defesa das moradias ou outros direitos. Esses estagi\u00e1rios eram muito ligados aos defensores, ent\u00e3o a primeira decis\u00e3o do novo coordenador foi tir\u00e1-los. Gerou um problema inclusive para ele, porque a mem\u00f3ria do trabalho estava com os estagi\u00e1rios e o NUTH estava sendo reinstalado em nova sede. Foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica e administrativa. Foi at\u00e9 um pouco traum\u00e1tico, porque os estagi\u00e1rios foram l\u00e1 pegar suas coisas e chamaram a seguran\u00e7a do pr\u00e9dio. Um horror, sa\u00edram amea\u00e7ados, uma situa\u00e7\u00e3o bem constrangedora.<\/p>\n Esses rearranjos t\u00eam a ver com os grandes eventos e um inc\u00f4modo com a atua\u00e7\u00e3o de voc\u00eas?<\/p>\n N\u00e3o tem uma rela\u00e7\u00e3o direta, porque o Defensor Geral foi eleito. Mas ele achou que deveria se aproximar mais do executivo, n\u00e3o sei qual vantagem viu nessa decis\u00e3o pol\u00edtica. Acho que tem uma quest\u00e3o pessoal, porque ele nem tinha, talvez tenha hoje, consci\u00eancia do equ\u00edvoco do seu ato e como repercutiria. Errou na an\u00e1lise porque n\u00e3o ouviu quem conhecia o que estava acontecendo na Cidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o por conta da Copa e Olimp\u00edadas. A sua rela\u00e7\u00e3o com os colegas e as comunidades poderia ter come\u00e7ado de outra forma, mas achou que tinha a solu\u00e7\u00e3o dos problemas e que sabia o que seria bom para todos sem ouvir os diretamente interessados. Ent\u00e3o foi uma decis\u00e3o pessoal, a sua manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 que pode ter uma quest\u00e3o mais pol\u00edtica. Certamente foi por causa disso que eu voltei para o NUTH, quando em 2012 abriu a sua titularidade.<\/p>\n Quantas comunidades atenderam nesses \u00faltimos anos e como ocorre o suporte jur\u00eddico?<\/p>\n N\u00e3o tenho o n\u00famero total. Por conta das chuvas a gente fez um trabalho com o n\u00facleo de direitos humanos em 2010 e atualmente atendo tr\u00eas comunidades de Niter\u00f3i, mas a nossa atribui\u00e7\u00e3o legal \u00e9 no munic\u00edpio do Rio. Assessoramos defensores de outros lugares, mas dependendo de situa\u00e7\u00f5es como as chuvas fazemos outras a\u00e7\u00f5es. Atualmente cada defensor do NUTH atende cerca de 70 comunidades, somos 5 defensores, ent\u00e3o atendemos no total cerca de 350 comunidades. N\u00e3o temos uma estimativa do total de fam\u00edlias, porque algumas comunidades s\u00e3o pequenas com 30 fam\u00edlias e outras maiores como a Provid\u00eancia e Manguinhos. Na verdade, voc\u00ea acaba atendendo um grupo mais focado. Em Manguinhos eu atendo a Vila Turismo, onde tem o PAC. Pensamos em parcerias para pesquisadores estudarem os arquivos do n\u00facleo para ter esses n\u00fameros, mas isso foi perdido depois de 2011.<\/p>\n A estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o mais eficaz \u00e9 o contato direto com a comunidade. \u00c0s vezes ela s\u00f3 quer sair daquele risco imediato, e com a situa\u00e7\u00e3o mais acomodada para de discutir, como aconteceu com o Canal do Anil. Depois que conseguimos a liminar que impediu a remo\u00e7\u00e3o, eles foram se distanciando e pararam de nos procurar, mas outros eventos podem acontecer e a amea\u00e7a continua, como acontece com a Vila Aut\u00f3dromo que luta contra a remo\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos. De qualquer forma estimular o questionamento \u00e9 fundamental, porque a prefeitura chega na comunidade dizendo que eles n\u00e3o t\u00eam direito a nada e t\u00eam que receber a indeniza\u00e7\u00e3o oferecida porque o trator vai passar de qualquer jeito. Esse discurso fica ali dentro da comunidade quando as pessoas n\u00e3o sabem o que fazer e a\u00ed a melhor estrat\u00e9gia \u00e9 dar visibilidade ao que est\u00e1 acontecendo na comunidade, como fez a Indiana na Tijuca. Eles formaram uma comiss\u00e3o de moradores e se ligaram aos movimentos sociais e est\u00e3o conseguindo resistir contra a remo\u00e7\u00e3o. De 2011 para c\u00e1 esse trabalho de maior divulga\u00e7\u00e3o e visita nas comunidades diminuiu muito. N\u00e3o sei se foi uma inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o atual, mas tenho certeza que o Prefeito ficou muito agradecido, embora isso j\u00e1 esteja mudando.<\/p>\n O que tem que ser discutido \u00e9 o direito \u00e0 cidade, as comunidades t\u00eam direito \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urban\u00edstica. N\u00e3o fa\u00e7o apologia \u00e0 favela, fa\u00e7o a defesa do direito \u00e0 moradia e \u00e0 cidade: regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, urbana, saneamento b\u00e1sico, servi\u00e7os p\u00fablicos com pre\u00e7os que as pessoas possam pagar, etc. Ao contr\u00e1rio do Prefeito, acho que o morador de favela deve ter um tratamento diferenciado e de acordo com a sua realidade. Para comunidades com um perfil mais pobre permanecerem em \u00e1reas nobres, como por exemplo Santa Marta, Babil\u00f4nia, Chap\u00e9u Mangueira, a conta de luz e o IPTU deve ser mais barato. N\u00e3o tem sentido pagarem a mesma coisa que o morador da Vieira Souto: defendo a isonomia material. O respeito e a dignidade \u00e9 que deve ser igual: a comunidade deve ser reconhecida, titulada e ter condi\u00e7\u00f5es de se manter naquele lugar e n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo, recebemos informa\u00e7\u00e3o de que nessas comunidades as pessoas est\u00e3o vendendo suas casas porque n\u00e3o est\u00e3o conseguindo pagar as contas. Chamamos isso de remo\u00e7\u00e3o branca.<\/p>\n Muitas comunidades est\u00e3o sendo jogadas para muito longe de suas ra\u00edzes tamb\u00e9m.<\/p>\n As pessoas que s\u00e3o tiradas de suas comunidades e s\u00e3o jogadas para lugares distantes ou vendem suas casas por n\u00e3o estarem conseguindo pagar as contas depois da urbaniza\u00e7\u00e3o e v\u00e3o para outras comunidades sem regulariza\u00e7\u00e3o reproduzem uma Cidade Desigual e desumana. Voc\u00ea podia dizer que eles moravam mal, mas tinham seu lastro hist\u00f3rico e de vida. Era o vizinho que ajudava a tomar conta do seu filho, que socorria numa emerg\u00eancia, etc. Tinham uma hist\u00f3ria de vida e uma solidariedade comunit\u00e1ria que perdem quando s\u00e3o jogados para um lugar onde n\u00e3o t\u00eam contato com ningu\u00e9m. A\u00ed a vida fica muito mais dif\u00edcil e por isso abandonam os locais para onde foram e se puderem retornam para as \u00e1reas n\u00e3o urbanizadas das comunidades.<\/p>\n Primeiro \u00e9 trabalhar o direito de n\u00e3o remo\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 cidade, lutar pela perman\u00eancia, depois pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e para que n\u00e3o sejam exclu\u00eddos pelo mercado capitalista. Apesar da atua\u00e7\u00e3o da prefeitura muito desumana e que n\u00e3o respeita a legisla\u00e7\u00e3o m\u00ednima, inclusive de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia e regulariza\u00e7\u00e3o, eu acredito que estamos avan\u00e7ando e a press\u00e3o das ruas \u00e9 fundamental. A movimenta\u00e7\u00e3o dessas comunidades exige da prefeitura outra postura e o Judici\u00e1rio pode ajudar, a Indiana e a Provid\u00eancia tem uma liminar que pro\u00edbe a demoli\u00e7\u00e3o das casas e a Vila Aut\u00f3dromo tem uma a\u00e7\u00e3o que determina a retirada s\u00f3 das fam\u00edlias que ocupam a faixa marginal da lagoa, ent\u00e3o a comunidade ganha f\u00f4lego com as medidas judiciais, mas o que torna a vit\u00f3ria mais efetiva \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n Existe uma expectativa no Poder Judici\u00e1rio, como se ele fosse o salvador, mas n\u00e3o \u00e9, ele deve dar suporte a luta pol\u00edtica da Comunidade, mas n\u00e3o a substituir. Vila Aut\u00f3dromo \u00e9 um exemplo, n\u00e3o se acomodou e resiste contra a remo\u00e7\u00e3o com mobiliza\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n (*) Leia dezenas de reportagens publicadas pelo Fazendo Media sobre as remo\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.fazendomedia.com\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/remo%C3%A7oes-smh-350x234.jpg\")
\nCasa com pichada com o SMH (Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o) e protesto de moradores. Foto: Internet.<\/em><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.fazendomedia.com\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/equipe-nuth-350x262.jpg\")
\nEquipe do NUTH recebendo a Medalha Tiradentes na Alerj. Foto: Direito para quem?<\/em><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.fazendomedia.com\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/vila-autodromo1-350x232.jpg\")
\nPresidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Aut\u00f3rdromo estendendo faixa em uma atividade na comunidade. Foto: Imagens do Povo.<\/em><\/p>\n