25\/11\/2013 – 11:04
\nFonte: Ascom ADPESE
\nEstado: SE<\/p>\n
Sensibilizada com a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que ocuparam as casas do conjunto Nossa Senhora do Carmo, e a forma brusca como foram retiradas do local, localizado no Povoado Aguada, em Carm\u00f3polis, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, atrav\u00e9s dos N\u00facleos de Bairros e Direitos Humanos, avalia a possibilidade de ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em face da Prefeitura Municipal de Carm\u00f3polis pleiteando aux\u00edlio moradia e outros pedidos.<\/p>\n
Segundo o coordenador do N\u00facleo de Bairros, defensor p\u00fablico Alfredo Nikolaus, a Defensoria P\u00fablica ir\u00e1 fazer o levantamento da quantidade de fam\u00edlias que foram retiradas de suas casas e analisar a forma como foi conduzido esse procedimento, para em seguida entrar com uma medida. \u201cAt\u00e9 o dia 30 de novembro estaremos concluindo o procedimento administrativo com o n\u00famero exato das fam\u00edlias que foram retiradas e agredidas durante o procedimento de desocupa\u00e7\u00e3o\u201d, conta. \u201cVamos avaliar todos os incidentes que ocorreram no local, bem como utilizar de todos os instrumentos jur\u00eddicos necess\u00e1rios para preservar o direito \u00e0 assist\u00eancia social \u00e0s fam\u00edlias como aux\u00edlio moradia, assist\u00eancia psicossocial e a quest\u00e3o de sa\u00fade\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O defensor Alfredo Nikolaus explica ainda que a regra de direitos humanos diz que antes de coordenar a desocupa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de fam\u00edlias o poder p\u00fablico deve ter destinado um local adequado para que as mesmas possam ficar. \u201cEntendemos que esse caso de desocupa\u00e7\u00e3o faltou sensibilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes. O que nos observamos \u00e9 que houve somente um compromisso em alocar os bens m\u00f3veis no galp\u00e3o, mas o local onde essas pessoas possam ficar n\u00e3o foi dito nada\u201d, pontua.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado de Sergipe \u2013 ADPESE, S\u00e9rgio Barreto Morais, a Defensoria P\u00fablica n\u00e3o abre m\u00e3o de proteger acima de qualquer coisa os direitos e garantias fundamentais dos hipossuficientes. \u201cA nossa miss\u00e3o constitucional \u00e9 defender a popula\u00e7\u00e3o carente\u201d, afirma o presidente. \u201cA Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores se solidariza com todos os colegas que estiveram na linha de frente desta preenchera e com as fam\u00edlias desabrigadas\u201d, completa.<\/p>\n
Reintegra\u00e7\u00e3o – A Defensoria P\u00fablica entrou com medida cautelar com objetivo de suspender a reintegra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi acatada. No local, os defensores p\u00fablicos Alfredo Nikolaus e Miguel Cerqueira tentaram mediar a situa\u00e7\u00e3o com uma negocia\u00e7\u00e3o pac\u00edfica junto \u00e0 ju\u00edza Vanessa Neves Serafim Couto e a Pol\u00edcia Militar, mas n\u00e3o houve \u00eaxito e foi mantida a reintegra\u00e7\u00e3o que foi cumprida na manh\u00e3 de quarta-feira, 20, Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo era preservar a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das pessoas que estavam no local. Est\u00e1vamos ali para cumprir com o dever constitucional de zelar pelos direitos da popula\u00e7\u00e3o carente. As regras internacionais sobre os direitos humanos n\u00e3o foram respeitadas como o caso de desocupa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada antes de se efetivar a reintegra\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta. \u201cPresenciamos crian\u00e7as, mulheres gr\u00e1vidas e idosos muito amedrontados, desmaiando e passando mal em virtude de bombas de efeito moral e artefatos com subst\u00e2ncias que causaram irrita\u00e7\u00e3o nos olhos, tontura, falta de ar e desmaios, fazendo com que as pessoas usassem vinagre para amenizar os efeitos, al\u00e9m de ouvirmos diversos relatos de pessoas que foram feridas com balas de borrachas\u201d, conta Nikolaus.<\/p>\n
Para o coordenador do N\u00facleo de Direitos Humanos, defensor p\u00fablico Miguel Cerqueira, a prefeita e os ju\u00edzes foram insens\u00edveis ao manterem a Liminar. \u201cO mais grave de toda situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia em si, visto que estava autorizada pelo Poder Judici\u00e1rio, mas a frieza e insensibilidade do dirigente municipal e dos ju\u00edzes que deferiram e mantiveram a liminar\u201d, disse indignado. \u201cOs direitos existem apenas para os endinheirados e poderosos, para o povo resta o chicote\u201d, conclui.<\/p>\n