![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/image001.jpg\" "\\"image001\\"")
<\/a><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n Nota de Rep\u00fadio<\/strong><\/p>\n Chega de viol\u00eancia e abusos policiais<\/strong><\/p>\n A Ouvidoria-Geral da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo refor\u00e7a publicamente a sua posi\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 continuidade do uso de pris\u00f5es ilegais e de medidas de conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica somadas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de recrudescimento penal contra as manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Embora o \u00d3rg\u00e3o j\u00e1 tenha subscrito medidas jur\u00eddicas em conjunto com diversas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociais cobrando a apura\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es ocorridas em Ato P\u00fablico realizado em 13 de junho em S\u00e3o Paulo*\u00a0e aguarde apura\u00e7\u00e3o dos fatos,\u00a0n\u00e3o pode se calar ao observar que Institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica continuam lan\u00e7ando m\u00e3o de formas violentas e de for\u00e7a desproporcional a servi\u00e7o da repress\u00e3o<\/strong> de manifestantes, conforme relatos, percebidos pela imprensa e trazidos ao conhecimento desta Ouvidoria, dando conta da ocorr\u00eancia de agress\u00f5es por policiais em manifesta\u00e7\u00f5es realizadas nos meses de setembro, outubro e novembro deste ano.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n S\u00e3o epis\u00f3dios como a viol\u00eancia f\u00edsica sofrida por Henrique Zanoni<\/strong>, economista e ator, que, por um golpe de cacetete desferido por um policial,\u00a0teve rompido seu \u201ctend\u00e3o de Aquiles\u201d<\/strong>. Ele participava de Ato em Defesa da Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o, na cidade de S\u00e3o Paulo, em 17\/10, quando, de cima da Ponte Eus\u00e9bio Matoso, observava movimenta\u00e7\u00e3o de manifestantes na Av. Marginal Pinheiros e foi atingido pelas costas. Henrique ficou internado durante quatro dias e est\u00e1 impossibilitado de andar, afastado do trabalho e dos palcos, em licen\u00e7a que durar\u00e1, no m\u00ednimo, seis semanas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ou, ainda, similares \u00e0 abordagem recebida por Rodolfo Valente<\/strong>, advogado, que, em pleno exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o,\u00a0foi contido fisicamente e recebeu voz de pris\u00e3o <\/strong>pelo fato de exigir a identifica\u00e7\u00e3o de policiais que detiveram, sem nenhuma acusa\u00e7\u00e3o, cerca de 30 manifestantes que participavam de Ato pelo Transporte P\u00fablico de Qualidade no Bairro do Graja\u00fa, em S\u00e3o Paulo, dia 23\/10.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Henrique e Rodolfo s\u00e3o integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral. A viol\u00eancia a que foram submetidos est\u00e1 inserta em um contexto mais amplo de hist\u00f3rica militariza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e de viol\u00eancia sistem\u00e1tica \u00e0 juventude negra e pobre e a quem mais ousar se organizar contras as profundas desigualdades que assolam a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n Ao mesmo tempo, ainda, \u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo, em suas diferentes esferas, unem-se para desenhar coaliz\u00f5es na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica com vistas a criar uma for\u00e7a repressiva com pot\u00eancia desproporcional a ser acionada contra Cidad\u00e3s e Cidad\u00e3os que insistirem em exercer seu direito de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Em defesa do di\u00e1logo e clamando pelo fim das les\u00f5es corporais, das pris\u00f5es ilegais e de todo tipo de viol\u00eancia por iniciativa do Estado, esta Ouvidoria-Geral reafirma a sua cren\u00e7a em pr\u00e1ticas pac\u00edficas e em valores democr\u00e1ticos, bem como seu total rep\u00fadio \u00e0s formas de autoritarismo e \u00e0s medidas de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Alerta, ainda, a Defensoria P\u00fablica do Estado e todas as institui\u00e7\u00f5es garantidoras da democracia para a necessidade de jamais deixar de dispensar os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a apura\u00e7\u00e3o dos excessos e para a efetiva\u00e7\u00e3o do respeito aos limites previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a P\u00fablica, lembrando que estas devem agir a servi\u00e7o da Cidadania, n\u00e3o contra ela.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Dezembro de 2013<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Luciana Zaffalon, Ouvidora-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de SP<\/strong><\/p>\n Alderon Pereira da Costa<\/strong><\/p>\n Andre Pires de Andrade Kehdi<\/strong><\/p>\n Aristeu Bertelli da Silva<\/strong><\/p>\n Helena Malzoni Romanach<\/strong><\/p>\n Henrique de Godoy Del Picchia Zanoni<\/strong><\/p>\n Julia Mello Neiva<\/strong><\/p>\n Marina Dias<\/strong><\/p>\n Michael Mary Nolan<\/strong><\/p>\n Odilon Guedes<\/strong><\/p>\n Paulo Roberto de Faria Pinto<\/strong><\/p>\n Paulo Tavares Mariante<\/strong><\/p>\n Pedro Buck Avelino<\/strong><\/p>\n Pedro Javier Aguerre Hughes<\/strong><\/p>\n Raimundo Vieira Bonfim<\/strong><\/p>\n Rodolfo de Almeida Valente<\/strong><\/p>\n Rodrigo Augusto Romeiro<\/strong><\/p>\n Silvio Luiz de Almeida<\/strong><\/p>\n Pe. Valdir Jo\u00e3o Silveira<\/strong><\/p>\n Willian Coelho (Billy Saga)<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n ________________<\/p>\n * <\/strong>Representa\u00e7\u00e3o <\/span><\/em><\/strong>oferecida \u00e0 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo e\u00a0Notitia Criminis<\/span><\/strong> em face da autoridade respons\u00e1vel pelo comando da opera\u00e7\u00e3o policial no Estado de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Acesse a p\u00e1gina da <\/strong>Ouvidoria<\/a> <\/strong>na internet<\/strong><\/p>\n Acompanhe a Ouvidoria nas redes sociais:<\/strong><\/p>\n
\n<\/em>A despeito de medidas j\u00e1 anunciadas e cobradas, desde junho de 2013, para conter a for\u00e7a policial a servi\u00e7o da repress\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o, prossegue em S\u00e3o Paulo a a\u00e7\u00e3o violenta de autoridades para inibir e conter demonstra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de indigna\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n
\nPor sua vez, o Poder Legislativo conduz sem resist\u00eancia a tramita\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei denominado \u201cAntiterrorismo\u201d, dispositivo que, como se encontra proposto, servir\u00e1 \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos contr\u00e1rios a arbitrariedades cometidas em nome dos megaeventos no pa\u00eds.<\/p>\n
\nConselheiras e Conselheiros da Ouvidoria:<\/strong><\/p>\n
\nSaiba mais e acompanhe<\/strong><\/p>\n