www.acessoajustica.gov.br<\/a>.<\/p>\nNa abertura da solenidade, o secret\u00e1rio da Reforma do Judici\u00e1rio, Fl\u00e1vio Caetano, abordou a dificuldade do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pelo sistema de Justi\u00e7a. \u201cO Atlas foi pensando para aproximar o cidad\u00e3o da Justi\u00e7a. Nele, temos mais de 70 mil endere\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os que atuam na realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a em todo o pa\u00eds, com endere\u00e7os, contatos telef\u00f4nicos e as p\u00e1ginas na internet dessas institui\u00e7\u00f5es. Estamos na era do direito, por\u00e9m ainda temos dificuldade em acess\u00e1-los e o portal veio para mudar esta realidade\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Para ele, a escassez de defensores p\u00fablicos reflete na falta de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. \u00abNo Brasil, dos 27 estados, 16 deles n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 justi\u00e7a de modo satisfat\u00f3rio. As regi\u00f5es Norte e Nordeste, por exemplo, t\u00eam metade do acesso \u00e0 justi\u00e7a das regi\u00f5es Sul e Sudeste. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um n\u00famero muito alto de advogados em rela\u00e7\u00e3o a defensores. No Brasil, temos 770 mil advogados e apenas 5500 defensores. Temos que urgentemente fortalecer a Defensoria P\u00fablica em nosso pa\u00eds. S\u00f3 se faz um pa\u00eds sem pobreza com justi\u00e7a\u201d, argumentou.<\/p>\n
Outra solu\u00e7\u00e3o, de acordo com Caetano, \u00e9 oferecer mais meios extrajudiciais para popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Defensoria P\u00fablica: <\/strong>A se\u00e7\u00e3o Indicadores permite, por exemplo, saber qual o n\u00famero de defensores p\u00fablicos, magistrados, promotores, procuradores e advogados que h\u00e1 em cada estado do pa\u00eds. O Portal aponta, por exemplo, que o Brasil tem 311 advogados para cada grupo de 100 mil habitantes. J\u00e1 o n\u00famero de defensores p\u00fablicos, que representam gratuitamente os que n\u00e3o t\u00eam dinheiro para contratar um profissional, \u00e9 quase 80 vezes menor: 3,9 para cada 100 mil brasileiros.<\/p>\n\u201cO Portal \u00e9 um importante instrumento de informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o que precisa ter acesso a seus direitos, mas tamb\u00e9m precisa ser orientada de como acess\u00e1-los. Al\u00e9m disso, o Atlas embasa todo o trabalho promovido pela ANADEP na luta pela amplia\u00e7\u00e3o e pelo fortalecimento da Defensoria P\u00fablica, por meio de seus projetos, como a PEC Defensoria para Todos, que visa a lota\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos, prioritariamente, nas regi\u00f5es com maiores \u00edndices de exclus\u00e3o social e adensamento populacional, pois de acordo com dados do \u00faltimo censo do IBGE, cerca de 82% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, s\u00e3o usu\u00e1rios da Defensoria. Do universo de 160 milh\u00f5es de pessoas, apenas 45 milh\u00f5es t\u00eam acesso \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o\u201d, explica a dirigente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, encerrou a cerim\u00f4nia ressaltando a import\u00e2ncia de resguardar os direitos fundamentais da sociedade. \u00abEstamos hoje mostrando quem tem acesso \u00e0 justi\u00e7a e quem n\u00e3o tem. Mas ao mesmo tempo, estamos disponibilizando para a sociedade todos os seus direitos e todos os servi\u00e7os do sistema de justi\u00e7a. Temos a partir de hoje um instrumental que ir\u00e1 permitir que os operadores de direito construam um Estado de Direito, como foi idealizado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois a sociedade deve utilizar seus benef\u00edcios sem viola\u00e7\u00f5es\u00bb, disse o ministro.<\/p>\n
Metodologia \u2013<\/strong> Elaborado com a utiliza\u00e7\u00e3o de metodologia desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o Inaj oferece um conjunto in\u00e9dito de dados e an\u00e1lises sobre a realidade do pa\u00eds. Foram considerados ainda os dados relativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira e o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) distribu\u00eddo por estado, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es essenciais ao funcionamento da Justi\u00e7a \u2014 tais como o n\u00famero de defensores p\u00fablicos. Assim, foi poss\u00edvel iniciar o trabalho de medi\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a que inclui os aspectos sociais da realidade nacional, permitindo a amplia\u00e7\u00e3o do que se considera acesso \u00e0 Justi\u00e7a para al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Judici\u00e1rio hoje.<\/p>\nO Atlas introduz, a partir dos indicadores apresentados, a ideia de que a justi\u00e7a se realiza n\u00e3o apenas nos tribunais, mas com o apoio de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a (Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Advocacia) e iniciativas extrajudiciais (n\u00facleos de Justi\u00e7a Comunit\u00e1ria, delegacias de pol\u00edcia, Procons, cart\u00f3rios, entre outros). A estrutura\u00e7\u00e3o dos indicadores que compreendem a import\u00e2ncia dessa dimens\u00e3o ampliada de acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 um desafio que requer a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores, pensadores, centros de ensino e do pr\u00f3prio Sistema de Justi\u00e7a para que tenhamos uma refer\u00eancia cada vez mais s\u00f3lida.<\/p>\n
O Atlas ser\u00e1 atualizado anualmente e, de acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 2014 ser\u00e1 desenvolvido um aplicativo para celulares e tablets<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/blockquote>\n
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NOT\u00cdCIAS 16\/12\/2013 – 19:39\u00a0 Fonte: Ascom ANADEP *Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Estado: DF A presidente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann, e o vice-presidente da Entidade, St\u00e9fano Pedroso, participaram nesta segunda-feira (16) do lan\u00e7amento do\u00a0Portal do Atlas do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a no Brasil,idealizado pela Secretaria da Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para facilitar […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-7767","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7767"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7767\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17407,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7767\/revisions\/17407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7767"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=7767"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=7767"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=7767"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=7767"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=7767"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=7767"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=7767"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=7767"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=7767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/a>A presidente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann, e o vice-presidente da Entidade, St\u00e9fano Pedroso, participaram nesta segunda-feira (16) do lan\u00e7amento do\u00a0Portal do Atlas do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a no Brasil,<\/strong>idealizado pela Secretaria da Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para facilitar o conhecimento pelo cidad\u00e3o n\u00e3o apenas dos seus direitos fundamentais e b\u00e1sicos, mas, especialmente, das vias de acesso \u00e0 Justi\u00e7a existentes no Pa\u00eds. Ao todo, s\u00e3o tr\u00eas servi\u00e7os principais que o Atlas disponibiliza:\u00a0Mapa<\/strong> com os endere\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os que atuam na realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em todo o pa\u00eds;\u00a0ABC dos seus Direitos<\/strong>, uma se\u00e7\u00e3o voltada a tirar d\u00favidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justi\u00e7a brasileira; e a se\u00e7\u00e3oIndicadores<\/strong> criada a partir dos dados p\u00fablicos dos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a. A partir dele tamb\u00e9m foi criado o \u00cdndice Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (Inaj), que \u00e9 uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com dados que servir\u00e3o de base para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de melhoria do Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. O endere\u00e7o eletr\u00f4nico do portal ser\u00e1