![\"\"](\"http:\/\/www.anadep.org.br\/wtksite\/cms\/conteudo\/18404\/linha-viva.jpg\") <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n\n A presidente da Adep-BA, Soraia Ramos, considera \u00abvitoriosa\u00bb a liminar que anula a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Linha Viva, realizada no \u00faltimo m\u00eas de setembro, quando moradores do bairro de Saramandaia se disseram exclu\u00eddos do debate. A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m suspende, por ora, o processo licitat\u00f3rio da obra, uma via expressa de quase 18 km de extens\u00e3o que visa ligar a BR-324 ao aeroporto.<\/div>\n A determina\u00e7\u00e3o ocorre 21 dias ap\u00f3s os defensores p\u00fablicos Ma\u00edra Calmon de Passos e Alex Raposo terem ingressado com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo a convoca\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia.<\/div>\n \u00abA comunidade teve sua participa\u00e7\u00e3o cerceada nas discuss\u00f5es sobre o projeto\u00bb, disse Soraia Ramos nesta quarta-feira, 23.<\/div>\n Segundo Ma\u00edra Calmon, que atua no N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Defensoria P\u00fablica, 3.200 moradias ser\u00e3o desapropriadas para a constru\u00e7\u00e3o da Linha Viva. \u00abS\u00e3o fam\u00edlias de baixa renda que n\u00e3o sabem que destino ter\u00e3o e nem tiveram conhecimento da audi\u00eancia, no audit\u00f3rio do Parque Tecnol\u00f3gico (Paralela). O evento n\u00e3o foi divulgado pelos ve\u00edculos de grande circula\u00e7\u00e3o e s\u00f3 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Para piorar, ocorreu num local em que s\u00f3 cabiam cem cadeiras, deixando os representantes comunit\u00e1rios do lado fora\u00bb, afirma.<\/div>\n A defensora explica que a principal queixa dos moradores se d\u00e1 porque a Prefeitura de Salvador n\u00e3o apresentou sequer um plano de remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/div>\n Tocado pela Secretaria Municipal de Transportes, o projeto, conforme Ma\u00edra Calmon, confronta a Lei de Mobilidade Urbana, j\u00e1 que n\u00e3o se trata de um investimento p\u00fablico e, nos moldes que est\u00e1, representa enorme preju\u00edzo social. \u00abTrata-se de uma via privatizada que ser\u00e1 totalmente pedagiada, onde s\u00f3 poder\u00e3o passar carros de passeio; ou seja: \u00e9 um projeto de mobilidade urbana de elite\u00bb, reitera.<\/div>\n De acordo com a defensora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 garantir que, em audi\u00eancia futura, sejam discutidos pontos relevantes e de interesse das comunidades afetadas, como realoca\u00e7\u00e3o das moradias, creches, escolas e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/div>\n Caso destaca import\u00e2ncia do defensor \u00a0– Para a presidente da Adep-BA, esse tipo de vit\u00f3ria s\u00f3 refor\u00e7a a import\u00e2ncia do defensor p\u00fablico e sua atua\u00e7\u00e3o para assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Segundo Soraia Ramos, apesar do deficit atual de mais de mil profissionais na institui\u00e7\u00e3o, os dois defensores do caso em quest\u00e3o conseguiram atuar em favor de um n\u00famero expressivo de assistidos.<\/div>\n \u00abS\u00e3o casos com esse que nos mostram a necessidade de contarmos com mais defensores em todas as \u00e1reas, ampliando nossa capacidade de atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o mais carente\u00bb, afirma.<\/div>\n<\/div>\n |