{"id":7835,"date":"2014-01-24T09:00:17","date_gmt":"2014-01-24T11:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=7835"},"modified":"2022-09-04T21:15:51","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:51","slug":"o-brasil-nao-sera-democratico-se-nao-democratizar-a-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/o-brasil-nao-sera-democratico-se-nao-democratizar-a-terra\/","title":{"rendered":"\u201cO Brasil n\u00e3o ser\u00e1 democr\u00e1tico se n\u00e3o democratizar a terra\u201d"},"content":{"rendered":"
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, completa trinta anos neste m\u00eas de janeiro. Sua cria\u00e7\u00e3o foi formalizada durante um encontro realizado em Cascavel, no Paran\u00e1, entre 20 e 23 de janeiro de 1984, com a presen\u00e7a de quase oitenta pessoas, de diversas partes do Pa\u00eds. Entre elas encontrava-se Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, que havia come\u00e7ado a participar de a\u00e7\u00f5es em defesa da reforma agr\u00e1ria por meio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), ligada \u00e0 Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na entrevista abaixo, St\u00e9dile, que faz parte da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST, analisa algumas das principais mudan\u00e7as ocorridas em tr\u00eas d\u00e9cadas e as perspectivas do movimento. Ele afirma que defensores da reforma agr\u00e1ria s\u00e3o minoria no governo da presidente Dilma Rousseff, que estaria privilegiando cada vez mais o agroneg\u00f3cio. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 uma pol\u00edtica errada, uma vez que o agroneg\u00f3cio promove a concentra\u00e7\u00e3o de terras e \u201cd\u00e1 lucro para alguns, mas condena milh\u00f5es \u00e0 pobreza\u201d.<\/p>\n

O MST surgiu numa conjuntura muita diferente. O\u00a0Brasil era mais rural, o agroneg\u00f3cio estava menos estruturado,\u00a0a produ\u00e7\u00e3o de alimentos era prec\u00e1ria, os \u00edndices de pobreza rural e urbana eram mais altos. De l\u00e1 para c\u00e1, o agroneg\u00f3cio se tornou altamente competitivo, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos cresceu e o Brasil \u00e9 apontado como uma pot\u00eancia mundial. Faz sentido continuar insistindo na bandeira da reforma agr\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

A reforma agr\u00e1ria est\u00e1 na ordem do dia como necessidade para construirmos uma sociedade democr\u00e1tica e ter o desenvolvimento social.\u00a0A terra \u00e9 um bem da natureza e todos os brasileiros que quiserem trabalhar na terra tem esse direito. N\u00e3o \u00e9 justo nem democr\u00e1tico que a propriedade da terra esteja cada vez mais concentrada. Em torno de 1% dos propriet\u00e1rios controlam metade de todas as terras. E agora, pior, est\u00e3o entregando a propriedade para empresas estrangeiras em detrimento das necessidades do povo. O Brasil nunca ser\u00e1 democr\u00e1tico se n\u00e3o democratizar o acesso \u00e0 terra, para que as pessoas tenham trabalho, renda e dignidade.<\/p>\n

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Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o agroneg\u00f3cio n\u00e3o contribui para o desenvolvimento do Pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

O agroneg\u00f3cio \u00e9 uma fal\u00e1cia. \u00c9 um modelo de produ\u00e7\u00e3o que interessa aos grandes fazendeiros e \u00e0s empresas transnacionais que controlam o com\u00e9rcio mundial. Nos \u00faltimo dez anos tivemos uma enorme concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra e da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Cerca de 80% das terras s\u00e3o utilizadas apenas para soja, milho, cana, pasto e eucalipto. Tudo para exporta\u00e7\u00e3o. \u00c9 um modelo que d\u00e1 lucro para alguns, mas condena \u00e0 pobreza milh\u00f5es.\u00a0Veja o caso do Mato Grosso, tido como modelo: mais de 80% dos alimentos consumidos pelo povo dali t\u00eam que vir de outros Estados.\u00a0N\u00f3s temos 40 milh\u00f5es de brasileiros que dependem do Bolsa Fam\u00edlia para comer e 18 milh\u00f5es de trabalhadores adultos que n\u00e3o sabem ler. Foram fechadas 20 mil escolas no meio rural e os \u00edndices de pobreza n\u00e3o diminu\u00edram. Essa \u00e9 a consequ\u00eancia do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o tem uma imagem favor\u00e1vel do agroneg\u00f3cio.<\/strong><\/p>\n

Ela pode at\u00e9 apoiar, enganada pela propaganda permanente. As consequ\u00eancias perversas do agroneg\u00f3cio atingem a toda popula\u00e7\u00e3o, quando destr\u00f3i o meio ambiente e altera o clima at\u00e9 nas cidades, quando s\u00f3 produz usando venenos. Esses venenos destroem a biodiversidade, contaminam as \u00e1guas e os alimentos.<\/p>\n

A capacidade do MST para mobilizar pessoas e organizar ocupa\u00e7\u00f5es de terras diminuiu. O Programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 apontado como uma das principais causa dessa mudan\u00e7a. Outra causa seria o mercado de trabalho, que se tornou mais favor\u00e1vel \u00e0 m\u00e3o de obra menos qualificada, especialmente no setor da constru\u00e7\u00e3o civil. Concorda com essa avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es se deve a uma conjuga\u00e7\u00e3o de diversos fatores. Do lado do latif\u00fandio, houve uma avalanche de capital que foi para agricultura atra\u00eddo pelos pre\u00e7os das commodities \u2013 que d\u00e3o elevados lucros, aumentam o pre\u00e7o das terras e, com isso, bloqueiam a reforma agr\u00e1ria. Do lado dos trabalhadores, os sal\u00e1rios aumentaram nas cidades, o que refor\u00e7ou o \u00eaxodo rural. H\u00e1 um bloqueio da reforma tamb\u00e9m no Judici\u00e1rio e no Congresso, que n\u00e3o consegue nem regulamentar a lei que pro\u00edbe trabalho escravo.\u00a0E tem a inoper\u00e2ncia do governo, que abandonou as desapropria\u00e7\u00f5es. Os trabalhadores, percebendo que as desapropria\u00e7\u00f5es est\u00e3o paradas, acabam desanimando, pois v\u00eaem seus parentes ficarem durante cinco, oito anos debaixo da lona preta, esperando por terra, sem solu\u00e7\u00e3o.\u00a0Mas tudo isso \u00e9 conjuntural.<\/p>\n

Acha que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 passageira?<\/strong><\/p>\n

Sim. O problema da pobreza do campo e do n\u00famero de trabalhadores rurais sem terra n\u00e3o foi resolvido. A retomada da luta, com mais for\u00e7a, \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de tempo.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff deixou claro desde a campanha eleitoral que n\u00e3o est\u00e1 preocupada com a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos, como quer o MST. O objetivo dela \u00e9 reduzir a pobreza, com a eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produ\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias j\u00e1 assentadas. Como v\u00ea isso?<\/strong><\/p>\n

O governo Dilma \u00e9 hegemonizado pelos interesses do agroneg\u00f3cio. Os setores do governo que ainda defendem a reforma agraria s\u00e3o minorit\u00e1rios. O Estado brasileiro, por meio do Judici\u00e1rio, do Congresso, das leis e a m\u00eddia, \u00e9 controlado pela burguesia, que usa esses instrumentos para impedir a reforma. Nesse governo, a\u00a0incompet\u00eancia e a m\u00e1 vontade pol\u00edtica s\u00e3o impressionantes. H\u00e1 dois anos, durante uma reuni\u00e3o do F\u00f3rum Social Mundial, em Porto Alegre, a presidenta nos prometeu que iria priorizar assentamento de fam\u00edlias sem terra nos projetos de irriga\u00e7\u00e3o do Nordeste, que \u00e9 onde vivem os mais pobres. Pois bem, h\u00e1 86 mil lotes vagos nos projetos h\u00e1 existentes, nos quais o governo poderia assentar 86 mil fam\u00edlias. Mas ningu\u00e9m toma provid\u00eancias.<\/p>\n

Por que?<\/strong><\/p>\n

Porque, no botim dos partidos, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o foi gerido a servi\u00e7o das oligarquias nordestinas.<\/p>\n

Como v\u00ea a situa\u00e7\u00e3o dos assentamentos j\u00e1 existentes?<\/strong><\/p>\n

Enfrentam muitos problemas. Um deles \u00e9 o da moradia. Temos um d\u00e9ficit de mais de 150 mil casas. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ampliar os programas de compra direta de alimentos e da merenda escolar, uma conquista obtida durante o governo Lula. Ainda h\u00e1 falta de escolas no meio rural, porque o MEC continua incentivando as prefeituras a levarem as crian\u00e7as para cidade, com o oferecimento de vans.<\/p>\n

A presidente Dilma assinou um decreto determinando que os recursos destinados aos\u00a0assentamentos sejam transferidos diretamente\u00a0para as fam\u00edlias beneficiadas, em vez de passarem antes por cooperativas, como acontecia. Isso n\u00e3o\u00a0vai enfraquecer as cooperativas e a organiza\u00e7\u00e3o dos assentados? Acha que a medida est\u00e1 relacionada \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es de que o MST sobrevivia com o dinheiro repassado \u00e0s cooperativas?<\/strong><\/p>\n

Isso \u00e9 irrelevante. Os recursos de cr\u00e9dito nunca passaram por cooperativas e associa\u00e7\u00f5es. O assentado precisa sempre fazer o contrato direto no banco. A n\u00e3o ser, em raros casos, de exist\u00eancia de cooperativa de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Ao mesmo tempo que se verifica o refluxo das a\u00e7\u00f5es na zona rural, aumentam as manifesta\u00e7\u00f5es urbanas e surgem novas organiza\u00e7\u00f5es. Como v\u00ea isso? O que achou das manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas em junho?<\/strong><\/p>\n

Toda mobiliza\u00e7\u00e3o social na pol\u00edtica \u00e9 muito positiva. E o lugar natural do povo participar ativamente da pol\u00edtica \u00e9 a rua. \u00c9 o lugar para se manifestar, lutar e defender seus direitos e interesses. Vimos as mobiliza\u00e7\u00f5es\u00a0com bons olhos e, na maioria das cidades, nossa milit\u00e2ncia tamb\u00e9m participou. Elas\u00a0deram um sinal de que precisamos de mudan\u00e7as.<\/p>\n

Que tipo de mudan\u00e7as?<\/strong><\/p>\n

Nas \u00e1reas de moradia, transporte p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade para todos, reforma agr\u00e1ria. Para fazer as mudan\u00e7as, por\u00e9m, precisamos de uma reforma pol\u00edtica, que garanta a representatividade do povo na administra\u00e7\u00e3o do Estado. A pol\u00edtica foi sequestrada pelo financiamento privado das campanhas, que deixa todos os eleitos ref\u00e9ns de seus financiadores. Por isso, n\u00f3s,\u00a0dos movimentos sociais, estamos pautando a necessidade de lutarmos por uma reforma politica, que democratize a forma de eleger os representantes.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel fazer a reforma com esse Congresso?<\/strong><\/p>\n

Claro que n\u00e3o. Diante disso, estamos articulados numa grande plen\u00e1ria nacional de movimentos populares e entidades da sociedade para lutarmos por uma constituinte soberana e exclusiva, convocada para promover a reforma pol\u00edtica. Durante todo esse ano vamos fazer um mutir\u00e3o de debates e na semana do 7 de Setembro faremos um plebiscito popular, para que o povo vote e diga se quer ou n\u00e3o uma assembleia constituinte.<\/p>\n<\/div>\n

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