![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/DSC_05731.jpg\" "\\"DSC_0573\\"")
<\/a><\/p>\nRepresentantes de movimentos da sociedade civil organizada, reunidos na manh\u00e3 de hoje (7), durante o primeiro turno da Assembleia Geral da ANADEP, promovida em parceria com o F\u00f3rum Justi\u00e7a, na Faculdade de Direito da UnB, em Bras\u00edlia, refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da presen\u00e7a de defensores p\u00fablicos nas manifesta\u00e7\u00f5es populares. Manifestaram-se, ainda, no sentido de que \u00e9 necess\u00e1ria a busca de solu\u00e7\u00f5es coletivas, reconhecendo o n\u00famero reduzido de agentes no pa\u00eds e a estrutura deficit\u00e1ria da Defensoria no Brasil. O encontro, que contou com a presen\u00e7a de defensores de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, representantes do Governo Federal, judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, organiza\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia dos direitos humanos, entre outros, prossegue \u00e0 tarde, e encerra com a retirada de uma orienta\u00e7\u00e3o conjunta para atua\u00e7\u00e3o unificada dos defensores em todo o territorio nacional, frente \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es populares que se avizinham, com a proximidade dos jogos da copa.<\/p>\n
Ao abrir o encontro, a presidente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann, agradeceu a presen\u00e7a de todos. \u201cEsta escuta, esta troca democr\u00e1tica \u00e9 essencial para a Defensoria P\u00fablica. Nossa meta \u00e9 cada vez mais fazer com e n\u00e3o fazer para. Queremos ouvir o que os atores da sociedade esperam da Institui\u00e7\u00e3o, para podermos efetivamente garantir aquilo que a sociedade brasileira espera\u201d, pontuou.<\/p>\n
O diretor e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Castro, coordenou a primeira roda de debates, voltada \u00e0 escuta dos movimentos sociais, convidando a todos, inicialmente, a responder um question\u00e1rio com as principais preocupa\u00e7\u00f5es e dilemas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es populares, al\u00e9m de intermediar os di\u00e1logos. Um dos primeiros a fazer uso da palavra foi o representante da rede Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, R\u00f4mulo Ribeiro. O organismo tem uma pesquisa em rede espec\u00edfica com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 copa e seu impacto nas cidades-sede, basicamente contemplando quatro eixos: seguran\u00e7a, moradia e mobilidade meio ambiente e governan\u00e7a. \u201cO que se percebe \u00e9 a desinforma\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas, justamente para desmobilizar a articula\u00e7\u00e3o popular. H\u00e1 um processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o e elitiza\u00e7\u00e3o das cidades. E o que chama a aten\u00e7\u00e3o sobre a copa j\u00e1 come\u00e7a pelo nome. \u00c9 um evento da Fifa, e n\u00e3o do povo, temos percebido isso, inclusive pelo nome\u201d, afirmou.<\/p>\n
ATUA\u00c7\u00c3O POSITIVA<\/p>\n
Defensores p\u00fablicos do Distrito Federal trouxeram o exemplo da atua\u00e7\u00e3o da categoria em Bras\u00edlia, durante as \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es, criando uma cartilha com os direitos do manifestantes, indo ao centro de movimento. \u201c\u00c9 um desejo nosso de comunicar com o Estado, e surgiu a ideia de criarmos um grupo na associa\u00e7\u00e3o, e elaboramos esta cartilha, disponibilizando um telefone, para que soub\u00e9ssemos as dificuldades dos palestrantes Foi uma experiencia muito rica, tivemos relatos importantes, de como era a rela\u00e7\u00e3o dos manifestantes com a pol\u00edcia, e isso abriu um espa\u00e7o importante, conseguimos evitar atritos importantes\u201d, relatou o defensor Alexandre Bra\u00fana.<\/p>\n
O juiz de direito, membro da Associa\u00e7\u00e3o Juizes para a Democracia, Rubens Casara, classificou os movimentos sociais da forma como foram desencadeados um fen\u00f4meno novo, ao qual todas as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o se adequando. E pontuou a diferen\u00e7a entre multid\u00e3o e massa. \u201cO que caracteriza multid\u00e3o \u00e9 o desejo de democracia. Manifesta\u00e7\u00f5es marcadas com o desejo de democracia. E qual seria o papel da Defensoria participando dessas manifesta\u00e7\u00f5es? Fazer uma media\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es. Me assusta um pouco a Defensoria participando unicamente na repsonsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que atuam contra a liberdade. Acho que a Defensoria \u00e9 das institui\u00e7\u00f5es de estado a \u00fanica que tem o perfil de alimentar a discuss\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es\u201d, ponderou.<\/p>\n
Ana Virginia Ferreira, presidente do col\u00e9gio de ouvidorias das Defensorias P\u00fablicas, tem uma vis\u00e3o distinta com rela\u00e7\u00e3o ao ineditismo dos movimentos. \u201cDentro deste cen\u00e1rio penso que o papel da Defensoria deve ser atuar pela garantia dos direitos, n\u00e3o apenas na garantia da justi\u00e7a, mas direitos sociais e direitos pol\u00edticos. Essas manifesta\u00e7\u00f5es acontecem justamente porque esses direitos est\u00e3o sendo negados. Discordo que seja um fenomeno novo; os movimentos sociais tem um historico de atua\u00e7\u00e3o. Dizer que isso \u00e9 um fenomeno novo \u00e9 negar o papel historico dos movimentos. Infelizmente esses movimentos n\u00e3o tiveram o direcionamento das manifesta\u00e7\u00f5es de massa\u201d, completou. Ela aponta ainda a necessidade de uma maior compreens\u00e3o dos Defenosres P\u00fablicos com rela\u00e7\u00e3o a sua atua\u00e7\u00e3o social. \u201cSeria importante a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos defensores como um todo. H\u00e1 os que lutam e h\u00e1 os que n\u00e3o est\u00e3o dando a devida importancia, sem atuar como agente pol\u00edtico, est\u00e3o ali apenas para fazer seu trabalho e voltar para sua casa. Seria ideal a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos defensores como um todo. A Defensoria poderia ser vanguardista neste sentido\u201d, finalizou.<\/p>\n
GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS<\/p>\n
Representante do governo federal no encontro, o secret\u00e1rio para Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Marivaldo Pereira, falou um pouco sobre a vis\u00e3o do Executivo sobre as mobiliza\u00e7\u00f5es. Destacou a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, prevendo o uso proporcional da for\u00e7a, obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo para solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de haver uma previs\u00e3o de linhas de atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. \u201cPrecisamos prever os dois lados. Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de jornalistas e advogados. Para, se acaso criarmos algo, que isso que n\u00e3o v\u00e1 pelo caminho da mera tipifica\u00e7\u00e3o de terrorismo. O MJ tem que atuar no sentido de garantir a seguran\u00e7a em grandes eventos. Ao governo se atribui todos os males e viol\u00eancias cometidas nas manifesta\u00e7\u00f5es\u201d, relatou, garantindo que o \u00fanico ponto poss\u00edvel de avalia\u00e7\u00e3o, por parte do governo, dos 17 projetos que foram apresentados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es populares, se refere ao crime de dano.<\/p>\n
Pareira prop\u00f4s ainda uma reflex\u00e3o tambem sobre a afirma\u00e7\u00e3o de que a copa retiraria dinheiro da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cEsses recursos vem aumentando, sem qualquer interrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Afirma\u00e7\u00e0o \u00e0 qual Larissa da Silva Ara\u00fajo, representante do Comit\u00ea Popular da Copa no DF, estabeleceu um contraponto. \u201cQuando o secret\u00e1rio diz que n\u00e3o houve desvio de dinheiro da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o isso \u00e9 metaf\u00f3rico. Porque indiretamente sim. Quando n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento para combate de viola\u00e7\u00f5es ao direito de crian\u00e7as e adolescentes durante a copa temos um exemplo disso. \u00c9 importante, portanto, o posicionamento da Defensoria, que \u00e9 um dos mais contundentes canais de interlocu\u00e7\u00e3o com a esfera p\u00fablica, um dos principais canais com a institucionalidade\u201d, definiu.<\/p>\n
Confira a seguir algumas de outras importantes falas registradas ainda durante a manh\u00e3:<\/p>\n
Marcelo Semer \u2013 Magistrado integrantes da Associa\u00e7\u00e3o Juizes para a Democracia<\/p>\n
\u201cA Defensoria P\u00fablica tem um car\u00e1ter anf\u00edbio: atua como importante instrumento do sistema de justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m tem um papel fundamental no di\u00e1logo com a sociedade civil. A Defensoria \u00e9 do povo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o popular, acho que o defensor tem que estar presente, pois ele ser\u00e1 essencial na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima; para diminuir e coibir a viol\u00eancia policial.\u201d<\/p>\n
Eduardo Cavalieri \u2013 Defensor p\u00fablico Minas Gerais<\/p>\n
\u201cMe preocupa quando se fala nesta quest\u00e3o de que a defensoria P\u00fablica precisa se apropriar de bandeiras, porque nossa bandeira deve e precisa ser o empoderamento da sociedade civil organizada. Estar presente nas manifesta\u00e7\u00f5es populares para garantir o direito a voz do cidad\u00e3o, esta deve ser a nossa bandeira. Se adotarmos qualquer outra, perdemos o posto de mediadores\u201d.<\/p>\n
Adriano Campos \u2013 Defensor p\u00fablico Maranh\u00e3o<\/p>\n
\u201cS\u00f3 com a presen\u00e7a da Defensoria j\u00e1 h\u00e1 uma modifica\u00e7\u00e3o da conduta policial. A presen\u00e7a pura e simples, n\u00e3o estavam l\u00e1 institucionalmente. As defensorias presentes nas manifesta\u00e7\u00f5es ostensivamente como forma de coibir de imediato, N\u00e3o no sentido de responsabilizar criminalmente, mas no sentido de servir como um colch\u00e3o, de amortecer, frear este impacto. A grade solu\u00e7\u00e3o que a DP traz para os problemas sociais no Brasil \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o em direitos. Essas manifesta\u00e7\u00f5es foram quase instintivas, quase como um empurr\u00e3o. As manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o vindo, e vir\u00e3o de uma forma avassaladora. E se a DP n\u00e3o se organizar podemos ter a\u00ed um recrudescimento, algo mais violento.\u201d<\/p>\n
Erika Lula de Medeiros \u2013 Terra de Direitos<\/p>\n
\u201cSeria importante que os defensores procurassem os grupos com pautas j\u00e1 definidas. Um pouco da demanda das cidades sedes pode vir destes grupos.\u201d<\/p>\n
Arilson Malaquias – Defensor Piau\u00ed<\/p>\n
\u201cPrecisamos ter o cuidado para uso da linguagem para n\u00e3o retirar os defensores do papel de intermedia\u00e7\u00e3o e interlocu\u00e7\u00e3o junto ao Estado. Devemos trabalhar tamb\u00e9m no sentido preventivo no sentido de minimizar os exageros, de ambas as partes, inclusive. Dialogar com os movimentos e tamb\u00e9m como Estado, de como enfrentar esta quest\u00e3o. Pr\u00f3ximo que \u00e9 dos movimentos sociais, o papel da defensoria \u00e9 de colaborar para que haja repsostas positivas \u00e0 sociedade.\u201d<\/p>\n
Antonio Escriv\u00e3o \u2013 Articula\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Direitos Humanos<\/p>\n
\u201cO Recrudescimento aumenta a necessidade da Defensoria P\u00fablica e da advocacia. Acontece que nestas posi\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo e atua\u00e7\u00e3o conjunta vimos um processo de criminaliza\u00e7\u00e3o dos advogados populares. Est\u00e1 sendo fomentado um plebiscito popular por uma nova Constituinte, coisa que os juristas tem muita dificuldade de lidar. Mas a quest\u00e3o \u00e9 fazer o debate. Um plebiscito puxado pelo s movimentos sociais populares, centrais sindicais e partidos de esquerda. Convido a todos a abrir os olhos e n\u00e3o ceder \u00e0 primeira perspectiva jur\u00eddica de negar o tema.\u201d<\/p>\n