{"id":8295,"date":"2014-04-26T12:00:49","date_gmt":"2014-04-26T14:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=8295"},"modified":"2022-09-04T21:15:49","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:49","slug":"justica-global-denuncia-a-onu-despejo-de-moradores-da-favela-da-telerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/justica-global-denuncia-a-onu-despejo-de-moradores-da-favela-da-telerj\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Global denuncia \u00e0 ONU despejo de moradores da Favela da Telerj"},"content":{"rendered":"<div id=\"content-area\">\n<div id=\"block-system-main\">\n<ul>\n<li>21\/04\/2014 18h26 &#8211;\u00a0Rio de Janeiro<\/li>\n<\/ul>\n<div><strong>Nielmar de Oliveira &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<strong>F\u00e1bio Massalli<\/strong><\/div>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/fotos\/910334-terreno%20oi_%20invasao_-6237.jpg?itok=yyccq7XG\" alt=\"Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, invadido h\u00e1 mais de uma semana por moradores de comunidades localizadas no entorno (T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil)\" width=\"580\" height=\"388\" \/>Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma opera\u00e7\u00e3o policial no dia 11 de abrilT\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Justi\u00e7a Global formalizou denuncia \u00e0 Relatoria Especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para o Direito \u00e0 Moradia Adequada sobre a viol\u00eancia policial no despejo dos moradores da Favela da Telerj, que foi constru\u00edda no terreno da Oi. Para a ONG, houve neglig\u00eancia da prefeitura Rio de Janeiro no reassentamento das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Na den\u00fancia, a Justi\u00e7a Global solicita \u00e0 ONU que \u201cexija\u201d do governo brasileiro explica\u00e7\u00f5es sobre os fatos descritos e que tome medidas urgentes para prevenir a ocorr\u00eancia \u201cde mais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d. No entendimento da Justi\u00e7a Global, a desocupa\u00e7\u00e3o do terreno \u2013 ocorrida no dia 11 de abril \u2013 \u201cfoi arbitr\u00e1ria, com uso exclusivo do aparato militar e sem a presen\u00e7a de oficiais de Justi\u00e7a no local, caracterizando a ilegalidade da a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Ainda no entendimento da Justi\u00e7a Global, a remo\u00e7\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 5h da manh\u00e3, em desacordo com a normativa que afirma que tais procedimentos s\u00f3 podem ser feitos a partir das 6h, e se deu sem que houvesse qualquer assessoria jur\u00eddica durante o despejo, n\u00e3o tendo sido garantida a ampla defesa aos moradores.<\/p>\n<div>\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2014-04\/prefeitura-diz-que-continua-negociar-com-ex-ocupantes-do-predio-da-oi\">Prefeitura diz que continua a negociar com ex-ocupantes do pr\u00e9dio da Oi<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2014-04\/ex-ocupantes-pedem-ajuda-igreja-e-encontram-portas-fechadas\">Ex-ocupantes do pr\u00e9dio da Oi s\u00e3o retirados de acampamento em frente \u00e0 prefeitura<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>\u201cForam in\u00fameros os atos de intimida\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia durante o processo. Os policiais utilizaram cassetete,\u00a0<em>spray <\/em>de pimenta, bomba de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e balas de borracha para expulsar os moradores. Muitos objetos e pertences foram destru\u00eddos e boa parte das habita\u00e7\u00f5es que haviam sido constru\u00eddas com madeira foi incendiada. Al\u00e9m disso, os agentes do Bope [Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais] estavam armados com fuzil e utilizavam touca ninja por baixo do capacete. At\u00e9 disparos de arma de fogo foram feitos na a\u00e7\u00e3o\u201d, diz a Justi\u00e7a Global na den\u00fancia.<\/p>\n<p>A ONG sustenta, ainda, que durante a a\u00e7\u00e3o do governo do estado e da prefeitura, 21 ocupantes foram detidos. \u201cEntre eles, 12 eram crian\u00e7as e adolescentes \u2013 de 11 a 16 anos \u2013 que, contrariando o previsto na lei, n\u00e3o foram encaminhados para a delegacia especializada, tendo sido conduzidos, juntos com os adultos, para as delegacias da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a advogada da Justi\u00e7a Global, Marisa Viegas, disse que a inten\u00e7\u00e3o da entidade com a den\u00fancia \u00e9 abrir conversa com a relatoria para estabelecer outra forma de di\u00e1logo com o Estado brasileiro, uma vez que vem sendo dif\u00edcil mant\u00ea-lo diretamente com a prefeitura e o governo do Rio. \u00abA gente quer que o Brasil se explique internacionalmente por meio do governo federal e diga o porqu\u00ea de ele n\u00e3o estar cumprindo internamente normas com as quais ele se comprometeu com a comunidade internacional\u201d.<\/p>\n<p>A advogada diz que o direito \u00e0 moradia adequada est\u00e1 previsto no Pacto Internacional de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, \u201cum dos pactos da ONU assinados pelo Brasil\u201d e que prev\u00ea o direito \u00e0 moradia. \u201cA postura internacional do Brasil \u00e9 de ser sempre muito aberto, muito democr\u00e1tico, participa das discuss\u00f5es, assina os tratados, mas tem essa incoer\u00eancia de, no plano interno, n\u00e3o cumprir as normas com as quais ele se compromete internacionalmente\u201d, disse.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada da Justi\u00e7a Global, a relatoria da ONU, provavelmente, vai pedir explica\u00e7\u00f5es ao governo federal, que, por sua vez, vai entrar em contato com os governos municipal e estadual para saber o que aconteceu e dever\u00e1, presumivelmente, responder aos questionamentos. \u201cNa verdade a iniciativa \u00e9 mais uma quest\u00e3o politica e o seu objetivo \u00e9 dar maior visibilidade ao problema, uma vez que o sistema de relatoria da ONU n\u00e3o \u00e9 um sistema jur\u00eddico: \u00e9 mais um dialogo pol\u00edtico do que jur\u00eddico\u201d, esclareceu.<\/p>\n<p>No entendimento da advogada da Justi\u00e7a Global, a partir da den\u00fancia, a relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a brasileira Raquel Rolnik, dever\u00e1 entrar em contato com o governo brasileiro que tem \u201cuma imagem internacional a zelar\u201d. \u201cMuita vezes a\u00e7\u00f5es como esta s\u00e3o muitos mais importantes do que uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria. Ent\u00e3o n\u00e3o se trata de uma a\u00e7\u00e3o in\u00f3cua. J\u00e1 t\u00ednhamos mandado uma den\u00fancia inicial e eles pediram mais informa\u00e7\u00f5es. E na noite da \u00faltima quinta-feira n\u00f3s formalizamos a den\u00fancia\u201d, finalizou.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> tentou contato com o governo do estado do Rio de janeiro, mas n\u00e3o obteve resposta\u00a0 em raz\u00e3o do feriado.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2014-04\/justica-global-denuncia-onu-ilegalidades-no-despejo-das-familias-da\"><br \/>\n<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2014-04\/justica-global-denuncia-onu-ilegalidades-no-despejo-das-familias-da\">http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2014-04\/justica-global-denuncia-onu-ilegalidades-no-despejo-das-familias-da<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>21\/04\/2014 18h26 &#8211;\u00a0Rio de Janeiro Nielmar de Oliveira &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0F\u00e1bio Massalli &nbsp; Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma opera\u00e7\u00e3o policial no dia 11 de abrilT\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Justi\u00e7a Global formalizou denuncia \u00e0 Relatoria Especial da Organiza\u00e7\u00e3o das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-8295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17317,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8295\/revisions\/17317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8295"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=8295"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=8295"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=8295"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=8295"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=8295"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=8295"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=8295"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=8295"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=8295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}