{"id":8303,"date":"2014-04-28T11:29:26","date_gmt":"2014-04-28T13:29:26","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=8303"},"modified":"2022-09-04T21:15:49","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:49","slug":"sessao-livre-megaeventos-e-direito-a-cidade-em-pauta-nas-manifestacoes-desde-junho2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/sessao-livre-megaeventos-e-direito-a-cidade-em-pauta-nas-manifestacoes-desde-junho2013\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o Livre: MEGAEVENTOS E DIREITO \u00c0 CIDADE EM PAUTA NAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DESDE JUNHO\/2013"},"content":{"rendered":"<p>II Confer\u00eancia Internacional Megaeventos e a Cidade (<a href=\"http:\/\/megaeventos.ettern.ippur.ufrj.br\/pt-br\">http:\/\/megaeventos.ettern.ippur.ufrj.br\/pt-br<\/a>)<\/p>\n<p>Sess\u00e3o Livre: MEGAEVENTOS E DIREITO \u00c0 CIDADE EM PAUTA NAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DESDE JUNHO\/2013<\/p>\n<p>28 de abril de 2014, Hor\u00e1rio: 14h \u00e0s 16h.<\/p>\n<p>Participantes:<br \/>\n1) Carlos Vainer (Professor Titular do IPPUR\/UFRJ)<br \/>\n2) Raquel Rolnik (Arquiteta e Urbanista, Professora Titular da FAU\/USP e Relatora da ONU pelo Direito \u00e0 Moradia Adequada)<br \/>\n3) Alexandre Mendes (Professor da Faculdade de Direito\/UERJ)<br \/>\n4) Vitor Lira (morador do Pico do Santa Marta)<br \/>\n5) Maria dos Camel\u00f4s (Comit\u00ea Popular da Copa Rio)<\/p>\n<p>Local:<br \/>\nClube de Engenharia<br \/>\nAv. Rio Branco, n. 124 (a cinco minutos do metr\u00f4 da Carioca)<br \/>\nEd. Edison Passos<br \/>\nCentro, Rio de Janeiro &#8211; RJ<\/p>\n<p>Hor\u00e1rio: 14h \u00e0s 16h.<br \/>\n\u00abA quest\u00e3o do tipo de cidade que desejamos \u00e9 insepar\u00e1vel da quest\u00e3o do tipo de pessoa que desejamos nos tornar. A liberdade de fazer e refazer a n\u00f3s mesmos e as nossas cidades dessa maneira \u00e9, sustento, um dos mais preciosos de todos os direitos humanos.\u00bb<br \/>\n(David Harvey, 2013)<\/p>\n<p>O ano de 2013 certamente ser\u00e1 lembrado na Hist\u00f3ria pelo ciclo de mobiliza\u00e7\u00f5es populares que tomaram conta do pa\u00eds e cujas bandeiras est\u00e3o ligadas \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de direitos sociais correlatos ao direito \u00e0 cidade, tais como mobilidade urbana (as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es pleiteavam a diminui\u00e7\u00e3o da passagem de \u00f4nibus), educa\u00e7\u00e3o de qualidade (a greve dos professores municipais e estaduais durante o m\u00eas de outubro levou multid\u00f5es \u00e0s ruas), moradia digna (n\u00e3o \u00e0s remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e melhor infraestrutura nas comunidades pobres), melhor qualidade na sa\u00fade, etc.<\/p>\n<p>A insatisfa\u00e7\u00e3o evidenciada nas ruas deixa claro que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aprova os altos investimentos na adapta\u00e7\u00e3o da cidade para receber os megaeventos esportivos e que deixam de ser consagrados a atender demandas sociais priorit\u00e1rias como moradia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Tamanha mobiliza\u00e7\u00e3o social, chamada por muitos de \u201cjornadas de junho\u201d, que teve in\u00edcio \u00e0s v\u00e9speras da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, no m\u00eas de junho de 2013, e que se estende at\u00e9 os dias de hoje, lan\u00e7a um desafio ao modelo estrat\u00e9gico-empresarial de desenvolvimento urbano, o que pode ser percebido pela grande repress\u00e3o policial \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es e pela movimenta\u00e7\u00e3o dos patrocinadores da Copa do Mundo FIFA, que j\u00e1 come\u00e7am a exigir garantias do governo brasileiro de que as mobiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetar\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos.<\/p>\n<p>De acordo com Erm\u00ednia Maricato (2013), quem acompanha de perto a din\u00e2mica das cidades brasileiras n\u00e3o estranhou a eclos\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas desde junho, pois as condi\u00e7\u00f5es de vida t\u00eam piorado muito nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Mesmo com a melhoria da oferta de empregos e programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, boas condi\u00e7\u00f5es de vida \u201cdependem frequentemente, de pol\u00edticas p\u00fablicas urbanas \u2013 transporte, moradia, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de vida, seguran\u00e7a\u201d. H\u00e1, portanto, uma disputa evidente nas cidades entre aqueles que querem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e aqueles que visam apenas extrair ganhos econ\u00f4micos com a gest\u00e3o do desenvolvimento urbano.<\/p>\n<p>Em diversas comunidades pobres, como Vila Aut\u00f3dromo, Rocinha e Mar\u00e9, a luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e9 muito antiga, produto de d\u00e9cadas de abandono pelo poder p\u00fablico e da organiza\u00e7\u00e3o popular. As manifesta\u00e7\u00f5es desde junho, no entanto, favoreceram o fortalecimento das lutas e organiza\u00e7\u00f5es populares, assim como conferiram-lhes maior visibilidade. A passeata pelo saneamento e contra o a implementa\u00e7\u00e3o do telef\u00e9rico reuniu mais de mil moradores da Rocinha, que marcharam at\u00e9 o Leblon, bairro rico do Rio de Janeiro, onde vive o governador. Logo depois, um ajudante de pedreiro, cujo corpo ainda n\u00e3o foi encontrado, foi torturado e morto na sede da UPP da Rocinha, tornando-se um dos s\u00edmbolos da luta contra a viol\u00eancia policial, gerando um dos gritos mais presentes nas manifesta\u00e7\u00f5es: \u201cEi pol\u00edcia, cad\u00ea o Amarildo?!\u201d. Na Mar\u00e9, ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o policial para reprimir uma manifesta\u00e7\u00e3o e que culminou na morte de mais de dez moradores, um ato na Avenida Brasil reuniu uma multid\u00e3o, entre moradores e ativistas, protestando contra a viol\u00eancia policial nas favelas: \u201cas balas de borracha do asfalto s\u00e3o de chumbo nas favela\u201d. J\u00e1 na Vila Aut\u00f3dromo, a Prefeitura sinalizou um recuo na decis\u00e3o pela sua remo\u00e7\u00e3o, apesar de agora estar trabalhando ainda mais intensiva e maci\u00e7amente em seus esfor\u00e7os para dividir a comunidade e desarticular sua luta.<\/p>\n<p>A Sess\u00e3o Livre proposta, ao reunir pessoas que, de modos diversos, participaram das manifesta\u00e7\u00f5es e teorizam sobre elas, tem por objetivos principais: 1) debater a rela\u00e7\u00e3o entre as manifesta\u00e7\u00f5es e a pauta urbana; 2) compreender o momento que estamos vivendo e seu potencial para gerar transforma\u00e7\u00f5es concretas na forma de produzir e viver as cidades; 3) entender o momento vivido atualmente e o contexto em que se desenvolveram os levantes desde junho; 4) relacionar as manifesta\u00e7\u00f5es que ocorreram logo antes de durante a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es com as transforma\u00e7\u00f5es no pa\u00eds relacionadas a sua prepara\u00e7\u00e3o para sediar megaeventos esportivos (Copa do Mundo FIFA de 2014 e Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 no rio de Janeiro); 3) desenvolver a rela\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas com o fortalecimento de lutas contra remo\u00e7\u00f5es, por melhor infraestrutura urbana e contra a viol\u00eancia policial em comunidades pobres (Ex: Vila aut\u00f3dromo, Rocinha e Mar\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>II Confer\u00eancia Internacional Megaeventos e a Cidade (http:\/\/megaeventos.ettern.ippur.ufrj.br\/pt-br) Sess\u00e3o Livre: MEGAEVENTOS E DIREITO \u00c0 CIDADE EM PAUTA NAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DESDE JUNHO\/2013 28 de abril de 2014, Hor\u00e1rio: 14h \u00e0s 16h. 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