Ap\u00f3s 14 anos de luta, foi condenado pelo Tribunal do J\u00fari do Par\u00e1 o mandante do assassinato do sindicalista Jos\u00e9 Dutra da Costa, o Dezinho. O fazendeiro e madeireiro D\u00e9cio Jos\u00e9 Barroso Nunes, o Dels\u00e3o, foi sentenciado a 12 anos de pris\u00e3o por crime de homic\u00eddio duplamente qualificado. Esse resultado foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 coragem de testemunhas que mesmo amea\u00e7adas, concordaram em contribuir com a Justi\u00e7a. A decis\u00e3o do j\u00fari fortalece o enfrentamento aos crimes praticados contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente no Estado do Par\u00e1.<\/p>\n
O Sindicalista Dezinho foi assassinado em 21 de novembro de 2000. Welington, autor dos disparos, foi preso em flagrante por populares logo ap\u00f3s o crime. Foi condenado a 27 anos de pris\u00e3o, mas, autorizado a passar um feriado de final de ano em casa, nunca mais retornou para cumprir a pena. Os intermedi\u00e1rios do crime Igoismar Mariano e Rog\u00e9rio Dias tiveram suas pris\u00f5es decretadas, mas nunca houve interesse da pol\u00edcia em prend\u00ea-los. No ano passado, dois outros acusados de terem participa\u00e7\u00e3o no crime (intermedi\u00e1rio e mandante) foram julgados mas foram absolvidos.<\/p>\n
Ao longo dos anos a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sempre foi marcada por situa\u00e7\u00f5es nebulosas e mal explicadas que favoreceram o poderoso madeireiro e fazendeiro Dels\u00e3o. Quando foi preso preventivamente em 30 de novembro de 2000, Dels\u00e3o passou apenas 14 dias na pris\u00e3o, pois foi beneficiado por uma liminar do ent\u00e3o Desembargador Ot\u00e1vio Maciel, numa situa\u00e7\u00e3o inusitada. Quando os advogados de Dels\u00e3o ingressaram com o pedido, o HC foi distribu\u00eddo para a Desembargadora Yvone Santiago. Estranhamente, os advogados desistiram daquele HC e protocolaram um segundo HC que desta vez foi distribu\u00eddo para o desembargador Ot\u00e1vio Maciel. O desembargador, contrariando a sistem\u00e1tica do Tribunal, deferiu o pedido de liminar sem solicitar informa\u00e7\u00f5es da ju\u00edza de Rondon que tinha decretado a pris\u00e3o preventiva do fazendeiro. Gra\u00e7as a esse artif\u00edcio, Dels\u00e3o foi colocado em liberdade apenas 14 dias ap\u00f3s ter sido preso.<\/p>\n
Na conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o do processo, a ent\u00e3o promotora do caso Lucinere Helena, que respondia temporariamente pelo MP em Rondon requereu a impron\u00fancia de Dels\u00e3o, mesmo com provas contundentes de participa\u00e7\u00e3o de Del\u00e7\u00e3o no crime. Acompanhando este absurdo posicionamento, o ent\u00e3o juiz da Comarca, Haroldo da Fonseca, impronunciou o acusado Dels\u00e3o. A assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o ingressou com recurso e o Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 cassou a decis\u00e3o do juiz e determinou que o fazendeiro fosse julgado pelo tribunal do j\u00fari.<\/p>\n
Com o desaforamento do processo da comarca de Rondon para a comarca de Bel\u00e9m, foi ent\u00e3o marcado o julgamento. Mais uma vez fomos surpreendidos pela decis\u00e3o de v\u00e1rios promotores de se negarem a fazer a acusa\u00e7\u00e3o do fazendeiro no julgamento. Ap\u00f3s as sucessivas e injustific\u00e1veis recusas a escolha do promotor que concordou em assumir o processo s\u00f3 ocorreu 15 dias antes do julgamento, na v\u00e9spera de um feriad\u00e3o. Um processo complexo, com quase 4 mil p\u00e1ginas. Felizmente o promotor indicado, apesar do curto espa\u00e7o de tempo, cumpriu sua miss\u00e3o na condena\u00e7\u00e3o do fazendeiro.<\/p>\n
Durante a se\u00e7\u00e3o do tribunal do j\u00fari, no dia 29\/04, o Juiz Mois\u00e9s Flexa, que coordenou os trabalhos, tentou durante todo o tempo desqualificar o trabalho do promotor, da assist\u00eancia e o depoimento das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o. Mesmo frente a essa situa\u00e7\u00e3o constrangedora, os jurados, por 4 votos a 3 decidiram pela condena\u00e7\u00e3o do fazendeiro. Ap\u00f3s a leitura da senten\u00e7a, o juiz, mais uma vez, surpreendeu e indignou a todos os presentes: a condena\u00e7\u00e3o foi por homic\u00eddio duplamente qualificado, o qual a pena m\u00ednima \u00e9 de 12 anos e m\u00e1xima de 30 anos. Inexplicavelmente, o juiz definiu a pena em 12 anos e ignorou as qualificadoras.<\/p>\n
Lamentamos ainda que o Sr. Juiz do feito, no julgamento anterior do fazendeiro Perrucha e no Julgamento de Del\u00e7\u00e3o, tenha afrontado os advogados assistentes de acusa\u00e7\u00e3o Dr. Marco Apolo e Fernando Prioste (da SDDH e entidade de Direitos Humanos Terra de Direitos respectivamente), criticando indevidamente e colocando em d\u00favida a atua\u00e7\u00e3o profissional e conhecimento t\u00e9cnico destes advogados. Ao afirmar por exemplo, que todas as perguntas feitas \u00e0 Vi\u00fava de Dezinho eram perif\u00e9ricas, o Sr. Juiz \u00a0desqualificou n\u00e3o s\u00f3 as perguntas, mas tamb\u00e9m as respostas de uma testemunha ocular do crime e que por anos tem buscado justi\u00e7a \u00a0mesmo sob constantes amea\u00e7as.<\/p>\n
Na verdade, afora os acontecimentos inusitados deste caso espec\u00edfico, est\u00e1 colocado o desafio de buscar o fim da impunidade em uma hist\u00f3ria marcada por uma question\u00e1vel liga\u00e7\u00e3o de parcela do Estado Brasileiro e de suas institui\u00e7\u00f5es com o poder do latif\u00fandio. O poder judici\u00e1rio, O Minist\u00e9rio P\u00fablico, e os \u00f3rg\u00e3os do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica ainda devem respostas efetivas \u00e0s centenas de crimes cometidos contra trabalhadores rurais e suas lideran\u00e7as, cujos processos, inacreditavelmente, muitas vezes s\u00e3o extintos pela prescri\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
Conclamamos ainda as institui\u00e7\u00f5es competentes a investigar os outros crimes relatados descritos nos depoimentos prestados nessa \u00faltima sess\u00e3o do J\u00fari que tratam de execu\u00e7\u00f5es contra ex-trabalhadores das fazendas do fazendeiro condenado.<\/p>\n
A hist\u00f3ria do Par\u00e1 e do Brasil \u00a0envolve centenas de personagens, como os mais de oitocentos trabalhadores rurais assassinados em nosso Estado nos \u00faltimos trinta e cinco anos. Mesmo com tudo isso, a condena\u00e7\u00e3o do mandante da morte do sindicalista Dezinho \u00e9 uma vit\u00f3ria contra a viol\u00eancia e a impunidade no campo.<\/p>\n