Fonte: Ascom ANADEP<\/p>\n
Estado: DF<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.anadep.org.br\/wtksite\/cms\/conteudo\/19764\/DSC_0621.JPG\") <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nEscola ter\u00e1 seu primeiro curso em junho, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n \u00c0s v\u00e9speras de completar 30 anos, a ANADEP deu, nesta segunda-feira (5), um importante passo na sua hist\u00f3ria: o lan\u00e7amento da\u00a0Escola Nacional dos Defensores P\u00fablicos do Brasil (ENADEP)<\/strong>, durante solenidade no audit\u00f3rio da Escola da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (EASJUR). Compuseram a mesa de abertura, o professor da Universidade de Bras\u00edlia, Jos\u00e9 Geraldo de Sousa J\u00fanior; o secret\u00e1rio da Reforma do Judici\u00e1rio, Fl\u00e1vio Caetano; a t\u00e9cnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Luseni Aquino; a representante da EASJUR-DF, Paula Regina de Oliveira Ribeiro; o diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliva; o defensor p\u00fablico-geral do DF, Ricardo Batista; e o presidente da ADEP-DF, Ramiro Sant’Ana.<\/p>\n A diretora acad\u00eamica da ANADEP, Adriana Burger, que coordenar\u00e1 os trabalhos da Escola, abriu os trabalhos destacando que a Institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma espa\u00e7o de troca e trabalhos produtivos em prol do crescimento da Defensoria P\u00fablica e da forma\u00e7\u00e3o dos defensores. \u201cHoje estamos plantando uma semente, e vamos colher frutos muitos positivos futuramente. Queremos construir um trabalho em conjunto. Defensores e Associa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fundamentais neste processo\u201d, avaliou a diretora.<\/p>\n Emocionada, a presidente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann, agradeceu a presen\u00e7a dos defensores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds. A dirigente tamb\u00e9m destacou a massiva participa\u00e7\u00e3o de representantes das Associa\u00e7\u00f5es Estaduais e tamb\u00e9m dos diretores de Escolas de Defensorias P\u00fablicas, que prestigiaram o evento. \u201cO envolvimento de todos na ENADEP \u00e9 fundamental. Queremos, com a Escola, n\u00e3o apenas fortalecer a Defensoria P\u00fablica, mas tamb\u00e9m debater mecanismos para aprimorar o atendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n Criada no dia 9 de abril de 2014, a Institui\u00e7\u00e3o visa contemplar o artigo 4\u00ba da Lei Complementar N\u00ba 132\/09, que afirma que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o institucional expressa do defensor p\u00fablico promover a difus\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n Parceria: <\/strong>Parabenizando a iniciativa da ANADEP, o secret\u00e1rio da Reforma do Judici\u00e1rio, Fl\u00e1vio Caetano, afirmou que a Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma das principais pautas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u00abN\u00f3s do MJ nos preocupamos muito com o Sistema de Justi\u00e7a, atualmente muito desigual. Neste sentido, nos preocupamos com a Defensoria P\u00fablica e, por isso, brigaremos at\u00e9 o fim para que a Institui\u00e7\u00e3o esteja no mesmo patamar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio, por exemplo. A Defensoria P\u00fablica \u00e9 quem garante o acesso \u00e0 justi\u00e7a, e por isso temos incentivado o seu fortalecimento\u00bb, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Para ele, a cria\u00e7\u00e3o da Escola Nacional \u00e9 um passo fundamental. \u201cA ENADEP vem em um momento em que a Defensoria P\u00fablica tem lutado pela sua autonomia, crescimento e fortalecimento no cen\u00e1rio nacional, a exemplo da PEC Defensoria para Todos, que hoje tramita no Senado. Assim, anunciamos neste momento especial que vamos lan\u00e7ar em junho um curso na modalidade presencial e em EaD voltado para defensores p\u00fablicos em parceria com a Escola Nacional dos Defensores P\u00fablicos do Brasil\u201d, afirmou Caetano.<\/p>\n Aula magna: <\/strong>Um dos pontos altos do lan\u00e7amento foi a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Hermann Benjamin, que proferiu a aula magna sob o tema: \u201cA Tutela Jur\u00eddica dos Vulner\u00e1veis\u201d. O ministro dividiu sua palestra em dois momentos abordando a cria\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica no acesso \u00e0 justi\u00e7a e, logo ap\u00f3s, discutiu sobre legitimidade da Defensoria P\u00fablica para propor A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/p>\n Hermann Benjamin ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m garantir a isonomia entre os Poderes. Ele citou a grande evas\u00e3o da categoria em alguns estados como um problema a ser sanado. \u00abEm v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o defensor vai para outra carreira porque a Defensoria P\u00fablica n\u00e3o recebe o mesmo tratamento que outras categorias. N\u00e3o podemos deixar que os defensores se sintam desvalorizados por causa do seu sal\u00e1rio. E muitas vezes o sal\u00e1rio \u00e9 um detalhe porque ser defensor para a maioria dos profissionais \u00e9 uma miss\u00e3o. Os defensores p\u00fablicos t\u00eam um papel importante porque atendem a camada mais vulner\u00e1vel da sociedade. E para os vulner\u00e1veis queremos os melhores advogados do pa\u00eds\u00bb, defende o ministro.<\/p>\n Ainda, segundo ele, \u00aba Defensoria P\u00fablica, como \u00f3rg\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a, disp\u00f5e de mecanismos mais eficientes e efetivos para contribuir, no atacado, com a melhoria do sistema prisional, valendo citar, defesa coletiva de direitos. N\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m, por exemplo, que substitua o defensor numa a\u00e7\u00e3o criminal\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n Ao final, o ministro se comprometeu a falar com o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, atual presiente da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam). \u201cEssa interlocu\u00e7\u00e3o \u00e9 primordial para que a orienta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e os debates n\u00e3o sejam setorizados.\u201d<\/p>\n Debates: <\/strong>Ao final, o professor da Universidade de Bras\u00edlia, Jos\u00e9 Geraldo de Sousa J\u00fanior, com sua larga experi\u00eancia, falou aos defensores p\u00fablicos da import\u00e2ncia do espa\u00e7o acad\u00eamico. Para o professor, \u00e9 essencial que haja a promo\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o em encontros; o debate; a organiza\u00e7\u00e3o de cursos; a troca de experi\u00eancias nos mais variados ambientes; al\u00e9m da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil neste processo. \u201cA lei n\u00e3o \u00e9 um ponto de chegada, mas um um ponto de partida. A Defensoria P\u00fablica, hoje, tem um papel importante nas a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais. O trabalho de um profissional do direito \u00e9 ininterrupto, que exige atualiza\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o. E a Escola contempla n\u00e3o s\u00f3 uma capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m acad\u00eamica\u00bb.<\/p>\n J\u00e1 a representante da SRJ, Talita Rampim, durante a mesa redonda, destacou a import\u00e2ncia pol\u00edtica da ENADEP. \u201cA Escola tem um papel fundamental no suporte t\u00e9cnico onde ser\u00e1 um espa\u00e7o de troca, de elabora\u00e7\u00e3o de projetos que visam o fortalecimento da Institui\u00e7\u00e3o e neste sentido ser\u00e1 tamb\u00e9m um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n Ainda sobre as discuss\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual e os desafios para a Defensoria P\u00fablica na promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a, a representante do IPEA, Luseni Aquino, disse que a ENADEP pode ser uma importante ferramenta na compila\u00e7\u00e3o de dados, pesquisas e informa\u00e7\u00f5es sobre a Defensoria.<\/p>\n Veja abaixo outras manifesta\u00e7\u00f5es sobre a ENADEP durante o lan\u00e7amento: <\/strong><\/p>\n \u201cA ENADEP \u00e9 uma miss\u00e3o que n\u00e3o podemos fugir. Aqui no DF temos uma experi\u00eancia muito positiva. Nos sentimos honrados de sediar este momento que passa a ganhar relev\u00e2ncia nacional.\u201d\u00a0Ricardo Batista Sousa, defensor p\u00fablico-feral do Distrito Federal<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 uma honra para n\u00f3s da DPEDF\/ EASJUR receber este evento. J\u00e1 estamos h\u00e1 4 anos lutando para somar esfor\u00e7os e para compartilhar nossas experi\u00eancias com outras escolas.\u201d\u00a0Paula Regina de Oliveira Ribeiro, EASJUR<\/strong><\/p>\n \u201cOs defensores p\u00fablicos s\u00e3o agentes importantes no acesso \u00e0 justi\u00e7a. Este \u00e9 um trabalho de grande responsabilidade. A Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o com muita energia para isso. Agradecemos \u00e0 ANADEP por este momento e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os trabalhos. Fazer este trabalho com orienta\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oferta de qualifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 um olhar para fora.\u201d\u00a0Ramiro Sant\u2019Ana, ADEP\/DF<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 preciso pensar nossa forma\u00e7\u00e3o como defensores p\u00fablicos. Em S\u00e3o Paulo criamos um programa para receber os novos defensores, com orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e human\u00edstica na qual inclu\u00edmos estudos de antropologia, psicologia e sociologia. N\u00e3o debatemos s\u00f3 quest\u00f5es t\u00e9cnicas jur\u00eddicas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ANADEP, al\u00e9m de proporcionar o crescimento e fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o, vamos ter a oportunidade de inserir a Educa\u00e7\u00e3o em Direitos para o p\u00fablico que atendemos, que \u00e9 t\u00e3o carente de ocnhecimento e informa\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0M\u00f4nica de Melo<\/strong><\/p>\n \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer evento que seja promovido no Nordeste. A ENADEP era um sonho que come\u00e7a hoje a se tornar realidade. E a pauta da ANADEP deve dialogar com as administra\u00e7\u00f5es. Outro ponto importante seria compilar as doutrinas da defensoria P\u00fablica e dos defensores; saber o que temos de produ\u00e7\u00e3o na Institui\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0Daniel Nicory, Escola Bahia<\/strong><\/p>\n \u201cQuanto mais escolas, melhor para a cidadania.\u201d\u00a0Cristiano Matos da Escola da DPEMA. <\/strong>Ao final, o defensor entregou uma proposta de curso a ser promovido na ENADEP na \u00e1rea de idosos.<\/p>\n<\/div>\n |
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