{"id":8805,"date":"2014-09-04T17:16:21","date_gmt":"2014-09-04T19:16:21","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=8805"},"modified":"2022-09-04T21:15:47","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:47","slug":"em-nota-mst-exige-reforma-agraria-dos-candidatos-a-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/em-nota-mst-exige-reforma-agraria-dos-candidatos-a-presidencia\/","title":{"rendered":"Em nota, MST exige Reforma Agr\u00e1ria dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Dire\u00e7\u00e3o Nacional do MST<\/span>
S\u00e3o Paulo, Setembro de 2014<\/span>

Os per\u00edodos eleitorais devem ser momentos de debate sobre as grandes quest\u00f5es estruturais da sociedade brasileira, apontando a natureza de nossos problemas e as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Infelizmente, cada vez mais, o poder do capital sequestra a pol\u00edtica e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, impedindo as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas que interessam ao povo brasileiro.<\/span>

H\u00e1 30 anos, o MST tem contribu\u00eddo com a democratiza\u00e7\u00e3o da terra, atrav\u00e9s da luta pela Reforma Agr\u00e1ria. Em fevereiro de 2014, realizamos nosso VI Congresso, com a aprova\u00e7\u00e3o de nosso Programa Agr\u00e1rio em defesa da Reforma Agr\u00e1ria Popular.<\/span>

Lutamos por mudan\u00e7as na rela\u00e7\u00e3o com os bens da natureza, na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e nas rela\u00e7\u00f5es sociais no campo. Queremos contribuir de forma permanente na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, igualit\u00e1ria e democr\u00e1tica.<\/span>

A terra precisa ser democratizada e cumprir com sua fun\u00e7\u00e3o social. O campo dever ser um espa\u00e7o bom de viver, onde as pessoas tenham seus direitos respeitados, com a garantia de condi\u00e7\u00f5es dignas de vida. Lutamos e exigimos uma pol\u00edtica efetiva, estruturante e massiva de Reforma Agr\u00e1ria Popular, indispens\u00e1vel para a perman\u00eancia das fam\u00edlias no campo, com produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/span>

Exigimos a atualiza\u00e7\u00e3o imediata dos \u00edndices de produtividade prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, possibilitando o acesso \u00e0 terra a milhares de fam\u00edlias. Precisamos da elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um novo Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA), com metas de assentamento de fam\u00edlias e estabelecimento de prioridades por regi\u00f5es.<\/span>

\u00c9 necess\u00e1rio a arrecada\u00e7\u00e3o das terras griladas da Uni\u00e3o e a desapropria\u00e7\u00e3o de latif\u00fandios em todos os estados. Al\u00e9m disso, as terras devolutas invadidas, principalmente, pelo capital banc\u00e1rio e pelas empresas transnacionais do agroneg\u00f3cio, devem ser desapropriadas para fins de Reforma Agr\u00e1ria.<\/span>

O mesmo deve acontecer com as fazendas endividadas com os bancos p\u00fablicos e \u00f3rg\u00e3os do governo, com as \u00e1reas onde houver identifica\u00e7\u00e3o com explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo e as que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social.<\/span>

Cobramos o assentamento imediato das mais de 120 mil fam\u00edlias que est\u00e3o vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em centenas de acampamentos por todo o pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio destinar para a Reforma Agr\u00e1ria as terras dos projetos de irriga\u00e7\u00e3o e as do entorno dos canais de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas.<\/span>

Para isso, faz-se necess\u00e1rio o fortalecimento, reorganiza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do INCRA, como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Reforma Agr\u00e1ria e que garanta as condi\u00e7\u00f5es de implement\u00e1-la.<\/span>

Nos somamos \u00e0s lutas e \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es, junto \u00e0s demais for\u00e7as sociais do campo, para a imediata demarca\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas ind\u00edgenas e quilombolas e as de posse de ribeirinhos, pescadores e comunidades tradicionais, como estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span>

A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria agrava os conflitos sociais no campo. Clamamos por justi\u00e7a e pela puni\u00e7\u00e3o aos mandantes e assassinos dos trabalhadores e trabalhadoras no campo.<\/span>

A agricultura brasileira deve priorizar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, como um direito humano e como princ\u00edpio da Soberania Alimentar. Alimento n\u00e3o pode ser mercadoria, fonte de explora\u00e7\u00e3o, lucro e especula\u00e7\u00e3o.<\/span>

Para isso, exigimos pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam condi\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, sem agrot\u00f3xicos, com qualidade, diversidade e pre\u00e7o barato para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span>

Os governos federal e estaduais precisam incentivar e garantir a produ\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e armazenamento de sementes pelos pr\u00f3prios camponeses, combatendo assim as sementes transg\u00eanicas e a depend\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica das empresas transnacionais que monopolizam sua produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Somos contra as leis de patentes e a privatiza\u00e7\u00e3o de nossas sementes.<\/span>

\u00c9 indispens\u00e1vel, para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do campo, retomar, ampliar e garantir os instrumentos de compra de todos os alimentos produzidos pela agricultura camponesa, para atender escolas, sistema de sa\u00fade, de seguran\u00e7a e universidades, a exemplo do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).\u00a0<\/span>

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental de todas as pessoas e deve ser atendido no pr\u00f3prio lugar onde vivem, respeitando o conjunto de suas necessidades humanas, culturais e sociais. Necessitamos que todas as \u00e1reas de assentamentos e acampamentos tenham sua pr\u00f3pria escola, com condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o seu funcionamento.<\/span>

N\u00e3o aceitamos o fechamento de nenhuma escola do campo e exigimos a implementa\u00e7\u00e3o de um programa massivo de erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo. Lutamos pela defesa, universaliza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de recursos e o acesso efetivo ao Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (PRONERA), garantindo que jovens e adultos, que vivem no campo, possam avan\u00e7ar na escolariza\u00e7\u00e3o.<\/span>

O assentamento \u00e9 nosso territ\u00f3rio de luta, produ\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e garantia de nossa vida, lugar de defesa e constru\u00e7\u00e3o de um modelo de agricultura, com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e acesso aos bens sociais e culturais. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida \u00e0s popula\u00e7\u00f5es camponesas e urbanas, produzindo uma nova sociabilidade.<\/span>

Exigimos pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o dos bens naturais, das \u00e1guas e fontes, assegurando que todas as fam\u00edlias camponesas tenham acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e de qualidade, com saneamento b\u00e1sico. Repudiamos o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/span>

Lutamos pela implementa\u00e7\u00e3o de um programa de moradia popular no campo, que garanta o seu acesso de forma r\u00e1pida e desburocratizada, eliminando o d\u00e9ficit atual de mais de 1 milh\u00e3o de casas para a popula\u00e7\u00e3o camponesa.<\/span>

Reivindicamos a amplia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um programa de agroindustrializa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria, a partir das cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras, de forma
\ndesburocratizada.<\/span>

\u00c9 preciso assegurar o desenvolvimento de tecnologias apropriadas \u00e0 realidade das comunidades camponesas com o desenvolvimento de programas de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas.<\/span>

\u00c9 urgente a reorganiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento do sistema p\u00fablico de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, voltado e subordinado \u00e0s necessidades e objetivos dos camponeses e das camponesas.<\/span>

A ele deve somar-se um programa de cr\u00e9dito rural que contribua para a estrutura\u00e7\u00e3o do conjunto de todas as unidades e sistemas produtivos, estimulando e fortalecendo o cooperativismo, a comercializa\u00e7\u00e3o e a industrializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/span>

Exigimos a garantia e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e assalariados rurais.<\/span>

\u00c9 necess\u00e1rio o compromisso de todos e de todas para a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla Reforma Pol\u00edtica, que democratize as institui\u00e7\u00f5es e possibilite ao povo o direito de escolher seus representantes. E para isso exigimos a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte soberana e exclusiva, ainda em 2015.<\/span>

S\u00e3o essas algumas das mudan\u00e7as urgentes e necess\u00e1rias, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e de renda no campo, que todos os governantes eleitos devem implementar. Reafirmamos nossa disposi\u00e7\u00e3o em lutar, de forma permanente, em defesa e na constru\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria Popular e de uma sociedade socialista.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dire\u00e7\u00e3o Nacional do MSTS\u00e3o Paulo, Setembro de 2014Os per\u00edodos eleitorais devem ser momentos de debate sobre as grandes quest\u00f5es estruturais da sociedade brasileira, apontando a natureza de nossos problemas e as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Infelizmente, cada vez mais, o poder do capital sequestra a pol\u00edtica e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, impedindo as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas que […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-8805","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8805"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17230,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8805\/revisions\/17230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8805"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=8805"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=8805"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=8805"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=8805"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=8805"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=8805"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=8805"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=8805"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=8805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}