Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense de 16\/11\/2014<\/em><\/strong><\/p>\nEstamos vivendo importante momento de constata\u00e7\u00e3o de conquistas de direitos pelas\u00a0mulheres. Isso \u00e9 forte sinal do grau de consci\u00eancia das brasileiras, por um lado, e da solidez do compromisso do governo, por outro. \u00c9 gratificante e significativo quando a conjuga\u00e7\u00e3o desses esfor\u00e7os obt\u00e9m resultados concretos e substanciais.<\/p>\n
Esses chegam por meio das Estat\u00edsticas de g\u00eanero – Uma an\u00e1lise dos resultados do Censo Demogr\u00e1fico 2010, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a\u00a0Secretaria de Pol\u00edticas para as\u00a0mulheres\u00a0da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SPM-PR) e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) acabam de lan\u00e7ar.<\/p>\n
A an\u00e1lise compara os censos demogr\u00e1ficos de 2000 e 2010, mas com os recortes in\u00e9ditos de g\u00eanero e ra\u00e7a. A base escolhida foi o censo demogr\u00e1fico, um dos poucos da grade do IBGE que permitem desagregar dados, por par\u00e2metros de ra\u00e7a e g\u00eanero, at\u00e9 o n\u00edvel do munic\u00edpio – no qual as pessoas vivem.<\/p>\n
Fomos al\u00e9m. Criamos um instrumento de consulta, o Sistema Nacional de Indicadores de G\u00eanero (SNIG), dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica. Basta acessar www.ibge.gov.br\/apps\/snig\/v1\/ ou baixar o aplicativo para celular.<\/p>\n
Temos a partir de agora uma ferramenta precisa para o conhecimento detalhado do universo das\u00a0mulheres\u00a0reais. Fundamental para elas, para a miss\u00e3o desta\u00a0SPM-PR e, l\u00e1 no munic\u00edpio, para os organismos de Pol\u00edticas para as\u00a0mulheres\u00a0(OPMs).<\/p>\n
As estat\u00edsticas constatam: as brasileiras escolarizam-se mais do que os homens e avan\u00e7am no mercado de trabalho, e se reduz a gravidez entre adolescentes, dentre outros dados. A educa\u00e7\u00e3o revela as\u00a0mulheres\u00a0de 15 a 17 anos no ensino m\u00e9dio quase 10 pontos percentuais \u00e0 frente dos homens: 52,2% ante 42,4%. No superior, 12,5% das\u00a0mulheres\u00a0com 25 anos ou mais t\u00eam ensino universit\u00e1rio, para 9,9% de homens.<\/p>\n
S\u00e3o mensurados perfis preocupantes na qualifica\u00e7\u00e3o dessas jovens. Um \u00e9 a das que s\u00f3 trabalham, sem estudar. Essas se mostram, mesmo assim, em patamar relativamente melhor do que o dos homens: s\u00e3o quase a metade (4%, para 7,6%). J\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o ainda pior – das pessoas nessa faixa que n\u00e3o trabalham nem estudam – tem 12,6% para elas, ante 9,1% para eles.<\/p>\n
No trabalho e nos ganhos, alguns \u00edndices positivos. O aumento do rendimento m\u00e9dio das brasileiras foi maior do que o dos homens: 12,8%, ante 7,9%. Outra fonte que corrobora a boa not\u00edcia \u00e9 a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais\/2013). Nela se l\u00ea que o crescimento dos sal\u00e1rios delas entre 2012 e 2013 supera o deles: 3,34%, contra 3,18%.<\/p>\n
J\u00e1 a absurda disparidade de sal\u00e1rios de\u00a0mulheres\u00a0e homens para as mesmas fun\u00e7\u00f5es, conforme a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad-IBGE\/2013) se reduz: de 2012 para 2013, passou de 72,8% para 73,7% do masculino. Ainda assim, o fosso \u00e9 inaceit\u00e1vel. Quando falamos nesse desequil\u00edbrio, \u00e9 bom enfatizar a dificuldade de ascens\u00e3o na carreira. Basta comparar o n\u00famero de\u00a0mulheres\u00a0nos postos mais altos das organiza\u00e7\u00f5es e nos conselhos empresariais.<\/p>\n
Nessa que \u00e9 a linha divis\u00f3ria entre a garantia e a precariedade de direitos – a carteira assinada -, duas vit\u00f3rias. Aumentaram as brasileiras registradas (de 51,3% para 57,9%). Idem com as mais discriminadas, as pretas e pardas: passaram de 43,3% para 50,8%.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio lembrar o papel fundamental das\u00a0creches\u00a0nesse esfor\u00e7o. S\u00e3o elas que permitem \u00e0s m\u00e3es assumir empregos formais. Essa necessidade mereceu recente reafirma\u00e7\u00e3o de compromisso por parte da\u00a0presidenta\u00a0Dilma.<\/p>\n
Finalmente, uma queda a ser celebrada, por ser b\u00e1sico para qualquer avan\u00e7o: a propor\u00e7\u00e3o das adolescentes com filhos caiu mais de 20%. Era 14,8%. Agora, 11,8%.<\/p>\n
Um quadro com essa consist\u00eancia, de um lado anima para novos avan\u00e7os, e, de outro, reapresenta desafios. A\u00a0SPM-PR reenergiza suas pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es. Articula-se no Congresso Nacional para aprovar projeto de lei que estipula o \u00f3bvio: sal\u00e1rio igual para trabalho igual. E refor\u00e7a os programas destinados a promover maior equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a nas empresas e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Criamos e apoiamos a\u00e7\u00f5es para combinar o avan\u00e7o na escolariza\u00e7\u00e3o com o ingresso nas carreiras ainda consideradas \u00abmasculinas\u00bb. Isso inverteria a tend\u00eancia, tamb\u00e9m apontada na pesquisa, de que as carreiras ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0s artes concentram mais\u00a0mulheres.<\/p>\n
Finalmente, enfrentamos permanentemente um dos maiores desafios para o Brasil do s\u00e9culo 21: o de banir a desigualdade de g\u00eanero em todas as esferas, os preconceitos, as discrimina\u00e7\u00f5es e a cultura da viol\u00eancia.<\/p>\n
Eleonora Menicucci
\n<\/b>Ministra de Estado Chefe da\u00a0Secretaria de Pol\u00edticas para as\u00a0Mulheres\u00a0da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/strong>
\nSecretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres – SPM<\/strong>
\nPresid\u00eancia da Rep\u00fablica – PR<\/strong><\/b><\/p>\n\n
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