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Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a\u00a0Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV)<\/strong><\/span>apresentou, \u00e0 presidente Dilma Rousseff, durante cerim\u00f4nia oficial no Pal\u00e1cio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (10) – \u00a0Dia Internacional dos Direitos Humanos – seu relat\u00f3rio final. O documento, com mais de 3 mil p\u00e1ginas, traz um relato das atividades desenvolvidas pelo grupo, al\u00e9m de fatos apurados, conclus\u00f5es e 29 recomenda\u00e7\u00f5es: medidas que a Comiss\u00e3o sugere sejam adotadas para interromper a continuidade dos delitos apurados. Uma delas se refere ao\u00a0fortalecimento da Defensoria P\u00fablica.\u00a0<\/strong><\/span><\/div>\n <\/div>\n De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclus\u00f5es mais importantes do relat\u00f3rio \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de que as graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, durante o per\u00edodo da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistem\u00e1tica. Ao todo foram 434 mortes e desaparecimentos de v\u00edtimas da ditadura militar no pa\u00eds. Entre essas pessoas, 210 ainda s\u00e3o consideradas desaparecidas. \u201cEssa comprova\u00e7\u00e3o decorreu da apura\u00e7\u00e3o dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relat\u00f3rio, nos quais est\u00e1 perfeitamente configurada a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de deten\u00e7\u00f5es ilegais e arbitr\u00e1rias e de tortura, assim como o cometimento de execu\u00e7\u00f5es, desaparecimentos for\u00e7ados e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres por agentes do Estado brasileiro\u201d diz o texto.<\/div>\n <\/div>\n Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e at\u00e9 mesmo ex-presidentes da Rep\u00fablica, foram responsabilizadas por essas a\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo compreendido pela investiga\u00e7\u00e3o. O documento diz ainda que as viola\u00e7\u00f5es registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes \u201cde a\u00e7\u00e3o generalizada e sistem\u00e1tica do Estado brasileiro\u201d e que a repress\u00e3o ocorrida durante a ditadura foi usada como pol\u00edtica de Estado \u201cconcebida e implementada a partir de decis\u00f5es emanadas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios militares\u201d.<\/div>\n <\/div>\n Diante dessas conclus\u00f5es, a CNV faz 29 recomenda\u00e7\u00f5es, divididas em tr\u00eas grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformula\u00e7\u00e3o normativa e de seguimento das a\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es dadas pela comiss\u00e3o. O fortalecimento da Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma destas medidas. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o defende tamb\u00e9m a introdu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia, para preven\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da tortura e de pris\u00e3o ilegal, pauta pela qual os defensores p\u00fablicos v\u00eam empenhando uma luta incans\u00e1vel.<\/div>\n <\/div>\n A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528\/2011, a CNV ser\u00e1 extinta no dia 16 de dezembro.<\/div>\n |
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