{"id":9356,"date":"2015-02-03T10:00:59","date_gmt":"2015-02-03T12:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=9356"},"modified":"2022-09-04T21:15:45","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:45","slug":"justica-e-branda-com-policiais-e-agentes-carcerarios-acusados-de-tortura-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/justica-e-branda-com-policiais-e-agentes-carcerarios-acusados-de-tortura-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a \u00e9 branda com policiais e agentes carcer\u00e1rios acusados de tortura, aponta estudo"},"content":{"rendered":"

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por\u00a0<\/span>ALEXANDRE PUTTI<\/span><\/a><\/p>\n

\"tortura-1\"<\/a><\/p>\n

Um\u00a0levantamento<\/span><\/a>\u00a0divulgado hoje (27) pela\u00a0Conectas<\/strong>, revela um panorama sobre o acusados, v\u00edtimas e perfil de processos que versam sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455\/97. O estudo aponta a maior incid\u00eancia de tortura visando a \u201cconfiss\u00e3o\u201d\u00a0de\u00a0algo, al\u00e9m de revelar\u00a0uma postura mais branda por parte do Justi\u00e7a, quando o acusado \u00e9 do servidor p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A pesquisa foi feita\u00a0pelo Conectas Direitos Humanos, o N\u00facleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim), a Pastoral Carcer\u00e1ria e a A\u00e7\u00e3o dos Crist\u00e3os para a Aboli\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Perfil dos acusados. Entre agentes p\u00fablicos e privados, os primeiros se saem melhor no Judici\u00e1rio.<\/span><\/strong><\/h3>\n

Os agentes p\u00fablicos representam 61% dos casos, seguidos por agentes privados, com 37%. Em 2% dos casos n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar o perfil do acusado. Por agentes p\u00fablicos, entende-se funcion\u00e1rios do Estado, como carcer\u00e1rios, guardas e policiais, enquanto agentes privados correspondem a\u00a0pais, m\u00e3es, padrastos, madrastas, bab\u00e1s ou quaisquer pessoas que n\u00e3o se enquadravam na categoria \u201cagente p\u00fablico\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, os agentes p\u00fablicos acusados de tortura tem uma chance maior do que agentes privados de sa\u00edrem absolvidos, como demonstra o gr\u00e1fico abaixo:<\/p>\n

\"gr\u00e1fico<\/a><\/p>\n

Um dos fatores que facilitam isso \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o pericial pertencer \u00e0\u00a0pr\u00f3pria pol\u00edcia. Para a advogada do programa de Justi\u00e7a da Conectas,\u00a0Vivian Calderoni<\/strong>,\u00a0\u201cos dados mostram que a Justi\u00e7a opera de maneira diferenciada em fun\u00e7\u00e3o do perfil do r\u00e9u e da v\u00edtima. Muitas das absolvi\u00e7\u00f5es, nos casos em que os agentes p\u00fablicos s\u00e3o os acusados, s\u00e3o justificadas pela falta de provas. Isso pode revelar uma preocupante falta de capacidade do Sistema de Justi\u00e7a de apurar a tortura cometida por seus funcion\u00e1rios, ou uma tend\u00eancia a desqualificar o testemunho de v\u00edtimas que s\u00e3o suspeitas ou cumprem pena por outro crime\u201d,<\/em>\u00a0afirma Vivian.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Perfil das v\u00edtimas. A tortura ronda quem \u00e9 pressionado para \u201cconfessar\u201d algo<\/strong><\/h3>\n

De todos os casos de torturas, 51% eram homens, maiores de 18 anos, representando a grande maioria do gr\u00e1fico. Dentre os homens, h\u00e1 a parcela de suspeitos de algum crime e o os que j\u00e1 foram condenados.<\/span><\/p>\n

No panorama geral, os suspeitos de algum crime representam 21%, enquanto os condenados apenas 9%. Nesse cen\u00e1rio, percebe-se que muitas torturas s\u00e3o realizadas com o objetivo de obter confiss\u00f5es, enquanto, outras se apresentam como castigo.<\/span><\/p>\n

Somados, crian\u00e7as e os adolescentes representam 33% das v\u00edtimas de tortura, o que levantou na pesquisa a necessidade de se estudar as causas, embora boa parte das torturas venham do ambiente dom\u00e9stico.<\/span><\/p>\n

Segundo o estudo, as mulheres representam 8,2% das v\u00edtimas de tortura.\u00a0A pesquisa se assemelha a outras publicadas quando conclui que a mulher sofre mais viol\u00eancia nos Estados do Nordeste, em que pese a diferen\u00e7a entre as outras regi\u00f5es, como Sul e Sudeste n\u00e3o seja grande.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 fundamental ressaltar que o estudo n\u00e3o abrange casos de processos que versam sobre a Lei Maria da Penha. Ou seja, apesar de in\u00fameras mulheres sofrerem tortura no ambiente de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o estudo lida, especificamente, com quem \u00e9 autor e v\u00edtima nos casos da Lei 9455\/97.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro dado igualmente alarmante \u00e9 o n\u00famero de v\u00edtimas de tortura que chegaram a \u00f3bito: 24 pessoas, sendo que 14 delas eram suspeitos ou presos, 9 crian\u00e7as e 1 ex-namorada.<\/span><\/p>\n

\"gr\u00e1fico<\/a><\/span><\/p>\n

Falha do Estado. Casos que escapam \u00e0 Justi\u00e7a por falta de investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h3>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o estudo aponta como urgente que o Estado brasileiro adote medidas para melhor prevenir a tortura praticada pelos agentes p\u00fablicos, assim como se esforce para que, havendo o envolvimento desses atores, sejam produzidas provas suficientes para esclarecer o caso, uma vez que a insufici\u00eancia de provas \u00e9 motivo de grande parte das absolvi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o estudo conclui que se uma das maiores dificuldades para a obten\u00e7\u00e3o de provas \u00e9 justamente o fato de o crime de tortura ser um crime de oportunidade \u2013 e, portanto, cometido nos momentos em que n\u00e3o h\u00e1 testemunhas \u2013 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de monitoramento dos espa\u00e7os onde ocorre se faz ainda mais relevante.<\/span><\/p>\n

Na comunidade cient\u00edfica, algumas medidas s\u00e3o pensadas, tanto para diminuir a incid\u00eancia de tortura, quanto para obter maiores mecanismos de prova. Dentre elas, a instala\u00e7\u00e3o de filmadoras em viaturas policiais, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de circuito interno em salas prisionais.<\/span><\/p>\n

http:\/\/justificando.com\/2015\/01\/29\/justica-e-branda-com-policiais-e-agentes-carcerarios-acusados-de-tortura-aponta-estudo\/<\/span><\/a><\/p>\n