Fórum Justiça

A publicação oferece um panorama geral sobre como as Defensorias Públicas dos Estados se estruturam para o enfrentamento ao racismo e reconhecimento da desigualdade racial.

Com produção de dados, reflexão conceitual estratégica, realiza­ção de reuniões, publicações e eventos, bem como intervenções in loco, ao longo desta pesquisa promoveram-se ações dedica­das à luta contra a desigualdade racial no sistema de justiça. Esta publicação constitui-se em um diagnóstico acerca da estruturação e da atuação institucional das Defensorias Públicas dos Estados no combate ao racismo e no reconhecimento da desigualdade racial. Foi produzida informação acerca da composição e atuação desta instituição, em especial a produção de dados quantitativos e qualitativos gerais acerca da sua atuação e funcionamento face às dinâmicas de racismo institucional.

A pesquisa esteve a cargo de Ana Miria Carinhanha e incluiu diversas etapas, começando em 2017. A publicação, por tanto, sistematiza as etapas de pesquisa e está estruturada a partir de quatro eixos principais:

1. Apresentação da reflexão conceitual e política acerca do papel do sistema de justiça nas dinâmicas de reprodução do e enfrentamento ao racismo institucional;
2. Apresentação da proposta de pesquisa e metodologia de trabalho;
3. Apresentação da análise das respostas às questões apresentadas no questionário aplicado de acordo com os tópicos de questões apresentados:
   1. Instituição e composição dos quadros da Defensoria Pública do Estado;
   2. Composição dos quadros da administração da Defensoria Pública do Estado;
   3. Formação;
   4. Atendimento ao público;
   5. Atuação em conflitos coletivos, ações civis públicas e sistemas internacionais de proteção;
   6. Núcleos especializados;
   7. Produção de dados e pesquisas;
   8. Outras informações.
4. Apresentação das recomendações.

Acesse a íntegra da publicação.