Ao Exmo. Sr. Cid, Gomes Governador do Estado do Ceará À Exma Sra. Dra. Andrea Coelho, Defensora Geral do Estado do Ceará Ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Machado, Procurador Geral de Justiça Ao Exmo. Sr. Dr. Des. Luiz Brígido, Presidente do Tribunal de Justiça O Fórum Justiça no Ceará, formado pelas organizações […]
A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil realiza, nos dias 21 e 22 de abril, uma missão para investigação de denúncias de violações ao direito à moradia digna e ao direito à cidade de comunidades localizadas em assentamentos precários com ameaça de despejo na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. […]
Na manhã da última segunda-feira (08/04), o governador do Estado Sérgio Cabral assinou convênio para a criação do Programa Auxílio Liberdade, que visa garantir o acesso ao transporte público dos ex-internos do sistema prisional. O subsídio será viabilização pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) e permitirá que o […]
Por Renato Cosentino* Uma campanha publicitária internacional da Petrobrás exibiu em 2011 fotografias do Rio de Janeiro, de Nova York e de Paris a 6 mil metros de altura, em alusão aos 6 mil metros de profundidade de onde a empresa irá extrair óleo da camada pré-sal. Em destaque na imagem do Rio a praia […]
CONVITE A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e do Programa Rio Sem Homofobia, convidam para a Audiência Pública sobre o Sistema Nacional […]
A Defensoria Pública do Estado do Piauí deflagrou nesta sexta-feira (12) o processo para a escolha do Ouvidor-Geral da Instituição. Por entender que a importância de um número significativo de representantes dos movimentos sociais é necessária para a realização da Audiência Pública, a Comissão Eleitoral, em comum acordo com o Conselho Superior da DPE-PI, optou […]
III SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS RESUMOS APROVADOS PARA OS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO (EDs) A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga a seleção de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão do evento. O cronograma, agora, fica assim: 08 de maio de 2013 – prazo final para […]
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