Experiências de democratização da administração da justiça existem, e devem ser difundidas e aprimoradas. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJ/ES, que em junho lançou um calendário de audiências públicas para debater de forma participativa o orçamento de 2013, vem demonstrar à sociedade e ao Poder Judiciário que é chegada a […]
Carta de Brasília refirma compromisso do MP com sistema prisional justo Cerca de 90 promotores e procuradores do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal reafirmaram o compromisso da instituição na construção de um sistema prisional justo no Brasil. Para isso, são essenciais o respeito […]
GT Moradia do Fórum Justiça convida para sua próxima reunião O GT Moradia convida todos(as) os(as) interessados(as) a participarem da sua próxima reunião, que vai ocorrer no dia 04 de setembro, 3ªf, às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (sala 7024-B, do grupo de Pesquisa do Prof. José Ricardo/Fórum Justiça) […]
http://www.oas.org/pt/cidh/fortalecimento/consulta.asp Antecedentes A Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi criada em 1959 pela Organização dos Estados Americanos (OEA) com o mandato de promover e proteger os direitos humanos na região. A Comissão monitora a situação dos direitos humanos em todos os Estados da Organização, conhece de denúncias individuais e exerce atividades diversas, inclusive por meio […]
http://redesdamare.org.br/?p=4950 23/08/2012 | Notícias por Rosilene Miliotti Mais de 30 famílias vivem em situação precária na comunidade Mac Laren, na Maré. Os moradores lutam pelo direito à moradia digna. Foto de Elisângela Leite No dia 1º de setembro acontece a Conferência de Livre de Direitos Humanos da Maré. Esse será o momento de revisar e […]
A REDE SAGAS, FORMADA PELOS PARCEIROS GRUPO ARCO-ÍRIS, ABIA, GRAB & SOMOS, LANÇARÁ O LIVRO SOBRE SUAS EXPERIÊNCIAS EM INTERAÇÕES PREVENTIVAS COM JUVENTUDES HOMOSSEXUAIS, MULHERES LÉSBICAS E PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS DURANTE O IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO ÀS DST E AIDS, EM SÃO PAULO, DIA 31/08.
http://www.ucs.br/site/eventos/i-congresso-internacional-de-direitos-humanos/
http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=15042 Veículo: Ascom/ANADEP O papel do defensor público na garantia dos direitos humanos dos encarcerados, os mecanismos que podem ser adotados para proteger as vítimas e ao mesmo tempo prevenir a violência. Por ampla maioria dos votos , os defensores públicos brasileiros decidiram a execução penal como tema para a Campanha Nacional da Defensoria Pública […]
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/20756-ministra-eliana-calmon-defende-eleicao-direta-para-direcao-dos-tribunais De volta à Seção Judiciária onde atuou por dez anos como juíza federal, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta sexta-feira (17/8), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no início do mês de setembro, […]
