As organizações e articulações abaixo assinadas vêm manifestar solidariedade ao advogado Mauro dos Santos, pela violência policial sofrida, quando tentou exercer sua atividade profissional, em defesa de manifestantes. Da mesma forma, repudia-se o abuso de autoridade e violência perpetrada pelos policiais militares, realizadas na noite de 31 de agosto, no Município de Caxias do Sul-RS. […]
Prezada Dra. Ela Wiecko Castilho, Vimos manifestar nosso apoio intransigente e nossa solidariedade a sua decisão de entregar o cargo de Vice- Procuradora-Geral da República. Sua trajetória não deixa dúvidas de sua coerência política, de sua integral defesa da democracia e do seu trabalho em prol da justiça social. Muitas vezes as instituições não estão […]
Neste mês de agosto, às vésperas do golpe jurídico-parlamentar, o Fórum Justiça realizou o Seminário “Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça” (25 e 26/08). O Seminário debateu as instituições do sistema de justiça, o seu papel na garantia da democracia de direitos, a necessidade de uma maior participação e controle social. Foi uma construção […]
A ONU Mulheres Brasil congratula a Dra. Ela Wiecko pela retidão ética e moral com que exerceu o cargo de Vice-Procuradora-Geral da República e da sua defesa implacável dos direitos das mulheres. Um exemplo para as mulheres brasileiras. Seus posicionamentos jurídicos sempre estiveram fundamentados nos direitos humanos, tomando a dianteira contra o racismo, em defesa […]
Débora Fogliatto O seminário Democracia, Direitos Humanos e acesso ao Sistema de Justiça reuniu, nesta quinta-feira (25), movimentos sociais e profissionais da área do Direito no debate intitulado “Direitos humanos, lutas sociais e o sistema de justiça”, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesdep). Na situação, a defensora pública Mariana Py […]
Realizada entre os dias 19 e 21 de agosto, o Núcleo de Direitos Humanos, através do Defensor Público Johny Giffoni, participou da caravana de cidadania organizada pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a FUNAI e Ministério Público Estadual. A ação teve como objetivo emitir registro civil de índios da etnia Munduruku de acordo com […]
Reconhecida por 98% da população brasileira, a Lei Maria da Penha traz à tona, ao completar dez anos, o desafio urgente de dar continuidade à implementação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres com perspectiva de gênero, raça e etnia. Muitos avanços ocorreram nesses dez anos, mas, mesmo assim, nesse período, milhões […]
JANDIRA FEGHALI E MARIA DA PENHA Há exatos dez anos, uma lei chegou para romper um modelo enraizado há séculos no Brasil. Padrões excludentes empurravam para a minoria a hoje majoritária parcela da população brasileira. Tratadas pelo mercado de trabalho, pelas relações sociais e econômicas e até pelas leis como inferiores, as mulheres viram nesta […]
O Fórum Justiça, atento ao seu objetivo de acompanhar a política emanada pela Cúpula Judicial Ibero-americana e de instrumentalizar os debates e ações do seu GT Ibero Latino-Americano, demandou consultoria afeita às seguintes finalidades: i) relatar o panorama geral das discussões e propostas levantadas nas atividades preparatórias e na XVIII Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, tendo […]
28 de julho de 2016 A situação da Vila Dique, prejudicada por obra da Prefeitura de Porto Alegre, já foi denunciada pelo Fórum Justiça ao Ministério Público Estadual, por diversas violações a direitos sociais. Ainda permanece a interdição de vias, que asfixia a Vila. Tendo em vista haver diversas famílias cujos membros trabalham como carroceiros, o […]
