O acesso à Justiça de mulheres indígenas e quilombolas será um dos temas debatidos no seminário Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria Pública, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Museu da República do Rio de Janeiro. A definição foi acertada em reunião com a ONU Mulheres, tendo em […]
No próximo dia 31 de março, será realizada a posse dos novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) para o biênio 2015/2017. A nova equipe que vai comandar a entidade é encabeçada pelo defensor público do Maranhão, Joaquim Neto. “Nosso principal objetivo é dialogar com o Executivo […]
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP é um espaço de articulação de assessores(as) jurídicos/(as)de movimentos populares. Sendo assim, são profissionais postos a serviço de segmentos mais vulnerabilizados da sociedade, historicamente violados, que se organizam para conquistar e efetivar direitos, como também, defender-se de ações e omissões violadoras, por parte do Estado ou do Poder Econômico. […]
Cartilha de orientação jurídica elaborada pela Defensoria Pública da União. Clique no link abaixo. http://www.dpu.gov.br/images/stories/arquivos/PDF/Cartilha_Direito%20Previdenciario_web.pdf
9:00 às 17:00 Faculdade de Direito da UERJ Com a finalidade de avançar na construção do Seminário “Política Judicial Latino-americana em uma perspectiva da Defensoria Pública”, marcado para 7 e 8 de maio de 2015, atores institucionais e associativos da magistratura, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, setores acadêmicos e representantes de movimentos sociais se reuniram […]
27/02/2015 – 10:06 VIII Seminário da ENADEP começa na próxima quinta-feira (5) em Porto Alegre Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF A capital Porto Alegre (RS) será sede do VIII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP, que ocorrerá na próxima quinta (5) e sexta-feira (6), no Hotel Blue Tree Millenium. O evento faz parte […]
Publicado em 2 de março de 2015 Por Rodrigo de Medeiros Silva* A chamada Ouvidoria Externa da Defensoria Pública é um grande avanço da sociedade brasileira. Vai ao encontro de instituições mais inclusivas, que convivem de forma madura com o controle social, percebendo a importância do diálogo com as pessoas a quem serve, para o seu aperfeiçoamento. […]
No dia 18 de março próximo, na Sede da OAB/RJ – Auditório do 4º andar, o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro realizará o Seminário “Avaliação do Processo de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP – no Estado do Rio […]
Notícias STF Imprimir Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Parceria com CIDH propõe desenvolvimento do Judiciário na área de direitos humanos O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o mexicano José Jesús Orozco Henríquez, firmaram, nesta […]
