A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) lançou uma nota de repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296, proposta pela Presidência da República contra a Emenda Constitucional nº 74, que garante a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU). No texto, a Renap destaca que o órgão necessita de […]
No curso do ano de 2015, o Fórum Justiça realizou visitas programadas à Argentina nos dias 6-9 de abril, com a finalidade de prosseguir com o diálogo e mobilização necessários à realização do Projeto Seminários FJ 2015. Nesse sentido, ocorreram reuniões com expressões da Defensoria Pública locais e de outros países da América Latina, por […]
El Sistema de Justicia Latino-Americano se debate en el Seminario Internacional, de Rio de Janeiro. El Fórum Justiça organizó el seminario “Política Judicial Latino-Americana en una Perspectiva de la Defensoría Pública” el cual reunió movimientos y organizaciones sociales y especialistas jurídicos de América Latina para debatir el acceso a la justicia, la participación popular y […]
“A necessidade de uma caminhada democrática no Sistema de Justiça” será o tema tratado na próxima reunião do Fórum Justiça em Porto Alegre. O encontro, que terá como debatedor o defensor público Carlos Frederico Guazzelli, será realizado na próxima segunda-feira (13), às 17h30, no Memorial do Ministério Público. Na terça-feira (7), a Associação dos […]
DEFENSORIA DE PORTAS ABERTAS Por um atendimento desburocratizado e humanizado na Defensoria de São Paulo Ouvidoria-Geral realiza primeira Audiência Pública “Defensoria de Portas Abertas” e envia propostas de melhoria aos órgãos da Administração Superior da Defensoria A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo realizou no sábado (21) a […]
O acesso à Justiça de mulheres indígenas e quilombolas será um dos temas debatidos no seminário Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria Pública, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Museu da República do Rio de Janeiro. A definição foi acertada em reunião com a ONU Mulheres, tendo em […]
No próximo dia 31 de março, será realizada a posse dos novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) para o biênio 2015/2017. A nova equipe que vai comandar a entidade é encabeçada pelo defensor público do Maranhão, Joaquim Neto. “Nosso principal objetivo é dialogar com o Executivo […]
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP é um espaço de articulação de assessores(as) jurídicos/(as)de movimentos populares. Sendo assim, são profissionais postos a serviço de segmentos mais vulnerabilizados da sociedade, historicamente violados, que se organizam para conquistar e efetivar direitos, como também, defender-se de ações e omissões violadoras, por parte do Estado ou do Poder Econômico. […]
Cartilha de orientação jurídica elaborada pela Defensoria Pública da União. Clique no link abaixo. http://www.dpu.gov.br/images/stories/arquivos/PDF/Cartilha_Direito%20Previdenciario_web.pdf
