1. O Sistema Único de Saúde, que vem com a Constituição de 1988, é resultado de uma luta histórica contra o pouquíssimo investimento do poder público em serviços de saúde até então. 2. A partir da atual Constituição, a saúde pública é serviço a ser executado pelo poder público, mediante Sistema Único de Saúde, sendo […]
Direção Nacional do MSTSão Paulo, Setembro de 2014Os períodos eleitorais devem ser momentos de debate sobre as grandes questões estruturais da sociedade brasileira, apontando a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Infelizmente, cada vez mais, o poder do capital sequestra a política e as instituições públicas, impedindo as transformações políticas e econômicas que […]
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE se posicionou, no de 3 de setembro, por unanimidade, favorável aos pedidos feitos pela RENAP à Instituição: a) inclusão, na Seção do Conselho, de matéria para tratar especificamente sobre as violações de direitos humanos em manifestações, violação de prerrogativas e prisões arbitrárias. b) autorização para uso da […]
Prezados,Convidamos para o Seminário Internacional sobre Legislação que Tipifica o Crime de Terrorismo, a ser realizado na Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ, no dia 3 de setembro, com início às 15:30h, cujo programa seque aqui.O Seminário é uma iniciativa do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, Instituto Max Planck para o Direito Penal Estrangeiro […]
Em atividade programada para a manhã do dia 25 de julho, o Fórum Justiça reuniu-se com a Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, Patrícia Kettermann, com o objetivo de debater a renovação do Projeto Fórum Justiça junto à Fundação Ford, a relação do Fórum com a referida Associação e o planejamento […]
20/08 às 16h45 – Atualizada em 20/08 às 16h56 Em documento, magistrado nega ofensa à membros do MP e defende o direito de expressão Jornal do Brasil O desembargador Siro Darlan enviou ofício na segunda-feira (18/8) ao corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Valmir de Oliveira Silva, com esclarecimentos acerca das suas declarações […]
20/08/2014 – 17:03 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF O vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira (20) com os representantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Luciana Privato e Rodrigo Medeiros, para discutir sobre pautas relacionadas à Defensoria Pública e que são afetas às duas Entidades. Na ocasião, Luciana […]
Publicado em 19 de agosto de 2014 Faça um comentário Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização da advocacia voltada para os direitos humanos e movimentos sociais. Fotos: OAB Na manhã desta segunda-feira (18), […]
Defensoria Pública de SP apresenta ao Secretário da Segurança Pública diretrizes para evitar violações de direitos em reintegrações de posse Imprimir Enviar Fechar Veículo: DPE/SP Data: 6/8/2014 A Defensoria Pública de SP, em parceria com o Escritório Modelo da PUC e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, enviou em ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando […]
sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Blog do ISA Biviany Rojas e Leonardo Amorim Setor elétrico e governo culpam o licenciamento ambiental pelo atraso de obras, mas a sociedade não pode aceitar que estes órgãos sejam penalizados quando buscam garantir direitos. Habituados a jogar todos os problemas dos atrasos de empreendimentos em demoras do Ibama […]
