Fórum Justiça

Por CombateRacismoAmbiental, 11/09/2013 10:46 Cimi Regional Rondônia Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário – Regional Rondônia, estivemos reunidos em nossa XXVIII Assembleia Regional, nos dias 04 e 05 de setembro de 2013, no Centro de Formação Diocesano – CFD de Ji-Paraná. Marcaram presença: Dom Bruno Pedron, bispo de Ji-Paraná; Dom Francisco Merkel, Bispo da Diocese de […]

Documento apresentado na Audiência Pública de prestação de contas Judiciário da Comarca de Imperatriz, no Maranhão   Na Constituição de 1988, construída e instituída com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras, o Poder Judiciário adquiriu características institucionais que traduziram e acentuaram o caráter de inclusão social através da promoção e da universalização do acesso ao […]

A liminar que paralisava as obras do Morar Carioca foi agravada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no início deste ano, ou seja, a Prefeitura entrou com um recurso em uma instância superior para derrubar a liminar e dar continuidade nas obras do Morar Carioca e por conseqüência as remoções dentro da comunidade. No final […]

10/09/2013 Os critérios de desapropriação de propriedades na zona rural, o valor pago pelo bem desapropriado e a definição do preço de mercado para avaliar o bem a ser desapropriado estão entre os principais pontos críticos encontrados pela professoraMaria Sueli de Souza, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e sua equipe na elaboração da pesquisa “Critérios […]

Na tarde de hoje, dia 18 de setembro,  a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará- RENAP-CE, acompanhada da Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, teve reunião com a Ministra Maria do Rosário e entregou documento da RENAP-CE, do Centro de Assessoria Jurídica Universitária- CAJU e  do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular-SJU […]