Aprovada PEC que dá autonomia às defensorias da União e do DF Agência Câmara e Agência Brasil – 03/07/2013 – 21h38 A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 207, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a […]
Publicado em 26 de junho de 2013 Em Notícias da Relatoria A consulta realizada em São Paulo no dia 17 de junho de 2013 contou com a participação de 28 pessoas de diferentes regiões do país, representantes do governo, da academia, de ONGs que atuam em assessoria técnica e jurídica a comunidades urbanas, e de […]
QUINTAS RESISTENTES: ditadura, resistência e memória Hoje têm início, na Livraria Antonio Gramsci, as Quintas Resistentes. O evento será restrito a uma equipe de jornalistas e entrevistadores convidados que a cada semana comandarão um bate-papo sobre as variadas lutas contra a ditadura civil-militar. Neste primeiro dia, estará presente Vladimir Palmeira, importante liderança na área estudantil. […]
O Isso é Justiça e Cidadania recebeu a declaração de um destacado e qualificado quadro da sociedade civil organizada brasileira, sobretudo no que se refere à pauta do acesso e democratização do sistema de justiça nacional, a favor da derrubada do veto ao PLP 114/11. Rodrigo de Medeiros é integrante da Rede Nacional de Advogados […]
Publicado em 30 de junho de 2013 por Paulo Lemos Da autonomia da Defensoria Pública O constituinte, no intuito de libertar o Brasil das amarras da ditadura e avançar no plano democrático, fez constar no texto constitucional uma miríade de direitos individuais, sociais, políticos e econômicos, e impediu que eles fossem suprimidos, elevando-os à condição […]
A polícia não serve para garantir a ordem e sim a democracia! A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará vem declarar seu apoio às manifestações que acontecem por todo o Estado. As diversas bandeiras, cartazes, reivindicações referem-se a legítimos clamores da população sobre as injustiças e violações que aqui sofrem cotidianamente. […]
Na próxima quarta-feira, 3/7, às 17h, haverá um debate na Sala 107 do Instituto de FIlosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS) sobre a Desmilitarização da Polícia. O encontro faz parte da preparação para o ENPOP que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de julho! No meio de tantos movimentos nas últimas semanas, […]
Devido aos últimos acontecimentos e manifestações no Brasil de junho de 2013, resolvemos distribuir para download e visualização digital completa a publicação “Brasil: ditadura militar – um livro para os que nasceram bem depois…”, da qual sou ilustradora. Acreditamos que ele pode ser uma ótima ferramenta para trabalhos de educação popular sobre a nossa história, […]
