Fórum Justiça

DATA: 08 DE JUNHO DE 2017

LOCAL: FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

PRESENTES: Cibele Kuss (FLD), DijeisonDiedrich (SAJU), Júlio Alt (Acesso), Lucimar Siqueira (CCQQ), Rodrigo de Medeiros(RNAP) e Viviane Borges (CDES)

1. Informes

• Dia 14/06 irá haver a Roda de Conversa “CPI contra o Incra e FUNAI”, na Fundação Luterana de Diaconia- FLD (Rua Dr. Flores, 62/901, Centro, Porto Alegre), às 17 horas.
• O Coletivo Cidade que Queremos – CCQQ irá realizar na Bom Jesus , junto a Associação de Moradores, debate sobre o Plano Diretor. Será dia 23/06, a noite.
• O Centro deDireitosEconômicos e Sociais-CDES está elaborando um mapa dos conflitos junto com o Observatório das Metrópoles

2. Relado das visitas Alergs MP de Contas, TRT

As visitas se deram em referência ao Dia da Biodiversidade (22 de maio) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (Dia 05 de junho). Entregou-se documentos e denúncias sobre a situação do meio ambiente no Estado e se posicionou contra a extinção da FZB/RS – Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. As visitas e documentos foram feitos junto com diversas organizações, movimentos e articulações que atuam na questão ambiental.

Os movimentos e organizações ambientalistas estão organizando uma campanha “Fora Pellini”, por causa da situação e medidas em relação ao meio ambiente.

3. Ponte do Guaíba

Fez-se o relato do que ocorreu até agora. A Defensoria Pública da União ainda enviará o relato do atendimento que fez na Comunidade dia 20 de maio.

O Relatório da Missão realizada em dezembro de 2016 está quase finalizado. A Viviane socializou estes apontamentos sobre o DNIT, a época:

– Em relação ao cronograma de reassentamento – “esse cronograma é muito difícil de ser feito, ele não depende de nós ele depende de interferência externa de aprovações das questões. Como o licenciamento para sair a LI até hoje estou tentando marcar reunião com a FEPAM lá, para dar uma pressionada para saber que situação tá a LI. Depende de terceiros para a gente pode iniciar essas questões”.

– Sobre o MCMV:em  02 de dezembro foi realizada uma reunião na Casa Civil, foi chamado o MC e a CEF e foi colocado para eles que foi direcionado que eles irão executar o MCMV  nesta obra. O DNIT irá construir a infraestrutura e pode ser que seja a própria empresa que faça para não atrasar o empreendimento.

– Sobre os projetos habitacionais e galpão de reciclagem: estãona prefeitura, dependendo de aprovação.

A ata da reunião na DPU pode ser acessada clicando aqui.

Rodrigo ficou de ver junto a DPU os últimos documentos de solicitação de cronograma da obra de reassentamento e se houve respostas.

Julio irá marcar uma nova reunião no MPF

4. Plano Diretor de POA

Dia 01 de julho, pela manhã, o CCQQ irá realizar uma oficina de metodologia sobre o Plano Diretor no Clube de Cultura.

5. MP759

A MP759 transformou-se na Lei de Conversão nº 12/2017.

Encaminhou-se que a próxima reunião do Fórum Justiça será uma roda de conversa sobre a MP aprovada, com uma fala de abertura do Prof. Jacques Alfonsin, aberto aos movimentos, comunidades, organizações e militantes. Será dia 06 de julho, às 18 horas, na FLD.

6. Construção de pauta para a reunião com o DPE, 19/07

Ficou acertado que cada um dos presentes e demais do Fórum Justiça-RS terão até a próxima reunião, dia 06/07, para dizer que pautas concretas quer apresentar na reunião com a Defensoria, para enviarmos ofício. De toda forma, devido às pautas que já acompanhamos iremos solicitar a presença do Núcleo de Defesa Ambiental e das Defensoras Luciana Schneider, Mariana Py e PatriciaKettermann.

7. Pedido de informação sobre mudança de regras na escolha da Ouvidoria

Iremos realizar o pedido, conforme foi declarado pelos membros do Conselho Superior de que deveria haver mudança, na sua sessão do dia 31 de março, e com base na adequação às Leis Federal e Estadual e com fundamento na Lei de pedido de informações.

8. Ouvidoria de SP

Foi feito o relato sobre das tentativas de retrocesso democrático na forma de escolha, que está querendo ser encaminhada por lá.

9. Encontro temático IPDMS

Ficou aprovado do Fórum Justiça propor ao IPDMS, ao SAJU e à Uniritter. Rodrigo preparará os ofícios com a seguinte proposta:

1. Abertura (noite)

Painel: A democracia necessária para a efetivação dos direitos humanos e os desafios frente às medidas de exceção

2. Apresentação de trabalhos. 2º dia (manhã e tarde)

GT – Povos e comunidades tradicionais

GT– Gênero e sexualidade

GT – Cidade e Direito

GT – Criminologia crítica

GT – Direito, memória e justiça de transição

3. Enceramento. 2º dia (noite)

Painel: A realidade dos povos indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul

O indicativo de data ficou para outubro e também ficou acertado que dos demais integrantes do Fórum Justiça irão propor outras parcerias para o Encontro.

10. Participação no Comitê de Combate a Tortura

Foi ratificada a participação do Rodrigo como representante do Fórum Justiça e foi a provada a participação do Djeison como suplente.