Roda de Conversa em Florianópolis Articula Advogados Populares, Professores e Defensoras Públicas para Debater Política Judicial e Acesso à Justiça na Região
Para a noite do dia 18 de novembro, na Oka de Mani, restaurante do cearense Bob que se retirou em Florianópolis, o Fórum Justiça convidou atores locais para a roda de conversa Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública: um diálogo necessário, que visava iniciar articulações naquela cidade e apresentar os produtos que se originaram nesse último semestre de trabalho.
Roda de Conversa e confraternização entre FJ e militantes locais em Florianópolis
Nessa roda foi feito então o lançamento do e-book “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”, uma obra coletiva que contou com o apoio da ANADEP, da RENAP, do Fórum Justiça e do IPDMS. Rodrigo de Medeiros, responsável pelo texto de apresentação da obra, e Vinícius Alves, um dos coordenadores e autor de um dos artigos, expuseram um pouco sobre o caráter do livro – de materializar uma articulação entre esses segmentos e de condensar o acúmulo reflexivo sobre o acesso à justiça na atual conjuntura – e o desejo de evoluir nessa parceria de modo a serem editados novos volumes no futuro.
Chamada de lançamento do e-book
A Casoteca de Litigância Estratégica em Direitos Humanos foi outro produto divulgado. Fruto da catalogação de mais de sessenta casos enviados para o concurso nacional de casos promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Fórum Justiça, ocorrido em março, a casoteca se propõe a ser uma ferramenta dinâmica que permite o acesso ao rico acervo de peças processuais, imagens e informações. Ela permite a qualquer interessado, de forma livre e gratuita, a utilização do material para consultas, aulas e apoio para a qualificação profissional em prática jurídica em Direitos Humanos.
Outros produtos divulgados foram os relatórios dos seminários “Litigência Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública” e “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial“, que estão disponíveis para acesso gratuito pelo canal do Fórum Justiça no Medium.
Rodrigo de Medeiros apresenta o livro aos presentes
Além da equipe do FJ completada por Élida Lauris (coordenadora) e Adriana Britto (DP/RJ), estiveram juntos Raquel Engler, designer gráfica, Gabriela Pedroni, advogada e mestranda em Antropologia pela UFSC, Lorena Duarte, advogada da RENAP e assessora parlamentar do vereador Marquito (PSOL-SC), Iuscia Dutra, defensora pública em São Paulo, Emiliano Maldonado, advogado da RENAP e professor na UFSC, e Luís Henrique Orio, professor universitário em São Paulo.
A pequena estrutura da Defensoria Pública catarinense foi uma das pautas mais debatidas, buscando-se conhecer, junto àqueles que atuam no estado, os movimentos sociais e as redes que possam pressionar pela ampliação do serviço de assistência jurídica gratuita ofertada na região. Mais ainda, discutiu-se possível estratégia para avançar na instalação da Ouvidoria Externa da instituição, um debate necessário de ser apropriado pelos atores locais aos quais o FJ se junta para auxiliar no crescimento dessa demanda.
A confraternização terminou com uma rodada de observações sobre os rumos da política judicial e a necessidade de expandir os debates que estão mais avançados no Rio Grande do Sul e no Paraná para dentro do estado de Santa Catarina.
Acesse o álbum com as fotos do evento.