Relato da Reunião do Fórum Justiça- RS

05/06/2016

Territórios

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Presentes: Lucimar Siqueira (AGB), Julio Alt (ACESSO), Nana Sanches (MLB), Emiliano Maldonado (RENAP), Josué (Associação Vila Dique), Sheila Motta ( Associação Vila Dique), Pai André Coutinho, Mãe Ya Eurides de Ogum, Márcia Souto, Régis Lisbôa (SAJU/UFRGS), Fernando Costa (MTST), Onir Araújo ( Frente Quilombola-RS), Pernambuco (Quilombola), Rafael Madeira (RENAP) e Rodrigo de Medeiros (RENAP)

Data: 02/06/2016

Informes

– Conferência Popular da Cidade, 18 de junho no SINPA (Dia inteiro). “ A Cidade que queremos”.

– Conferência das Cidades: dia 10 de junho, 14 horas, reunião para iniciar o processo de organização

– Roda de conversa: “ Advocacia Popular e as manifestações”, na COCEARGS, 17 horas.

Ocupação Lanceiros Negros

Encaminhamentos:

– Ofício para a Ouvidoria da Defensoria sobre o protocolo da peça para o TJ e pedindo o edital publicado;

– Ofício para o Ministério Público sobre o protocolo da peça para o TJ;

– Contatar o pessoal da RENAP-DF para dar um apoio sobre o recurso no STJ. Rodrigo fará este contato e o Onir passará os dados.

– Solicitar reunião com a OAB-RS e TJ-RS sobre as prerrogativas dos (as) advogados (as) de acesso aos assistidos em ocupações cercadas pela Brigada, quando das desocupações;

Vila Dique

Encaminhamentos:

– Iremos participar da Assembleia dia 08/06, 19 horas com a Defensoria;

– Nota de repúdio às violações sofridas pela Vila Dique;

– Pai André irá ver o espaço na Tribuna Popular que ocorrerá dia 15/06 na Câmara Municipal;

– Pai André convidou a participarmos de feijoada na qual haverá pessoas que poderão dar informações que poderão contribuir com a análise das políticas públicas a serem acessadas;

– Saju irá resgatar a ACP sobre os Carroceiros junto ao MPT;

– Fórum Justiça irá representar ao MPE sobre todas as violações sofridas pela Vila Dique;

Criminalização dos movimentos

Encaminhamentos:

– Nota de repúdio ao pedido de abertura de inquérito da CPI da FUNAI e do INCRA contra indígenas e quilombolas que foram na audiência pública na AL;

– Representação para a DPU e MPF sobre a abertura deste inquérito;

– Nota de repúdio pelas prisões dos militantes do MST;

– Nota de repúdio ao PL 31

– Propor pauta para a próxima reunião da RENAP sobre este atual processo de criminalizações;

Ocupações das Escolas

Encaminhamentos:

– Começar acompanhar quanto Fórum Justiça os espaços de diálogo, reuniões e assembleias;

– Lançar nota sobre o assunto e entrega-la ao Governador com cópia à Secretaria de Educação

– Dia 06/06 terá a primeira aula.

Seminário “As instituições do Sistema de Justiça e a Democracia” com lançamento do livro “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o judiciário”