Fórum Justiça

A região Centro-Oeste será o foco do seminário virtual As defensorias públicas no Acesso Quilombola à Justiça, no dia 20/05 de 2022 (sexta-feira), 14h, por ZOOM. 

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Regulação fundiária, racismo estrutural, acesso à água, desmonte das políticas públicas estão no centro da pauta do evento.  

Serão emitidos certificados de participação de 2 horas complementares para as/os inscritas/os.

O debate vai reunir defensoras/es públicas/os, ouvidorias das Defensorias, quilombolas e assessorias jurídicas populares. A interseccionalidade das diversas opressões que se entrecruzam e perpassam as cerca de 6 mil comunidades quilombolas já foi tema, em abril, de seminário com a mesma temática com foco na Região Sul.

As demais regiões também serão abordadas em outros seminários ao longo do ano, que fazem parte de um projeto mais amplo, fruto de parceria entre Fórum Justiça (FJ), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e  Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.

Sobre a Pesquisa

O projeto inclui ainda uma pesquisa, lançada em agosto de 2021, que está mapeando ações judiciais e extrajudiciais das Defensorias Públicas junto às comunidades quilombolas. O resultado das experiências e de casos exemplares servirá de ferramenta para a construção de políticas públicas e ações estratégicas para fortalecer a relação entre defensorias públicas e comunidades quilombolas. 

A pesquisa é executada pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos (LaPPA), do IFCH/UNICAMP.