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Tag: Direito de Manifestação
5 Itens

Nova Coletânea de Artigos sobre Direito à Manifestação e Sistema de Justiça é Lançada pelo Fórum Justiça

13/10/2020
Democratização do Sistema de Justiça

O Fórum Justiça, com apoio do Centro de Estudos da Constituição (CCONS), Artigo 19, Terra de Direitos, o Núcleo Constitucionalismo e Democracia da UFPR e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, lançou a publicação “Direito à Manifestação e Sistema de Justiça” que reúne 10 artigos que visam contribuir ao debate sobre liberdade de […]

Organizações Brasileiras enviam alerta a Autoridades quanto a Possíveis Ataques a Manifestantes

28/09/2018
GêneroÍbero Latino-Americano

Informes assinados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA),  Artigo 19, Terra de Direitos, Justiça Global e Fórum Justiça, foram encaminhados nesta sexta-feira (28) para organismos internacionais e autoridades locais Preocupadas com a crescente onda de ataques físicos e virtuais contra mulheres no Brasil, intensificados no período eleitoral por apoiadores do candidato à presidência […]

Estratégias para Garantia da Liberdade de Manifestação são Debatidas em Encontro com Relator da ONU

19/07/2018
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

O Relator Especial da ONU para a liberdade de reunião pacífica e associação, Clément Nyaletsossi Voule esteve, nesses dias 16 e 17 de julho, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) em um encontro organizado pelo Fórum Justiça, Artigo 19 e Conectas para tratar dos óbices e desafios à defesa […]

Organizações Lançam “Carta de Resistência de Curitiba” em Defesa do Direito à Livre Manifestação

09/07/2018
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

Impulsionado pelas organizações ARTIGO 19, Fórum Justiça, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terra de Direitos e Centro de Estudos Constitucionais/Universidade Federal do Paraná, o Seminário Direito de Manifestação e Sistema de Justiça reuniu nos dias 21 e 22 de junho movimentos sociais e ativistas para debater os desafios colocados pelos governos, sistema […]

Relato da Reunião do Fórum Justiça/RS

01/02/2018
Territórios

Local: FLD Presentes: Roberta Coimbra (MST), Roberto Liebgott (CIMI Sul), Júlio Alt (Fórum Justiça), Chirlei Fischer (MTD), Daniela Kuhn (PGDR/UFRGS), Vladimir-Medusa (CONSEA-RS/FONSANPOTMA), Tatiele Mesquita (UFRGS), Julia Witt (FLD) e Rodrigo de Medeiros (RENAP). 1.   Foi feito um resgate da construção do projeto sobre a Lei da Grilagem e em seguida tratou-se dos apoios e contatos […]