Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização fundiária, urbana e rural, e ameaçando direitos de comunidades tradicionais e originárias, bem como a […]
No dia 11 de julho de 2017, o Governo Temer sancionou a Lei nº 13.465/2017, a famigerada MP759. Como desdobramento da Roda de Conversa do Fórum Justiça-RS, foi criada uma comissão para difundir o debate sobre a Lei violadora, visando a defesa dos territórios, do direito à moradia e do meio ambiente. Estiveram debatendo na […]
No último dia 13/05, ocorreu na Sala Adão Pretto o debate MP759/2016- A desconstrução da regularização fundiária no Brasil, com Henrique Frota do Instituto Pólis e Betânia Alfonsin do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU. O evento foi uma promoção do Coletivo Cidade que Queremos, Fórum Justiça, Associação dos Juízes para Democracia, Pólis e IBDU. Contou […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar o Projeto de Lei nº 031/2015, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado estadual Elton Weber, do PSB. Este projeto é flagrantemente inconstitucional, por querer limitar o direito ao território de indígenas e quilombolas (arts. 215, 216 e […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar a prisão do militante da Reforma Agrária Valdir Misnerovicz, preso em Veranópolis-RS. O geógrafo Valdir Misnerovicz estava ministrando aula de cooperativismo no referido Município, quando foi preso numa operação articulada entre as polícias de Goiás e do Rio Grande do Sul. Foi utilizada […]
Fonte: Índio é nós novembro 10 @ 14:00 – 18:00 Disputa sobre terras indígenas no STF é tema de seminário na USP Seminário “Direitos dos povos indígenas em disputa no STF”, que acontece no dia 10 de novembro na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP (FD/USP), em São Paulo (SP) reunirá lideranças […]
No dia 27 de setembro, em parceria, o Comitê Latino-Americano e o Coletivo Catarse realizaram a Sessão Bodoqe XXX, com o vídeo “Desmontando Curuguaty”, seguido de bate sobre o caso. A Sessão foi uma proposição do Fórum Justiça-FJ, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP, e Via Campesina […]
