O coletivo “Defensoras e Defensores pela Democracia”, com apoio do Fórum Justiça (FJ) promoveu um encontro virtual com a ex-presidenta Dilma Rousseff, na última quarta-feira (19/05), Dia Nacional da Defensoria Pública. O encontro teve a audiência de mais de cem defensoras e defensores públicos de todo o país e participação da “ColetivA Mulheres Defensoras Públicas […]
Na quarta-feira, 14 de outubro, o Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador realizou sua quinta e última sessão com o tema “Terra, territórios e povos indígenas e o sistema de justiça”. O encontro contou com a participação de Marcia Zollinger, procuradora da República; Cacique Babau, liderança da Aldeia Serra do Padeiro (BA); […]
O Fórum Justiça, com apoio do Centro de Estudos da Constituição (CCONS), Artigo 19, Terra de Direitos, o Núcleo Constitucionalismo e Democracia da UFPR e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, lançou a publicação “Direito à Manifestação e Sistema de Justiça” que reúne 10 artigos que visam contribuir ao debate sobre liberdade de […]
O Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador estreou na noite da última quarta-feira, 16 de setembro, em uma transmissão ao vivo que inaugurou o canal no YouTube do Fórum Justiça. O evento homenageia a subprocuradora-geral aposentada Deborah Duprat, responsável nos últimos quatro anos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e […]
Mais de 80 organizações dos mais variados campos, que compõem o Comitê de Combate a Megamineração no Rio Grande do Sul, lançaram novo material com informações sobre os perigos trazidos pelo projeto de mineração denominado de Mina Guaíba. Com o lema “Sim à vida! Não à destruição”, o Comitê se coloca ao lado de um […]
Nesta última semana, o Fórum Justiça acompanhou membros do CONSEA em visita a parlamentares que defendem a segurança alimentar. Assim, visitou-se os gabinetes das deputadas federais Fernanda Melchiona (PSOL), Maria do Rosário (PT) e do Vereador Marcelo Sgarbosa (PT), no dia 22 de janeiro. E no dia 24 de janeiro, os deputados federais Elvino Bohn […]
No dia 10 de janeiro, no Clube de Cultura em Porto Alegre, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul realizou sua primeira reunião do ano. Estiveram presentes: Jonah Kone (parceiro/UFRGS); José Renato de O. Barcelos (CCQQ/ABA); Leonardo Melgarejo (ABA); Liana Guterres Gaant; Pedro Bigolin Neto; Rodrigo de Medeiros (RENAP); Sandro Luckemann (COMIN-FLD); e Silvio […]
Impulsionado pelas organizações ARTIGO 19, Fórum Justiça, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terra de Direitos e Centro de Estudos Constitucionais/Universidade Federal do Paraná, o Seminário Direito de Manifestação e Sistema de Justiça reuniu nos dias 21 e 22 de junho movimentos sociais e ativistas para debater os desafios colocados pelos governos, sistema […]
Em Representação (conheça clicando aqui) datada do dia 28 de fevereiro, três dezenas de organizações da sociedade civil, com sede no Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, solicitam à Procuradoria Geral da República o ajuizamento de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade contra o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que deflagrou a […]
A notícia de abertura de procedimento de revisão disciplinar para averiguar a conduta evidente de exercício de cidadania ativa das magistradas e magistrados Simone Nacif, Cristina Cordeiro, Rubens Casara e André Nicolitt, dissociada de suas funções no Tribunal de Justiça, configura grave ato de censura, inaceitável em períodos democráticos. Trata-se de iniciativa eivada de flagrante […]
