Pareceres e Manifestações da Ouvidoria-Geral Pesquisar: Título Categoria Conteúdo  =  Pesquisar   5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Título Data Categoria Tipo Kb PLC nº 27/2012 - Fortalecimento e Expansão da Defensoria Pública SP Nota Pública da Ouvidoria-Geral sobre o Projeto de Lei Complementar nº 27/2012, que prevê a criação de 400 novos cargos de Defensores Públicos no Estado de São Paulo. 12/11/2012 Artigo .pdf 139 Levantamento de diretrizes pendentes dos Ciclos de Conferências da DPESP apontam necessidade de expansão institucional. Documento preparado pela Ouvidoria-Geral relaciona as propostas aprovadas pela sociedade civil que dependem de ampliação da estrutura da Defensoria Pública para se concretizarem. 8/11/2012 Artigo .pdf 251 Requerimento de providências remetido ao Núcleo Especializado do Consumidor da Defensoria Pública A Ouvidoria-Geral, o Movimento SuperAção e a Associação Mais Diferenças encaminham ao Núcleo Especializado do Consumidor da Defensoria Pública requerimento de providências sobre o tratamento dispensado por diferentes companhias aéreas aos passageiros que utilizam cadeiras de rodas. 24/10/2012 Artigo .pdf 266 Ouvidoria-Geral propõe a regulamentação do tratamento dado às manifestações apresentadas no Momento Aberto do CSDP Protocolada em 05/10/12, a proposta sugere alteração do Regimento Interno do Conselho Superior a fim de regulamentar o fluxo das manifestações do Momento Aberto, um dos mecanismos de participação na Defensoria Pública de SP. 5/10/2012 Artigo .pdf 464 Ouvidoria-Geral propõe a implementação de atendimento remoto em LIBRAS nas Unidades da DPESP Proposta enviada à Coordenadoria Geral de Administração para criação de uma Central de Teleatendimento em LIBRAS com alcance a todas as Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 13/9/2012 Artigo .pdf 351 Revisão da Política Institucional de Subouvidorias Proposta protocolada no CSDP pela Ouvidoria-Geral e seu Conselho Consultivo para revisão da Política Institucional de Subouvidorias. 1/8/2012 Artigo .pdf 2095 Parecer da Ouvidoria-Geral acerca da proposta de Deliberação para Regulamentar a Indicação da Diretoria da EDEPE Parecer da Ouvidoria-Geral acerca da proposta de Deliberação para Regulamentar a Indicação da Diretoria da Escola da Defensoria Pública - EDEPE. 21/6/2012 Artigo .pdf 662 Relatório da Comissão de Segurança da Defensoria Pública de São Paulo O presente relatório sintetiza os debates e atividades realizados pela Comissão de Segurança, instituída no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo (DPESP) por meio de publicação de Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respondendo ao expediente da Defensora Pública-Geral, de 26/5/2011, bem como apresenta recomendações voltadas à construção de Política Institucional de Segurança. 21/5/2012 Artigo .pdf 5255 Manifestação da Ouvidoria-Geral e organizações da sociedade civil acerca da Consulta Pública sobre a criação da Ouvidoria da DPU Manifestação da Ouvidoria-Geral, Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Pastoral Carcerária, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, e do Instituto Práxis de Direitos Humanos acerca da Consulta Pública sobre a criação da Ouvidoria da Defensoria Pública da União. 19/4/2012 Documento .pdf 406 Parecer acerca dos critérios para elaboração da lista tríplice para eleição à Ouvidoria-Geral da DPESP Parecer elaborado pelo Conselheiro Rafael Valim, do Conselho Consultivo da Ouvidoria, acerca de normatização para elaboração da lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo 19/4/2012 Artigo .pdf 290 Manifestação da Ouvidoria-Geral e do Conselho Consultivo acerca da criação da Ouvidoria-Geral da DPU Manifestação da Ouvidoria-Geral e do Conselho Consultivo acerca da criação da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União. 11/4/2012 Documento .pdf 331 Parecer sobre política institucional de atendimento a presos provisórios - Processo CSDP 281/2011 Parecer apresentado pela Ouvidoria-Geral em conjunto com o Núcleo Especializado de Situação Carcerária sobre a política institucional de atendimento a presos provisórios. 2/3/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 502 Amicus Curiae - Instituto Probono e Conectas Direitos Humanos - ADI 4608/11 Petição protocolada pela Conectas Direitos Humanos e Instituto Probono, na qualidade de Amicus Curiae, na Ação Direta de inconstitucionalidade n. 4608/2011. 23/2/2012 Documento .pdf 274 Atendimento Diferenciado para idosos, pessoas com deficiência e transtorno global de desenvolvimento Manifestação da Ouvidoria-Geral, Associação Mais Diferenças e do Núcleo Especializado em Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, referente à Proposta de Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública sobre o atendimento diferenciado para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou transtorno global de desenvolvimento. 9/2/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 464 Proposta de alteração da Deliberação CSDP 89/2008 - Consulta Pública CSDP Proposta da Ouvidoria-Geral e seu Conselho Consultivo sobre alteração dos critérios a serem considerado na avaliação econômico-financeira de potenciais Usuários(as) da DPESP. 6/2/2012 Deliberação Conselho Superior .pdf 668 1 2 3