Deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública Conteúdo Título  =  Pesquisar  Ordem:  Título Ordem Data Cadastro Data Matéria Original    Colunas: 1 2 3 4 5 Deliberação CSDP nº 258, de 19 de outubro de 2012 Autoriza a realização de concurso público de estagiários de Direito para as Defensorias Públicas Regionais da Capital, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Grande ABCD, Jaú, Registro, Santos, São Vicente, São Carlos, Avaré, São José dos Campos e Sorocaba (Publicada no DOE de 20/10/2012). Deliberação CSDP nº 257, de 14 de setembro de 2012. Modifica as atribuições da 1ª a 4ª Defensorias Públicas da Unidade de Diadema, da Regional do ABCD. (Publicada no DOE de 19/09/2012) Deliberação CSDP nº 256, de 17 de agosto de 2012 Altera a Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010 (Publicada no DOE de 21/08/2012). Deliberação CSDP nº 255, de 13 de julho de 2012. Modifica a Deliberação CSDP n° 38, de 04 de maio de 2007. (Publicada no DOE de 28/07/2012) Deliberação CSDP nº 254, de 06 de Julho de 2012 Regulamenta os dispositivos legais relacionados ao cálculo das vantagens pecuniárias por tempo de serviço. (Publicada no DOE de 11/07/2012) Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012 Disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado. (Publicada no DOE de 07/07/2012) Deliberação CSDP nº 252, de 06 de julho de 2012 Altera a Deliberação CSDP nº 38, de 4 de maio de 2007, que estabelece normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado (Publicada no DOE de 14/07/2012) Deliberação CSDP nº 251, de 29 de junho de 2012 Autoriza a realização de concurso público de estagiários de Direito para as Defensorias Públicas Regionais da Capital, Grande ABCD, Guarulhos, Osasco, Campinas, Jundiaí, São Carlos, São José dos Campos, Sorocaba e Vale do Ribeira. (Publicada no DOE de 30/06/2012) Inclusão: Criminal da Capital, Araçatuba, Santos e São Vicente. (Retificada no DOE 14/07/12) Inclusão: Mogi das Cruzes, São José do Rio Preto, Itaquaquecetuba e Jaú (Retificada no DOE 28/07/12) Deliberação CSDP nº 250, de 22 de junho de 2012. Institui procedimento para indicação, ao Defensor Público-Geral do Estado, do Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado. (Publicada no DOE de 23/06/2012) Deliberação CSDP nº 249, de 13 de abril de 2012 Dispõe sobre o atendimento diferenciado voltado a pessoas idosas, a pessoas com deficiência ou com transtorno global de desenvolvimento (TGD) no âmbito da Defensoria Pública do Estado (Publicada no DOE de 05/05/2012) Deliberação CSDP nº 248, de 23 de março de 2012 Acrescenta dispositivo na Deliberação CSDP nº. 242, de 10 de fevereiro de 2012, para definição de condição temporal de elegibilidade aos membros do Conselho Superior (Publicada no DOE de 29/03/2012) Deliberação CSDP nº 247, de 23 de março de 2012 Altera a Deliberação CSDP nº 89, de 09 de agosto de 2008, que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, em relação a interesses individuais. (Publicada no DOE de 28/03/2012) < 1 2 3 4 5  ... >   Acesse também: Sessões do Conselho Voto Conselheiros Regimento Interno