X Congresso – Ouvidores reúnem-se em Natal e pedem mais Ouvidorias nas DPEs
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X Congresso – Ouvidores reúnem-se em Natal e pedem mais Ouvidorias nas DPEs
Quarta, 16 de Novembro de 2011, 18h25 – última atualização: 16/11/2011 18:29
Por Jamile Menezes DRT BA 3400
Dos estados que tem Defensoria Pública instalada, apenas seis contam hoje com uma Ouvidoria com este caráter. São eles: São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Acre e Ceará. Na pauta, ações conjuntas pela implantação de Ouvidorias nas Defensorias remanescentes, com a consolidação do processo de democratização da Justiça. A ouvidora da Defensoria da Bahia, Tania Palma, participou da reunião, apresentando a Ouvidoria Cidadã, seu histórico e desafios postos à sua atuação. “Não podemos considerar avanços de democracia sem participação. A Defensoria está onde não há garantia de direitos e a Ouvidoria tem um papel importante nisso, pois ela é um órgão pioneiro na democratização da Justiça”, disse Palma.
Em sua abordagem, o ouvidor da Defensoria do Mato Grosso, Paulo Lemos, lembrou da importância dos assistidos da Defensoria Pública na busca pelo fortalecimento da instituição. “Os assistidos são mais do que cidadãos atendidos, são aliados da Defensoria Pública,. Quando as instituições compreenderem plenamente isso, estarão na linha de frente do Sistema de Justiça com essa grande força que é o cidadão”, pontuou.
Para Tania Palma, fortalecer as Ouvidorias é fortalecer o cidadão. “Se promovemos a dignidade funcional dos defensores públicos, estamos, na ponta, promovendo a dignidade do cidadão que nos procura, pois estamos investindo na melhora do atendimento prestado. Estamos tratando de questões beneficiam todos nós e devemos garantir que o defensor públicos seja um agente político e que tenhamos um processo permanente de educação, pois as classes populares estão falando cada vez mais alto, demandando seus direitos. Temos que aprender a lidar com isso, pois somos garantidores de direitos”, frisou Tania Palma.
Os ouvidores participam ainda no X Congresso, de encontro proporcionado pela Associação Nacional, com a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).