Fórum Justiça

DATA: 20.02.2016 HORÁRIO: 10h LOCAL: CEDECA

Presentes: Luanna Marley (RENAP-CE, Escritório Frei Tito), Regilvânia (Cáritas), Sofia Frota, Manuela (manuelamss@hotmail.com), Tiago Cardoso (99921.6772 – tiago.cscardoso@outlook.com),     Tiago   Machado                                                              (98811.5053                          – thiagofurlanetti@hotmail.com), Amélia Rocha (Defensora Pública) e Michelle Camelo (Defensora Pública e Assessora de Relações Institucionais da DPGE)

INFORMES

• Dia 29 de fevereiro às 14h: Audiência Pública para discutir o critério para aferição da hipossuficiência para o atendimento da Defensoria Pública.

PAUTAS

  

1. Defensoria Pública do Ceará (atual cenário)

– Orçamento Participativo da Defensoria Pública

– Será um marco para a DP e a sociedade. Houve uma conversa com os movimentos no dia 11 de fevereiro, onde solicitaram que fosse obrigatória a participação de Defensores Públicos, sobretudo no interior, bem como a Corregedoria, para que conheça as demandas da sociedade.

– Foi informado que a consulta pública já está aberta.

– Conforme a Defensoria, a mobilização da sociedade e organização das demandas são importantes para o processo de participação.

– Os encontros do Orçamento Participativo terá como metodologia inicial: a divisão do estado em 10 zonas judiciárias, conforme é feito pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público. Serão 5 encontros (o mapa pode ser encontrado no site da Defensoria Pública. São feitas duas mobilizações, em relação aos/as Defensores Públicos e da Posteriormente, haverá a fase de apresentação e negociação junto ao governo do Estado, bem como haverá a fase de retorno para a sociedade do que foi acordado.

– Discutiu-se que o Orçamento Participativo será um importante instrumento para o fortalecimento da Defensoria Pública.

Encaminhamentos:

• Mobilização da sociedade e organização das demandas

• Repasse dos contatos eletrônicos dos movimentos sociais para Michelle Camelo com cópia para Meiry

• Outras pautas da Defensoria Pública
  • Durante a reunião discutiu-se acerca da Audiência Pública relacionada ao critério para aferição da hipossuficiência para o atendimento da Defensoria Pública. Momento em que a relatora estará escutando a população sobre este
  • Foi informado que a questão do Auxílio-moradia, estará sendo discutido na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública. Mas na reunião este debate não foi
  • A pauta da Isonomia e da interiorização da DP foram colocadas como importantes. No momento, a RENAP e Caritas colocaram que o quanto é prioritária a ampliação da DP e a convocação dos/as novos/as defensores aprovados/as.

2. Extermínio da Juventude Negra:

• Dialogou-se sobre o cenário de Fortaleza acerca do Extermínio da Juventude Negra, onde a capital está no ranking das cidades com maior índice de homicídios de jovens. Inclusive, o que se vivencia no Brasil é considerado pelos movimentos sociais como genocídio da juventude
• No debate foi colocado que é importância ver estratégias de comunicação pois tem-se o entendimento de que a palavra “extermínio” não comunique tanto, então talvez fosse o caso de falar em “violência”, ou seja,  “jovens negros vítimas de violência”. Houve concordância, em partes, contudo o movimento presente na reunião, informou que palavras como “extermínio” e “genocídio” são demarcações políticas e uma leitura dos movimentos acerca da situação da juventude no cenário
• Foi lembrado que já fazem mais de 100 dias que ocorreu a chacina em Messejana, e que na última semana, mais jovens negros e das periferias foram assassinados, sendo citado como grave o que ocorreu na Barra do Ceará e no Pici.
• Neste sentido, está sendo articulada reunião com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública e com a Ouvidoria
• Os movimentos e organizações do Pici irão fazer um Dossiê em relação as mortes dos adolescentes e

3. Calendário anual de reuniões ordinárias (2º sábado, a cada dois meses)

Foi decidido que as reuniões continuarão ocorrendo a cada dois meses sempre no 2º sábado. Porém, as datas serão avaliadas pelos/as participantes do Fórum Justiça para saber se todos/as estarão de acordo

Ficou agendado para o dia 12 de março (sábado o dia inteiro) Planejamento do FJ 2016. (data a ser confirmado pelos/as integrantes)

CALENDÁRIO
DATA	ATIVIDADE
12 de março	Planejamento do Fórum Justiça
9 de abril	2ª Reunião Ordinária
11 de junho	3ª Reunião Ordinária
13 de agosto	4ª Reunião Ordinária
8 de outubro	5ª Reunião Ordinária
7 de dezembro	Seminário sobre Direitos Humanos e Prêmio FJ Maria Amélia
10 de dezembro	Encerramento e Avaliação do ano de 2016