Fórum Justiça

Aos 10 de março de 2016, realizou-se reunião do FJ com a finalidade de debater a formulação do curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”. Estiveram presentes as Defensoras Públicas Lívia Casseres e Rosane Reis Lavigne, as Professoras da PUC/RJ Márcia Nina Bernardes e Thula Pires, representante do CEJIL –Brasil Beatriz Affonso e a coordenadora da ONG Criola, Assistente Social Lúcia Xavier.

A seguir o primeiro quadro alusivo à atividade idealizada:

Ementa:

Dentre os diversos marcadores da desigualdade e opressão que existem, gênero e raça/etnia parecem adquirir especial relevância. Dados estatísticos produzidos por órgãos nacionais e internacionais revelam que os sujeitos mais vulneráveis do planeta são mulheres não brancas. Elas têm índices maiores de mortalidade infantil, são as principais vitimas de violência doméstica e familiar, e têm as piores condições de acesso à educação e à saúde, por exemplo. Ao mesmo tempo, crescentemente têm assumido o protagonismo nas lutas por seus direitos e conseguido maior visibilidade em suas demandas, como mostram os movimentos de mulheres negras e mulheres indígenas.

Esse curso têm o propósito de discutir a especial vulnerabilidade de sujeitos nas interseções entre gênero e raça/etnia, bem como o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos desses grupos. Busca-se discutir as seguintes questões, dentre outras: Como estabelecer estratégias de litigio e pressão política que atendam às necessidades desses grupos, respeitando o protagonismo do movimento social? Que tipo de agenda deve ser estabelecida para a atuação da Defensoria Pública? Quais as ferramentas do Direito Internacional estão à disposição para a defesa dessas mulheres? Como levar casos para esferas internacionais? Como utilizar o direito internacional internamente, diante de órgãos brasileiros.

Ponto 1. Data para a realização do curso: dias 23 (sexta-feira), 24 (sábado) de setembro, na PUC-Rio;

Ponto 2. Público alvo: Defensoras Públicas e advogadas de coletivos que trabalhem com Direitos Humanos.

Ponto 3. Resumo das principais questões levantadas nas reuniões preparatórias:

• Espaço auto-organizado local: As integrantes da Comissão da ANADEP e do CONDEGE atuariam fortemente junto às respectivas associações e administrações para que estas promovam evento prévio à data do curso, alusivo ao tema “condição da mulher em uma perspectiva crítica e empoderamento da Defensora Pública no âmbito institucional”. Com tal espaço auto-organizado, visa-se constituir o ponto de partida de uma mobilização articulada entre as DPs das referidas Comissões para incrementar a participação no curso em comento e que, em uma visão utópica, também contribuiria com o semear de ideias associadas à importância de se estabelecer encontros periódicos da mulher Defensora Pública, a nível estadual e nacional – Encontros Estaduais e Encontro Nacional de Defensoras Públicas. Pois bem. Esse evento prévio poderia se dar por meio de roda de conversa animada por poesias, musicas, performances que tocam à questão da mulher e poder, levando em conta a cultura regional e envolvendo setores de movimentos de mulheres, em especial os que se dedicam a ações pedagógicas correlatas, entrelaçando raça a gênero. Evento prévio dessa natureza – espaço auto-organizado – está sendo pensado junto com a equipe dirigente da ADPERJ.
• Desigualdades interligadas: Em cada Estado, além do Núcleo da Mulher, caberia mobilizar os Núcleos de Direitos Humanos, Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, Combate a Desigualdade Racial e outros, estimulando-os à participação no curso, por meio de integrante mulher;
• Comunicação institucional: Articular entre as Associações e Administrações a divulgação do curso. Além da esperada parceria com a ASCOM.