[Gênero] ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO BRASIL-ESPANHA
ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO BRASIL-ESPANHA
5 e 6 de dezembro de 2011
Local: Auditório Antonio Carlos Amorim
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ
5 DE DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
9 horas: Abertura oficial
Palestra Inaugural: Dr.ª Nilcea Freire (Representante no Rio de Janeiro da Fundação Ford e ex-ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República)
9:30 às 12 horas – Painel I: As teorias Feministas do Direito e a Violência Contra a Mulher.
Palestrantes: Professora Ana Lucia Sabadell (Brasil), Professor Eduardo Rabenhorst (Brasil) e Professora Carmen Campos (Brasil)
14 às 17 horas – Painel II: Políticas para Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres na Espanha e Brasil.
A) Políticas Públicas em Matéria de Combate à Violência Patriarcal na Espanha e no Brasil.
Palestrante: Professora Encarna Bodelón (Espanha)
B) Educação de Gênero e Preparação dos Operadores Jurídicos (Magistratura, Polícia, Ministério Público e Defensoria Pública).
Palestrante: Juíza Adriana Ramos de Mello (Brasil)
C) Leis Relativas à Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres e Ações Afirmativas: o Papel do Direito Internacional.
Palestrante: Professora Flávia Piovesan (Brasil)
6 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA
9 às 12 Horas – Painel III: Gênero e Sistema de Justiça Penal
A) As de Combate à Violência de Gênero no Brasil e Espanha: Acertos, Retrocessos e Desafios.
Palestrante: Professora Leila Linhares (Brasil)
B) Violência Contra as Mulheres em Situação de Prisão.
Palestrante: Professora Encarna Bodelón (Espanha)
C) Prostituição e tráfico de mulheres.
Palestrante: Juíza Andréa Pachá (Brasil)
14:00 horas:
O Direito Penal Frente à Violência de Gênero
Palestrante: Patrícia Laurenzo (Espanha)
15 às 16:00 horas
Painel IV: Experiências de Intervenção com Mulheres que Sofreram Violência Doméstica
Palestrante: Professora Lilia Guimarães Pougy (Brasil)
17:00 horas – Conferência de encerramento: Gênero, Violência e Direito
Palestrante: Magistrada Inmaculada Montalbán (Presidenta do Observatório contra a violência de gênero do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha)
18:00 horas Encerramento.