Integrante do Fórum Justiça, Defensora Pública do RJ é a Grande Vencedora do Concurso de Práticas

19/11/2017

Democratização do Sistema de Justiça

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Fonte: ANADEP
Estado: DF

A defensora pública Patrícia Magno, integrante do Fórum Justiça, foi premiada em primeiro lugar no concurso de práticas existosas ocorrido no XIII CONADEP. A prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade” é fruto do seu trabaLho na defesa de internos cumprindo medida de segurança em manicômios judiciários no Rio de Janeiro. Patrícia, ao lado do movimento antimanicomial, foi uma das articuladoras do Seminário Internacional Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial, ocorrido em maio deste ano, e organizado pelo Fórum Justiça e a Defensoria Pública, no qual o tema da periculosidade e da cessação da porta de entrada para os manicômios foram destacados. O relatório desse Seminário e suas discussões, podem ser acessados aqui. Leia abaixo a íntegra da notícia.

Ponto alto da programação da manhã da sexta-feira (17), o concurso de práticas exitosas movimentou o salão cascaes, do Costão do Santinho, onde ocorre o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Com a prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade”, a defensora pública do Rio de Janeiro Patrícia Magno foi a grande vencedora do certame. A iniciativa faz parte de uma das atuações estratégicas do órgão da 20ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário, do qual a defensora é titular desde 2013, na seara da luta por dignidade das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei penal. Trata-se de prática cuja mira está apontada para a execução das medidas de segurança, que se realiza no encontro entre crime e loucura.

O concurso de práticas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências das defensoras e dos defensores, sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto da população. Ao todo foram avaliados 27 trabalhos de 11 estados: AM (2), BA (3), ES (6), MG (3), MT (1), PA (2), PI (1), PR (2), RJ (5), RS (1) e SP (1).

Já o segundo lugar foi compartilhado com duas práticas da Bahia. São elas: “alteração administrativa do registro civil para travestis, transexuais e transgêneros: viabilidade e construção jurídica”, das defensoras públicas da BA, Bethania Ferreira de Souza e Alexandra Soares da Silva. E dos defensores públicos da BA, Felipe Souza Noya e João Ricardo (BA). E “Direito à saúde para a população em situação de rua de Salvador – cartão SUS e pop rua”, da defensora pública da Bahia, Fabiana Almeida Miranda.

A terceira colocação ficou com “Normas de gênero e práticas subversivas na Defensoria Pública: litigância estratégica em prol das pessoas transexuais e travestis”, da defensora pública do Rio de Janeiro, Lívia Casseres.

Também foram entregues menções honrosas para:

“A atuação da Defensoria Pública no segundo turno das eleições municipais na região metropolitana de Vitória, no contexto das ocupações das escolas pelo movimento secundarista de 2016”. Da defensora pública, Vivian Silva de Almeida e do defensor público Hugo Fernandes (ES); A atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce no reconhecimento do litoral do Estado do Espírito Santo e de suas comunidades como afetadas pelo desastre ambiental de Mariana/MG, das defensoras públicas do ES, Mariana Sobral, Maria Veiga e Luciana Lara. E dos defensores públicos do ES, Rafael Mello Portella, Fábio Ribeiro, Giuliano Monjardim, Vinicius Lamego de Paula, Francisco de Assis, João Mattos e Estevão Ferreira Couto.

“Nada para ELAS, sem ELAS: amigas da Corte”, da defensora pública do Paraná, Camille Vieira da Costa e do defensor público do PR, Bruno Passadore.

A banca de práticas teve como coordenadora a defensora pública do Rio Grande do Sul, Marta Zanchi. Compuseram também a mesa: Adriana Burger (RS), Gabriela Cotrim (SC) e Johnny Giffoni (PA).